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Inúmeras são as controvérsias que geram o ajuizamento de ações judiciais em face de entidades abertas de previdência complementar (EAPC) e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). E essa judicialização merece um olhar atento: de um lado, é necessário acolher os avanços experimentados até o momento e conhecer as controvérsias que atualmente movimentam o Poder …
Associações de trabalhadores pedem urgência na escolha de novo presidente e de composição da nova diretoria executiva PODER36030.jun.2023 (sexta-feira) – 17h12 Nesta semana completam 90 dias desde a saída do último presidente escolhido pelo conselho deliberativo da fundação; na foto manifestação de sindicalistas da FUP Um grupo de sindicatos enviou nesta 6ª feira (30.jun.2023) uma …
Esposas de ministros que trabalham em escritórios de advocacia levantam questionamentos sobre conflitos de interesses – Montagem: Daniel MedeirosToffoli, Moraes, Gilmar e, agora, Zanin, têm mulheres com mais de 100 ações no Supremo 30.06.23Vanessa Lippelt A posse de Cristiano Zanin no próximo dia 7 de agosto como ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, significará a …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, divulgou a rentabilidade acumulada dos seus planos no primeiro trimestre de 2023. O Plano 1, de Benefício Definido (BD), fechou o período com rentabilidade de 0,88% enquanto o Previ Futuro, de Contribuição Variável (CV) alcançou 1,39% no mesmo período. O BD encerrou o trimestre …
Confirmando a informação antecipada por Investidor Institucional em 24/6, a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) desta quarta-feira (28/6) prorrogou por seis meses o prazo para operacionalização do CNPJ por Plano, que passa de 30 de junho para 31 de dezembro. A justificativa para o adiamento foi que existem dificuldades para a implementação …
Foi instalada na tarde dessa quarta-feira (28/6) em Brasília, com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, o Grupo de Trabalho para revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Além de Lupi, participaram do encontro o secretário do Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que comandou a reunião, …
“Prezados Senhores Nós, membros do Conselho Deliberativo da AMBEP, também queremos nos manifestar contra a indicação do Sr Henrique Jäger para a Presidência da PETROS. Em linha com manifestações anteriores de entidades como NCP e SINPREV, concordamos que o referido senhor não reúne condições que permitam que seja incluído na lista de candidatos ao cargo …
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) exige, desde 2009, que as companhias listadas na Bolsa informem o valor máximo, mínimo e médio pago aos conselheiros. Natura (NTCO3), Rede D’or (RDOR3) e Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) são as três empresas do Índice Bovespa que realizaram os maiores pagamentos a membros do conselho de administração em 2021. …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) quer incluir nas discussões do Grupo de Trabalho encarregado de revisar as normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que será instalado em Brasília nesta quarta-feira (28/6), temas como o processo administrativo sancionador, o ato regular de gestão das entidades e mudanças na Resolução 4.994 do Conselho …
Ao Presidente doEgrégio TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOMinistro Bruno Dantas JUSTIFICATIVA DA PRESENTE MANIFESTAÇÂOComo será aqui demonstrado, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, doravante denominada PETROBRÁS, está influenciando o processo de escolha do novo Presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, doravante denominada PETROS, ferindo a governança desta instituição pela imposição na presidência …
Núcleo de Cidadania Petroleira (NCP), formado por funcionários ativos e aposentados da estatal, afirma que petroleira está influenciando escolha e ferindo governança da instituição Às vésperas de o conselho deliberativo da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) receber a lista tríplice para definir o nome do novo presidente da entidade, um grupo de …
Em novembro de 2021, venceu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, uma tragédia ambiental de concreto e aço instalada no rio Xingu, no Pará, com grande capacidade instalada porém baixa geração de energia, proporcionalmente a seu tamanho. Enquanto aguarda a nova autorização, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tenta reparar parte dos …
A associação que representa os participantes dos fundos de pensão, a Anapar, encaminhou nesta segunda-feira (26/6) uma manifestação à Secretaria do Regime Próprio e Complementar (SRPC) pedindo que os temas relativos à auditoria interna das entidades fechadas de previdência complementar e à flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA) sejam discutidos no âmbito do GT …
Em encontro na Procuradoria-Geral Federal com 17 procuradores, sub-procuradores, coordenadores e assessores, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, disse que nos últimos anos a previdência fechada passou por um processo de tentativa de criminalização, sendo alvo de 611 ações de execução fiscais, multa e sanção. Segundo Pena, “o nosso papel é regular, fiscalizar, sancionar. Não …
Ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a anulação da maior condenação trabalhista enfrentada pela Petrobras, evitando um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa. O julgamento do caso ocorre no …
Após cinco meses no cargo, Prates diz que próximo desafio é aprovar nova política de dividendos 24.jun.2023 às 4h00 Prestes a completar cinco meses no comando da Petrobras, Jean Paul Prates considera que tem encaminhado “sem traumas” a agenda prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma prova, afirma, é que as ações …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, investiu R$ 62,8 milhões para elevar à 30,34% sua participação total no Shopping Vitória (ES), exercendo seu direito de preferência na aquisição de cotas disponibilizadas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). Com a operação, a Previ elevou em 7,45% as participações dos Plano …
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que acontece no próximo 28 de junho, em Brasília, terá um formato mais conciso em virtude da instauração nesse mesmo dia do Grupo de Trabalho que tratará da revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), ao final da 47ª Reunião do CNPC. A reunião …
Esta semana a reflexão (tristonha) é sobre os fundos de pensão. Durante décadas, quando praticamente todos os participantes somente estavam no “período de contribuição” para os fundos especiais de pensão, notadamente do Banco do Brasil, da Petrobras, da CEF, dos CORREIOS, entre outros, se verificou um aporte multibilionário de valores, com construções faraônicas e investimentos …
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão da regulação vigente para o segmento de previdência complementar fechada acontecerá na próxima quarta-feira (28/6), em Brasília, após a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Participam do GT órgão do governo federal e entidades representativas dos participantes, assistidos e patrocinadores de fundos de pensão. …
Associação reclama que fundo de pensão não liberou plano de redução do déficit 23.jun.2023 às 17h33 A Adcap, associação que representa os profissionais dos Correios, entrou com uma ação na Justiça contra o Postalis –bilionário fundo de previdência complementar dos funcionários– cobrando ressarcimento pelas perdas acumuladas. A entidade afirma que o sistema de aposentadoria não …
Há resistências ao candidato apontado pela Petrobras, que tem de passar pelos mesmos crivos dos executivos que participaram de processo de seleção Resistências ao nome de Henrique Jäger, indicado pela Petrobras para assumir a Petros, levam a um impasse na escolha do novo presidente do segundo maior fundo de pensão do país. Diferentemente de outras …
Depois de uma queda de braço que durou quase três meses, a Justiça carioca liberou o pagamento de R$ 9,3 milhões à diretores e ex-diretores da Fundação Petros como bônus por atingimento de metas no período de quatro anos, iniciado em 2019 e findado em dezembro de 2022. O pagamento estava suspenso desde o final …
Executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará na fundação até 16 de julho O presidente interino da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras), Leonardo Moraes, renunciou ao cargo, informou a fundação. O executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará …
Foi promulgado o Decreto nº 11.543, de 1º de junho, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar, administrado pelos fundos de pensão. O grupo conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, neste caso com indicações da …
Grupo quer acesso à negociação entre Petros e Sete Brasil para decidir se pede ressarcimento 20.jun.2023 às 18h45 Funcionários da Petrobras entraram com uma ação judicial contra a Petros, o bilionário fundo de pensão da petroleira, para que a atual direção revele os termos de um acordo fechado no passado com a Sete Brasil, que …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em maio de 2023, apurou que o mesmo alcançou uma rentabilidade média de 1,54% nesse mês, a maior dos últimos 12 meses. No acumulado deste ano a rentabilidade …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) organizou na última sexta-feira (16/6) um encontro com o objetivo de “iniciar processo de alinhamento das metas da autarquia às propostas do Relatório de Transição Governamental, elaborado em 2022”. Participaram do encontro, denominado Oficina de Estratégia 2023/2027, diretores e gestores da autarquia, além de vários convidados, entre eles …
O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a Associação nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) têm se mobilizado no sentido de serem incluídos como membros titulares, e não como convidados, no Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Ambos têm mantido contato com …
Jarbas de Biagi e Claúdia Trindade, respectivamente presidente e vice-presidente da Abrapp A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar indicou os nomes de Jarbas de Biagi, presidente da entidade, e de sua vice, Claudia Trindade, para compor o Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de …
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