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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram em 17/5/2023 acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. Conforme a notícia divulgada no site do TST, o objetivo do acordo …
Mecanismo utilizado em casos de empate foi questionado em processo envolvendo multa determinada pela Previc e levada a câmara de recursos Um juiz de São Paulo atendeu ao pedido de um dirigente de fundo de pensão e anulou uma decisão administrativa tomada com base no voto de qualidade (ou de Minerva), mecanismo utilizado em casos …
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Por Luísa Martins e Beatriz Olivon — De Brasília 05/06/2023 05h02 Atualizado há 2 horas
Como o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, havia anunciado em entrevista ao Associados Previ (leia aqui), o Diário Oficial da União publica na edição desta sexta-feira 2 decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva criando um grupo de trabalho da previdência complementar fechada …
O secretário-geral da Opep, HE Haitham Al Ghais, reforçou que o aumento da capacidade global de refino é importante para atender à procura crescente de produtos petrolíferos, durante a 13ª Reunião Técnica dos países Opep e não-Opep participantes na Carta de Cooperação (CoC) realizada na quinta-feira (1). Durante a reunião, Al Ghais destacou a importância …
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1/6) publicou portaria do Ministério da Previdência Social tratando da nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Os integrantes do órgão terão mandatos até 2024. Para representar a Previc foram indicados Ricardo Pena e Danilo Ribeiro Miranda Martins, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a …
Conselho discute hoje desmonte do departamento que negociou acordos do petrolão e do Cade As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira. Segundo apurei com alguns conselheiros, eles consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes, e …
Já está na mesa do presidente da República para despacho projeto de criação de um grupo de trabalho quadripartite – com participação de fundos de pensão, associados, governo e patrocinadores – para rediscutir e criar um novo arcabouço legal visando fortalecer o sistema de previdência complementar no Brasil. “E o presidente Lula está para publicar …
Presidente da Previ voltou ao comando da entidade, mas ainda não há ponto final na discussão, uma vez que deputado responsável por ação que pediu afastamento pretende recorrer da decisão Afastado por quatro dias por decisão liminar da Justiça, o presidente da Previ, João Fukunaga, voltou ao comando da entidade na noite de ontem. Apesar …
Em dois novos processos, órgão investiga possíveis irregularidades em fusão com PT e aumento de capital Sede da Oi na Vila Olímpia, em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu nesta quarta-feira dois inquéritos sobre a operadora Oi e acusa 28 executivos e conselheiros, …
Com desmonte gradual de portfólio, destino da holding de infraestrutura controlada por fundos de pensão de estatais pode depender de decisão política Operadores de infraestrutura têm acompanhado as diretrizes de fundos de pensão de perto, com expectativa sobre o que pode acontecer com a Invepar. Até agora, o futuro da companhia era dado como um …
O desembargador Rafael Paulo, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1), reconduziu João Fukunaga ao posto de presidente da Previ, o fundo de pensãodos funcionários do Banco do Brasil. A decisão foi tomada com base em agravo de instrumento interposto pelos advogados de Fukunaga, que pedia efeito suspensivo de seu afastamento do …
Investidor Institucional – Qual foi o impacto da crise na Americanas para as EFPCs? Ricardo Pena – O impacto financeiro foi muito pequeno e não afetou a liquidez e a solvência dos planos previdenciários. O montante das perdas estimadas foi de R$ 956 milhões, o que representou 0,08% do montante das reservas acumuladas. Quantas fundações …
Camilo Fernandes é acusado de não ter capacidade técnica para exercer tal função Reprodução/PostalisnoneCamilo Fernandes foi eleito presidente do Postalis em abril deste ano O deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo) entrou com uma ação popular solicitando o afastamento de Camilo Fernandes dos Santos, presidente do Postalis (Instituto de Previdência Complementar dos Correios). …
O ex-diretor superintendente e AETQ da E-Invest by Previ-Ericsson, Rogério Tatulli, que no mês passado deixou a fundação após 13 anos e montou a consultoria Etrusca Finanças, especializada em previdência complementar, avalia que as exigências do atual processo de certificação de conselheiros dos fundos de pensão estão distantes das reais necessidades da função, pois a …
Ação popular foi apresentada em março por parlamentar do Novo. Para juiz, documentos utilizados para comprovação de experiência exigida não eram suficientes. O juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF, Marcelo Gentil, determinou nesta quinta-feira (25) o afastamento provisório do cargo de Fukunaga, presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco …
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24 de abril, a Portaria nº 338, de 19 de abril, da Superintendência Nacional de Previdência (Previc), promovendo alterações no Comitê de análise de lavratura de auto de infração (COPAI). O COPAI é comitê interno da Previc, criado em 2019 para assessoramento da Diretoria Colegiada …
Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 20 de março, o Decreto n° 11.437, que aprova a nova estrutura organizacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Decreto incluiu a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) entre os órgãos integrantes do Ministério (art. 2°, II, …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em abril de 2023, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 1,04% nesse mês, 0,10 pontos percentuais acima da realizada no mês anterior, que ficou em …
João Paulo de Souza enfrenta ação movida por descumprir resolução do Conselho Monetário Nacional Nomeado pelo governo Lula no último dia 10, o novo diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) responde a processo movido pelo próprio órgão. João Paulo de Souza é acusado de colocar em risco o pagamento a beneficiários …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o novo Procurador-Chefe da Previc, Danilo Ribeiro Miranda Martins, aborda temas como o excesso de normas na regulação da Previdência Complementar Fechada e seu impacto para os custos de administração das entidades. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e Especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, foi condenada pela Câmara de Arbitragem do Mercado a aportar R$ 200 milhões, acrescido de multa e juros, no Fundo de Investimento em Participações (FIP) OAS. A sentença foi publicada em 9 de maio último, como conclusão de uma ação instaurada pela própria fundação em outubro …
Sem elementos que comprovassem a versão apresentada em colaboração premiada, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que apurava suposto recebimento de propina pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), quando relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, para proteger os ex-presidentes do Postalis, Antônio Carlos Conquista, e da …
Felipe Freitas teve cargo de alta gestão na estatal durante governo Bolsonaro, e sua indicação, atribuída à FUP, causa mal-estar na companhia Desde que a gestão petista começou, a FUP já patrocinou várias nomeações para postos estratégicos na companhia. Um deles foi o sindicalista e ex-candidato a deputado federal pelo PT José Maria Rangel, para …
Na tarde desta quinta-feira (11), a vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Graça Machado, se reuniu com a Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Economia, Elisa Leonel, juntamente com o Secretário-Adjunto da SEST, Gustavo Nonato, e com a Diretora do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar …
A cada 21 segundos um brasileiro comemora 50 anos de idade. Essa massa cresce cada vez mais e já atinge a marca de 55 milhões de pessoas. Entre os que têm mais de 60 anos, o total é de 35 milhões. Apenas para fins de comparação: o Brasil tem hoje mais pessoas acima dos 50 …
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor de investimentos do fundo, Adilson Florêncio da Costa, na Operação Recomeço, deflagrada em 2016. Eles ainda podem recorrer. Outras 12 pessoas foram condenadas no mesmo processo. A lista inclui os empresários Paulo …
Ricardo Pontes diz que fundação pretende se desfazer de ativos para diminuir descontos de funcionários e aposentados Pontes teme que a ação apresentada por partidos aliados do governo, como PSOL, PCdoB e Solidariedade, para suspender os pagamentos dos acordos de leniência da Operação Lava-Jato, faça o fundo perder R$ 1,8 bi já acordados com o …
Corte julgou irregularidades relacionadas ao Projeto Sondas da Petrobras; ex-gestores foram multados por dispensar critérios técnicos Na sessão desta quarta-feira (3/5), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou ex-gestores da Petrobras por ter dispensado critérios técnicos nas contratações para explorar o pré-sal. O relatório, do ministro Walton Alencar, aponta que a Petrobras cometeu irregularidades …
Em palestra realizada na última quinta-feira em São Paulo, no Fórum Perspectivas Brasil 2023 realizado pela revista Investidor Institucional, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, defendeu a idéia de que os fundos de pensão podem encontrar elevado potencial de rentabilidade para suas carteiras de investimentos em projetos voltados à economia de baixo carbono. É tal …
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