MPF propôs uma revisão do acordo de leniência da J&F com desconto de R$ 6,8 bilhões

Natália Portinari12/08/2023 02:00

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Além de deixar de receber R$ 5,75 bilhões com a eventual revisão do acordo de leniência da J&F, os fundos de pensão que tinham direito a compensação pelos ilícitos da empresa terão que devolver o que já receberam, de acordo com os termos propostos no Ministério Público Federal (MPF). Ou seja: além de não receber mais dinheiro para ressarcir o rombo, eles terão que devolver o que lhes foi repassado.

A Petrobras de Seguridade Social (Petros), por exemplo, já recebeu cerca de R$ 133 milhões, assim como a Fundação dos Economiários Federais (Funcef). A devolução será de no mínimo R$ 266 milhões, portanto.

Se a nova proposta do MPF for aprovada na Justiça, os valores serão devolvidos à União e descontados da dívida de R$ 3,5 bilhões que a J&F continuará tendo que honrar. O novo acordo ainda precisa ser sancionado pela Justiça e causou uma divisão interna no MPF.

Em 2020, a empresa divulgou que já tinha pago R$ 250 milhões do acordo, mas não esclareceu a quais beneficiários. Em 2021 e 2022, a J&F não pagou as parcelas do acordo, segundo a Funcef.

A revisão desobriga a empresa de pagar uma compensação à Petros, à Funcef, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal.

A J&F deve, nos termos atuais do acordo, R$1,75 bilhão ao BNDES, à Funcef e à Petros, respectivamente, além de R$ 500 milhões à Caixa.

Procurada, a J&F disse que não iria comentar porque o processo está sob sigilo. A Caixa disse que não comenta informações do processo judicial em curso e ressalta que irá recorrer da decisão.

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