Anapar quer auditoria interna e PGA discutidos no GT das EFPCs

A associação que representa os participantes dos fundos de pensão, a Anapar, encaminhou nesta segunda-feira (26/6) uma manifestação à Secretaria do Regime Próprio e Complementar (SRPC) pedindo que os temas relativos à auditoria interna das entidades fechadas de previdência complementar e à flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA) sejam discutidos no âmbito do GT …

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Pena diz que o papel da Previc é fiscalizar, não é perseguir

Em encontro na Procuradoria-Geral Federal com 17 procuradores, sub-procuradores, coordenadores e assessores, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, disse que nos últimos anos a previdência fechada passou por um processo de tentativa de criminalização, sendo alvo de 611 ações de execução fiscais, multa e sanção. Segundo Pena, “o nosso papel é regular, fiscalizar, sancionar. Não …

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STF anula condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras

Ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes; Estatal havia sido condenada pelo TST em 2018 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a anulação da maior condenação trabalhista enfrentada pela Petrobras, evitando um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa. O julgamento do caso ocorre no …

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Petrobras: empresa pode fazer seu próprio preço

Após cinco meses no cargo, Prates diz que próximo desafio é aprovar nova política de dividendos 24.jun.2023 às 4h00 Prestes a completar cinco meses no comando da Petrobras, Jean Paul Prates considera que tem encaminhado “sem traumas” a agenda prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma prova, afirma, é que as ações …

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Previ compra cotas da Petros e aumenta participação em Shopping

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, investiu R$ 62,8 milhões para elevar à 30,34% sua participação total no Shopping Vitória (ES), exercendo seu direito de preferência na aquisição de cotas disponibilizadas pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). Com a operação, a Previ elevou em 7,45% as participações dos Plano …

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CNPC abre na quarta-feira pautando adiamento do CNPJ por plano

A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que acontece no próximo 28 de junho, em Brasília, terá um formato mais conciso em virtude da instauração nesse mesmo dia do Grupo de Trabalho que tratará da revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), ao final da 47ª Reunião do CNPC. A reunião …

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José Eduardo Pessanha: E os fundos de pensão? Para onde vão?

Esta semana a reflexão (tristonha) é sobre os fundos de pensão. Durante décadas, quando praticamente todos os participantes somente estavam no “período de contribuição” para os fundos especiais de pensão, notadamente do Banco do Brasil, da Petrobras, da CEF, dos CORREIOS, entre outros, se verificou um aporte multibilionário de valores, com construções faraônicas e investimentos …

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GT da Previdência se reúne em Brasília no dia 28/6

A primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão da regulação vigente para o segmento de previdência complementar fechada acontecerá na próxima quarta-feira (28/6), em Brasília, após a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Participam do GT órgão do governo federal e entidades representativas dos participantes, assistidos e patrocinadores de fundos de pensão. …

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Postalis: funcionários dos Correios entram na Justiça

Associação reclama que fundo de pensão não liberou plano de redução do déficit 23.jun.2023 às 17h33 A Adcap, associação que representa os profissionais dos Correios, entrou com uma ação na Justiça contra o Postalis –bilionário fundo de previdência complementar dos funcionários– cobrando ressarcimento pelas perdas acumuladas. A entidade afirma que o sistema de aposentadoria não …

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Petros tem impasse para definir comando

Há resistências ao candidato apontado pela Petrobras, que tem de passar pelos mesmos crivos dos executivos que participaram de processo de seleção Resistências ao nome de Henrique Jäger, indicado pela Petrobras para assumir a Petros, levam a um impasse na escolha do novo presidente do segundo maior fundo de pensão do país. Diferentemente de outras …

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Justiça libera bônus de R$ 9,3 milhões para diretoria da Petros

Depois de uma queda de braço que durou quase três meses, a Justiça carioca liberou o pagamento de R$ 9,3 milhões à diretores e ex-diretores da Fundação Petros como bônus por atingimento de metas no período de quatro anos, iniciado em 2019 e findado em dezembro de 2022. O pagamento estava suspenso desde o final …

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Presidente interino da Petros renuncia ao cargo

Executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará na fundação até 16 de julho O presidente interino da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras), Leonardo Moraes, renunciou ao cargo, informou a fundação. O executivo acumulava a função com a diretoria de riscos, finanças e tecnologia e ficará …

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Rodrigues e Bosco: Oportunidade para rever leis de fundos de pensão

Foi promulgado o Decreto nº 11.543, de 1º de junho, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar, administrado pelos fundos de pensão. O grupo conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil, neste caso com indicações da …

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Beneficiários do fundo Petros vão à Justiça após prejuízo

Grupo quer acesso à negociação entre Petros e Sete Brasil para decidir se pede ressarcimento 20.jun.2023 às 18h45 Funcionários da Petrobras entraram com uma ação judicial contra a Petros, o bilionário fundo de pensão da petroleira, para que a atual direção revele os termos de um acordo fechado no passado com a Sete Brasil, que …

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EFPCs monitoradas por Aditus renderam 1,54% em maio, na média

Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em maio de 2023, apurou que o mesmo alcançou uma rentabilidade média de 1,54% nesse mês, a maior dos últimos 12 meses. No acumulado deste ano a rentabilidade …

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Previc organiza encontro para discutir novo plano estratégico

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) organizou na última sexta-feira (16/6) um encontro com o objetivo de “iniciar processo de alinhamento das metas da autarquia às propostas do Relatório de Transição Governamental, elaborado em 2022”. Participaram do encontro, denominado Oficina de Estratégia 2023/2027, diretores e gestores da autarquia, além de vários convidados, entre eles …

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IBA e Ancep querem titularidade no GT da previdência complementar

O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a Associação nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) têm se mobilizado no sentido de serem incluídos como membros titulares, e não como convidados, no Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Ambos têm mantido contato com …

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Biagi e Claudia Trindade representarão Abrapp no GT das EFPCs

Jarbas de Biagi e Claúdia Trindade, respectivamente presidente e vice-presidente da Abrapp A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar indicou os nomes de Jarbas de Biagi, presidente da entidade, e de sua vice, Claudia Trindade, para compor o Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de …

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Fernanda Carneiro: O acordo de cooperação entre STF e TST

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram em 17/5/2023 acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. Conforme a notícia divulgada no site do TST, o objetivo do acordo …

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Justiça anula decisão tomada com base em voto de qualidade

Mecanismo utilizado em casos de empate foi questionado em processo envolvendo multa determinada pela Previc e levada a câmara de recursos Um juiz de São Paulo atendeu ao pedido de um dirigente de fundo de pensão e anulou uma decisão administrativa tomada com base no voto de qualidade (ou de Minerva), mecanismo utilizado em casos …

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Governo cria GT para revisar marco legal e fortalecer a previdência complementar

Como o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, havia anunciado em entrevista ao Associados Previ (leia aqui), o Diário Oficial da União publica na edição desta sexta-feira 2 decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva criando um grupo de trabalho da previdência complementar fechada …

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Secretário-geral da Opep alerta sobre importância do aumento da capacidade de refino

O secretário-geral da Opep, HE Haitham Al Ghais, reforçou que o aumento da capacidade global de refino é importante para atender à procura crescente de produtos petrolíferos, durante a 13ª Reunião Técnica dos países Opep e não-Opep participantes na Carta de Cooperação (CoC) realizada na quinta-feira (1). Durante a reunião, Al Ghais destacou a importância …

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Ministério da Previdência indica novos nomes para compor o CNPC

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1/6) publicou portaria do Ministério da Previdência Social tratando da nova composição do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Os integrantes do órgão terão mandatos até 2024. Para representar a Previc foram indicados Ricardo Pena e Danilo Ribeiro Miranda Martins, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a …

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Caso Fukunaga cria incerteza sobre indicações em fundações

Presidente da Previ voltou ao comando da entidade, mas ainda não há ponto final na discussão, uma vez que deputado responsável por ação que pediu afastamento pretende recorrer da decisão Afastado por quatro dias por decisão liminar da Justiça, o presidente da Previ, João Fukunaga, voltou ao comando da entidade na noite de ontem. Apesar …

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Oi: CVM conclui inquéritos e acusa executivos, fundos de pensão e BNDESPar

Em dois novos processos, órgão investiga possíveis irregularidades em fusão com PT e aumento de capital Sede da Oi na Vila Olímpia, em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu nesta quarta-feira dois inquéritos sobre a operadora Oi e acusa 28 executivos e conselheiros, …

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O futuro da Invepar

Com desmonte gradual de portfólio, destino da holding de infraestrutura controlada por fundos de pensão de estatais pode depender de decisão política Operadores de infraestrutura têm acompanhado as diretrizes de fundos de pensão de perto, com expectativa sobre o que pode acontecer com a Invepar. Até agora, o futuro da companhia era dado como um …

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Justiça Federal reconduz João Fukunaga ao comando da Previ

O desembargador Rafael Paulo, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1), reconduziu João Fukunaga ao posto de presidente da Previ, o fundo de pensãodos funcionários do Banco do Brasil. A decisão foi tomada com base em agravo de instrumento interposto pelos advogados de Fukunaga, que pedia efeito suspensivo de seu afastamento do …

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