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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça comum para apreciar ação movida contra patrocinador de plano de previdência privado com pedido de recomposição de reserva matemática de participante de plano de benefícios. O julgamento envolve as teses anteriormente fixadas pelo STJ no Tema 936, 955 e 1.021, bem como os julgamentos …
Está em apuração na Ouvidoria da Previ, responsável por gerir um patrimônio de R$ 270 bilhões dos funcionários e aposentados do Banco do Brasil, uma denúncia acerca de dois escritórios de advocacia que passaram a trabalhar para o fundo em 2023. Após a nomeação do novo comando da Previ, dois escritórios de advocacia (Ophir Cavalcanti …
A subcomissão 1 do Grupo de Trabalho de Revisão das Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) reuniu-se nesta sexta-feira (7/7) para dar continuidade às discussões sobre a proposta de suspensão das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras, feita na última terça-feira (4/7) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Um total de 14 …
RELEMBRE 02/07/2020 Guilherme Gushiken, filho de Luiz Gushiken, um dos fundadores do PT e ex-ministro de Lula, firmou delação premiada no âmbito da Operação Greenfield, que mira fraudes nos fundos de pensão. Seus depoimentos narram, em detalhes, reuniões sobre pagamentos de propinas ao PT e já abasteceram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em …
A escolha do Governo Lula para o comando da Petros foi recebida com a mesma saraivada de críticas que havia sido direcionada a João Luiz Fukunaga quando indicado à presidência da Previ. Para a Petros, o escolhido foi o economista Henrique Jager, filiado ao PT e atual assessor do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) se reuniu na última quarta-feira (5/7) com 12 diretores de investimentos de fundos de pensão para discutir aperfeiçoamentos na Resolução CMN 4994 e receber sugestões de possíveis melhorias no ambiente regulatório. Participaram da reunião representantes do Banesprev, Fapes, Forluz, Funcef, Fundação Copel, Fundação Itaú Unibanco, Petros, Previ-BB, Real …
Com decisão favorável do TST, funcionários reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito 6.jul.2023 às 14h42 Alvo de uma ação de cerca de R$ 40 bilhões, a Petrobras prendeu o fôlego com uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que paralisou o julgamento da ação em que trabalhadores reclamam de um acerto …
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, e o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta terça-feira (4). O objetivo do encontro foi buscar soluções para aliviar …
Quais as possibilidades de atuação do TCU em relação ao sistema fechado de previdência complementar? Pode o órgão de controle externo da Administração Pública fiscalizar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar – conhecidos como fundos de pensão – que recebem patrocínio de empresas estatais? No Acórdão 573/2006, leading case da matéria, ficou decidido que …
Dirigentes de entidades e agentes do governo vão debater temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos e apresentar propostas ao CNPC para modernizar setor Dirigentes de fundos de pensão e agentes do governo vão apresentar propostas para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) com o objetivo de modernizar o setor. Temas como …
Definido o nome do presidente, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras irá trabalhar para recompor a sua diretoria O economista Henrique Jäger foi oficialmente indicado como presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Caso confirmado, será o segundo mandato do executivo, que esteve à frente da entidade por pouco mais de …
O conselho de administração da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, definiu nesta quarta-feira (5) o próximo presidente da instituição. Indicado da Petrobras e nome de confiança do diretor Financeiro da empresa, Sérgio Caetano, Henrique Jager deve assumir o cargo. A sua aprovação definitiva ainda depende da validação pela Previc, reguladora do segmento …
Henrique Jäger, indicado pelo Conselho Deliberativo da Petros à presidência da entidade Depois de mais de três meses de espera o Conselho Deliberativo da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, indicou nesta quarta-feira (5/7) o nome de Henrique Jäger para a presidência da entidade. Na sequência, o nome de Jäger …
Propostas para modificação na legislação estão próximas de votação na Câmara dos Deputados. Entenda os principais pontos em discussão Um dos projetos de lei tem a intenção de que os planos de saúde cubram as despesas de acompanhantes de menores de dezoito anos, inclusive em caso de internação na UTI ou similar. Foto: Divulgação Depois …
A empresa estatal de petróleo e gás do Brasil, Petrobras, está à procura de possíveis aquisições de ativos depois de passar anos vendendo participações em negócios a montante e a jusante, disse o diretor financeiro Sergio Leite Caetano à Bloomberg em uma entrevista publicada na terça-feira. Graças à redução da dívida e à geração e …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), por meio da Resolução nº 37 de 2020, trouxe uma mudança significativa na maneira como os títulos e valores mobiliários são contabilizados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). A contabilização passou de “até o vencimento” para “negociação”, alterando a precificação do ativo durante sua existência. Embora posteriormente …
“A retirada de patrocínio é uma medida muito forte, que deve ser trabalhada no sentido de que seja realmente uma exceção”, diz opresidente da Abrapp, Jarbas de Biagi O Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Previdência no início de junho com a finalidade de propor a revisão da regulamentação do segmento fechado de previdência …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou nesta segunda-feira (3/7), na reunião da Subcomissão1 do Grupo de Trabalho que discute a revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), uma proposta para suspender as contribuições extraordinárias dos fundos de pensão até abril de 2024. De acordo com a proposta da Previc, a …
Inúmeras são as controvérsias que geram o ajuizamento de ações judiciais em face de entidades abertas de previdência complementar (EAPC) e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). E essa judicialização merece um olhar atento: de um lado, é necessário acolher os avanços experimentados até o momento e conhecer as controvérsias que atualmente movimentam o Poder …
Associações de trabalhadores pedem urgência na escolha de novo presidente e de composição da nova diretoria executiva PODER36030.jun.2023 (sexta-feira) – 17h12 Nesta semana completam 90 dias desde a saída do último presidente escolhido pelo conselho deliberativo da fundação; na foto manifestação de sindicalistas da FUP Um grupo de sindicatos enviou nesta 6ª feira (30.jun.2023) uma …
Esposas de ministros que trabalham em escritórios de advocacia levantam questionamentos sobre conflitos de interesses – Montagem: Daniel MedeirosToffoli, Moraes, Gilmar e, agora, Zanin, têm mulheres com mais de 100 ações no Supremo 30.06.23Vanessa Lippelt A posse de Cristiano Zanin no próximo dia 7 de agosto como ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, significará a …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, divulgou a rentabilidade acumulada dos seus planos no primeiro trimestre de 2023. O Plano 1, de Benefício Definido (BD), fechou o período com rentabilidade de 0,88% enquanto o Previ Futuro, de Contribuição Variável (CV) alcançou 1,39% no mesmo período. O BD encerrou o trimestre …
Confirmando a informação antecipada por Investidor Institucional em 24/6, a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) desta quarta-feira (28/6) prorrogou por seis meses o prazo para operacionalização do CNPJ por Plano, que passa de 30 de junho para 31 de dezembro. A justificativa para o adiamento foi que existem dificuldades para a implementação …
Foi instalada na tarde dessa quarta-feira (28/6) em Brasília, com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, o Grupo de Trabalho para revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Além de Lupi, participaram do encontro o secretário do Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que comandou a reunião, …
“Prezados Senhores Nós, membros do Conselho Deliberativo da AMBEP, também queremos nos manifestar contra a indicação do Sr Henrique Jäger para a Presidência da PETROS. Em linha com manifestações anteriores de entidades como NCP e SINPREV, concordamos que o referido senhor não reúne condições que permitam que seja incluído na lista de candidatos ao cargo …
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) exige, desde 2009, que as companhias listadas na Bolsa informem o valor máximo, mínimo e médio pago aos conselheiros. Natura (NTCO3), Rede D’or (RDOR3) e Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) são as três empresas do Índice Bovespa que realizaram os maiores pagamentos a membros do conselho de administração em 2021. …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) quer incluir nas discussões do Grupo de Trabalho encarregado de revisar as normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), que será instalado em Brasília nesta quarta-feira (28/6), temas como o processo administrativo sancionador, o ato regular de gestão das entidades e mudanças na Resolução 4.994 do Conselho …
Ao Presidente doEgrégio TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOMinistro Bruno Dantas JUSTIFICATIVA DA PRESENTE MANIFESTAÇÂOComo será aqui demonstrado, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, doravante denominada PETROBRÁS, está influenciando o processo de escolha do novo Presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, doravante denominada PETROS, ferindo a governança desta instituição pela imposição na presidência …
Núcleo de Cidadania Petroleira (NCP), formado por funcionários ativos e aposentados da estatal, afirma que petroleira está influenciando escolha e ferindo governança da instituição Às vésperas de o conselho deliberativo da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) receber a lista tríplice para definir o nome do novo presidente da entidade, um grupo de …
Em novembro de 2021, venceu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, uma tragédia ambiental de concreto e aço instalada no rio Xingu, no Pará, com grande capacidade instalada porém baixa geração de energia, proporcionalmente a seu tamanho. Enquanto aguarda a nova autorização, a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, tenta reparar parte dos …
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