Ação da DPU pede extensão de revisão do FGTS a todos os trabalhadores

Nos últimos dias, houve um derrame de novas ações ajuizadas na Justiça Federal em todo o país para pedir a revisão do FGTS Uma Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Sul prevê beneficiar todos os assalariados do país com direito à revisão da atualização monetária dos valores depositados no …

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STF adia julgamento de ação bilionária sobre FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da próxima semana o julgamento em que vai definir se a Taxa Referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre 1999 e 2013. De acordo com a AGU, a …

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Acionistas da Petrobras tentam reverter decisão para manter arbitragem sobre perda da Lava-Jato

Depois que a Justiça suspendeu a arbitragem com o pedido para que o governo indenize aPetrobras pelos prejuízos revelados na Operação Lava-Jato, acionistas resolveram recorrer. Munidos com um parecer elaborado por Marcelo Trindade, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os minoritários defendem que a União, controladora da petroleira, está incluída na cláusula de arbitragem. …

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Copom eleva Selic pela segunda vez seguida e taxa chega a 3,50% ao ano

Decisão vem em linha com mercado e último comunicado do Comitê, que apontou reajuste de 0,75 ponto percentual com continuidade da pressão inflacionária Por Luisa Purchio Atualizado em 5 Maio 2021, 19h18 – Publicado em 5 Maio 2021, 18h38 FIM DA LINHA Sem reformas, situação fiscal pesa e o Banco Central, presidido por Roberto Campos …

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INSS antecipa pagamento do 13º e Petros adianta abono

Em função da pandemia do coronavírus, o governo adiantou o pagamento do abono do INSS para maio e junho. Quem recebe o benefício da Previdência Social pela Petros terá a primeira parcela creditada pela Fundação no dia 25 de maio. Já a segunda parcela do 13º benefício do INSS será paga em 25 de junho. …

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Vivest tem rentabilidade de 0,68% em março e de 5,73% no trimestre

A Fundação Vivest registrou rentabilidade nominal de 0,68% em março e de 5,73% no primeiro trimestre do ano, frente a meta atuarial consolidada de 3,11% e 7,77%, respectivamente. A meta atuarial de sete dos nove planos da fundação é indexada ao IGP-DI, que registrou alta de 8,26% no trimestre, sendo apenas dois indexados pelo IPCA, …

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Limites da arbitragem quando Estado é parte ainda não são claros

O estatuto da Petrobras não tem dispositivos suficientemente extensos a ponto de sujeitar o ente público à arbitragem sem seu expresso consentimento. O entendimento é da juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, que suspendeu decisões proferidas em dois procedimentos arbitrais que poderiam custar R$ 166 bilhões aos cofres da União. …

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Bolsonaro assina decreto para antecipar 13º de aposentados da Previdência, informa Planalto

Segundo Secretaria-Geral, primeira parcela será paga ainda em maio e a segunda, em junho. Governo informou que medida será oficializada nesta quarta (5), no ‘Diário Oficial’. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para antecipar o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o chamado …

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MPF denuncia 11 pessoas por prejuízo de mais de R$ 95 milhões à Petrobras

Danos foram causados decorrentes de direcionamento indevidos de contratos de câmbio Em denúncia protocolada na sexta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e de lavagem de ativos, que geraram prejuízo de mais de R$95 milhões para a Petrobras, decorrentes de direcionamentos indevidos …

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Levantamento mostrará impacto da Covid-19 sobre planos da Valia

A Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale e outros, pretende realizar a partir do final deste mês de maio um levantamento para detectar o impacto das mortes por Covid-19 no atuarial dos seus planos de benefícios. A fundação possui um total de 8 planos, com 120 mil participantes, dos quais 95 mil são …

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Ativistas protestam contra gigante do mercado financeiro em Londres: “Contribuem para a destruição da Amazônia”

Os movimentos ambientalistas Amazon Rebellion e XR Money Rebellion realizaram nesta sexta-feira (30), em Londres, no Reino Unido, um ato contra a gigante financeira BlackRock, a maior em gestão de ativos no mundo, por possuir relação com a destruição da Amazônia. Os ambientalistas pediram que fundos de pensão retirem seus ativos da gestora. No ato …

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Petrobras confirma ocupação e diz estar tomando medidas para reintegração

A Petrobras confirmou neste domingo, 2, ser proprietária de um terreno ocupado por famílias vulneráveis com o apoio de sindicatos de petroleiros desde o sábado, 1º de maio, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em nota, a empresa disse estar tomando medidas para a reintegração do local.”A Petrobras confirma que o terreno …

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Pandemia reduz expectativa de vida e pode afetar aposentadorias

Estudo da Universidade de Harvard aponta que brasileiros nascidos em 2020 têm a esperança de viver até os 74,8 anos 02/05/2021 | 8:05 A pandemia do novo coronavírus, que assola a população e a economia mundial há mais de um ano, pode trazer um gosto amargo aos regimes de previdência ao longo dos próximos anos …

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Flávio Bolsonaro foi acionado em disputa pelo controle da BRF

 A família Fontana, herdeira dos fundadores da Sadia, está novamente tentando uma volta ao controle da atual BRF (fabricante da Sadia, Perdigão e outras marcas), de onde é sócia minoritária. A articulação incluiu uma investida em dois fundos de pensão estatais que são hoje os maiores acionistas da empresa, Previ e Petros. Até Flavio …

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Furnas aprova plano CD indexado pelo INPC

O Conselho de Administração de Furnas, patrocinadora da fundação Real Grandeza, aprovou em 20 de abril a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD) para atender aos novos empregados da estatal. A criação do novo plano, um CD ‘puro’ indexado pelo INPC, tem o objetivo de atender a determinações da Resolução CGPAR 25, …

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STF barra saídas adotadas por juízes para ampliar correção de dívidas trabalhistas

Pelo menos três reclamações contra decisões já foram analisadas por ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) tem barrado as saídas encontradas por juízes do trabalho para estabelecer uma maior correção para as dívidas trabalhistas. São pelo três argumentos usados pelos magistrados para não seguir à risca o que foi determinado pelos ministros em dezembro: aplicação …

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Devemos mudar a nossa representação sindical e não demonizar o sindicato

Centrais sindicais de Brasil e EUA aproveitam nova política de Biden para reforçar alinhamento Presidente democrata já chamou entidades trabalhistas de ‘espinha dorsal’ dos Estados Unidos 30.abr.2021 às 23h15 Em 1º de abril, um mês antes deste Dia do Trabalho, seis centrais sindicais brasileiras enviaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo …

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Eleição do conselho de administração da Vale é adiada por divergências na votação

Principal divergência envolveu a contagem de votos para o ex-presidente da Petrobrás Roberto Castello Branco, apoiado por gestoras e fundos de investimento; nova assembleia foi marcada para o dia 3 RIO – Diante de uma assembleia marcada por longas interrupções e muitos questionamentos de acionistas, a Vale decidiu suspender a eleição do conselho de administração …

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Petrobras estuda venda em bloco de ações preferenciais da Braskem, diz site

Um banco teria sondado o mercado para ver a sensibilidade da venda de R$ 4 bilhões em ações da petroquímica A Petrobras estaria sondando, por meio de um banco, o impacto de uma venda em bloco (“block trade”) das ações preferenciais detidas pela companhia na Braskem. A informação foi publicada pelo site “Brazil Journal”. Segundo …

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Petroleiros entram em greve na segunda-feira contra medidas da Petrobras

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o movimento acontece em protesto contra as medidas adotadas pela estatal no combate à pandemia Petroleiros do norte do Estado do Rio de Janeiro, onde fica a Bacia de Campos, vão entrar em greve a partir de segunda-feira em protesto contra as medidas adotadas pela Petrobras para a …

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CPI COVID – Ciro Nogueira quer a Previ em troca de apoio

Jair Bolsonaro avalia desmembrar o ministério da economia para recriar as pastas de Previdência e Trabalho, Planejamento e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se de uma demanda antiga que sempre enfrentou a resistência de Paulo Guedes. O problema é que agora virou uma questão de sobrevivência para o próprio governo. Bolsonaro quer usar esses espaços na …

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Justiça garante a aposentado restituição dos valores retidos do IR

Veículo: Invest Exame | Página: Online| Seção: Notícias | Imagem: Internet| Data: 24/04/2021 Pela lei, pacientes diagnosticados com câncer têm direito à dispensa no recolhimento dos impostos mas há casos que acabam judicializados após embargos da Receita. Justiça: além de conceder a isenção do imposto de renda, o juiz ainda condenou a União a restituir …

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Os planos da Petros para exterior

Fundação quer alocar em dois perfis de investimento, o primeiro de mais risco e o segundo mais defensivo, com trânsito dos recursos de um perfil “Até o fim do ano, pretendemos contar com até três fundos exclusivos lastreados em ativos externos”, anuncia o diretor de investimentos da Petros, Alexandre Mathias A Petros, o fundo de …

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Diário Oficial traz portaria com o “Corredor Previc” 2021

A Previc publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/04) a Portaria nº 228 que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média (ETTJ-M) para o exercício de 2021. A ETTJ-M é utilizada pelas fundações como parâmetro para a definição da Taxa de Juros de cada plano de benefícios. A Portaria traz …

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Resoluções da última reunião do CNPC são publicada no DOU

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (26/04) as duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na reunião do dia 30 de março, que tratam sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação de dirigentes e profissionais de fundos de pensão (Resolução CNPC nº 39) e sobre alterações de estatutos e …

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Previc cobra dados sobre a população dos fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) definiu novas regras no último dia 20, por meio da Instrução Normativa (IN) 39, para o envio pelos fundos de pensão de informações sobre as suas populações. Há algum tempo, a autarquia federal vinha enfrentando dificuldades na coleta desses dados, que deixaram de ser apresentados em seu relatório …

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