Contrato entre BR e apoiador de Bolsonaro teve aditivo de 400%, diz PF

De acordo com o aditivo, assinado em 2019, o valor do aluguel sofreu um reajuste que chegou a 400%. Fakhoury é o dono da imobiliária.

O relatório da Polícia Federal (PF) no inquérito dos atos antidemocráticos aponta que, entre o material apreendido com o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, um dos alvos da investigação, está um contrato de locação entre a Epof Empreendimentos e a BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras. De acordo com o aditivo, assinado em 2019, o valor do aluguel sofreu um reajuste que chegou a 400%. Fakhoury é o dono da imobiliária.

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No documento, a PF pede que o caso seja aprofundado em uma investigação própria, “considerando os valores repassados”.

Ao defender o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que essa investigação e outras cinco que envolvem pessoas sem foro no STF fossem enviadas para a primeira instância da Justiça. Os eventos que motivaram o inquérito ocorreram em abril de 2020.

Segundo descrito pela PF, foi encontrado em um dos endereços de Fakhoury um termo aditivo de um contrato de locação de um imóvel na Rua Dr. Edgard Theotonio Santana, na Barra Funda, em São Paulo.

De acordo com o documento, o aluguel do imóvel teria seu valor reajustado de R$ 30 mil para R$ 110 mil no período de 01/09/2017 a 31/12/2018. Já a partir de 01/01/2019 o valor passaria a ser de R$ 150 mil, 400% a mais do que o montante inicial.

O termo teria sido elaborado em 07/05/2019. Segundo a PF, os valores foram reajustados com datas retroativas e a diferença deveria ser paga em 20 dias.

Em depoimento à PF, Fakhoury afirmou que essa locação foi desfeita em 2017, sendo que atualmente possui um novo inquilino, que seria a rede Ipiranga.

Indagado se a Petrobras, por meio da BR Distribuidora, continuaria pagando o aluguel, o empresário disse que existia um litígio entre a Epof e a estatal, e que durante a fase do processo os pagamentos continuaram, porque a Petrobras tinha interesse em permanecer no imóvel.

Em nota, a assessoria de Fakhoury afirmou que, em agosto de 2017, a Epof, na qualidade de proprietária e locadora do imóvel, ajuizou ação de despejo contra a Petrobras.

Segundo o texto, o contrato entre as partes foi firmado em 1990 e a ação foi sentenciada em setembro de 2020, resolvendo o contrato de locação e decretando em definitivo o despejo da Petrobras.

Já sobre os valores, o empresário afirmou que foram recebidos a título de locação pela Epof antes da sentença, “haja vista a Petrobrás discutir em juízo o interesse em permanecer no imóvel na qualidade de locatária”.

Ainda segundo o texto, por ser a Epof credora da Petrobras, outros valores estão sendo cobrados em juízo.

Procurada, a assessoria da Petrobras afirmou que o caso deveria ser tratado com a BR Distribuidora, que, até o momento, ainda não se manifestou.

Conteúdo publicado no Valor PRO, serviço de tempo real do Valor

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/06/07/contrato-entre-a-br-e-apoiador-de-bolsonaro-teve-aditivo-de-400percent.ghtml

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