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Ministro do STF declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba 28.abr.2022 às 22h51 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, nesta quinta-feira (28), a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus da Lava …
Montante se refere a acordo para encerrar discussão iniciada em 1991 sobre correção monetária Depois de mais de 30 anos de embates na Justiça, o governo fechou um acordo com os fundos de pensão para pagar, de forma parcelada, R$ 8,8 bilhões em precatórios a partir de 2023. Essa dívida se refere a uma discussão …
Montante se refere a acordo para encerrar discussão iniciada em 1991 sobre correção monetária Depois de mais de 30 anos de embates na Justiça, o governo fechou um acordo com os fundos de pensão para pagar, de forma parcelada, R$ 8,8 bilhões em precatórios a partir de 2023. Essa dívida se refere a uma discussão …
1ª turma analisa competência para julgar pedido de indenização de um ex-trabalhador da Petrobras que alegou ter sofrido prejuízos devido a descontos feitos no fundo de aposentadoria da empresa. Empate na 1ª turma do STF adiou julgamento que analisa de quem é a competência para julgar pedido de indenização de um ex-trabalhador da Petrobras que …
Maior fundo de pensão do país, com patrimônio de mais de R$ 230 bilhões, a Previ realiza uma eleição com aroma de prévia da campanha presidencial. Está em jogo o controle da poderosa caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. A disputa envolve duas das seis diretorias executivas da entidade. Dependendo do resultado, …
As diretorias de E&P, Desenvolvimento da Produção e de Transformação Digital e Inovação da Petrobras acabam de efetuar mudanças na linha de frente de parte de suas gerências executivas. As alterações envolvem as GEs de Libra, Terra e Águas Rasas, Projetos de Desenvolvimento de Produção e Cenpes, além da gerência geral da Unidade de Negócios …
Tentando prever o retorno no curto prazo de ativos financeiros, investidores perdem oportunidades na renda fixa 25.abr.2022 às 2h30 Na maioria das vezes, investidores perdem um tempo enorme tentando adivinhar qual ativo vai apresentar o melhor desempenho no próximo mês. Vasculham os mercados, as diversas ações, BDRs, ETFs e ativos exóticos. No fim, descobrem que …
A Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar) deve divulgar nesta semana um documento com propostas de revisar, caso as próximas eleições presidenciais elejam um candidato do campo progressista, várias medidas aprovadas nos últimos anos pelos órgãos reguladores do sistema de previdência fechada. Talvez a mais nociva delas, na …
Fundo de pensão da Caixa tenta cumprir meta atuarial e assim contribuir para reduzir déficit acumulado de mais de R$ 20 bi A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, aposta na ampliação dos investimentos em títulos públicos e privados e na redução da carteira de imóveis neste ano para tentar assegurar …
Segundo a Abrapp, associação que representa o setor, 280 planos apresentaram resultado negativo em 2021 — número superior a 2020, quando foram 223 — e 61% do déficit ficou concentrado em 10 deles Os fundos de pensão tiveram déficit de R$ 36,4 bilhões em 2021, segundo a Abrapp, associação que representa o setor. O resultado …
A carteira consolidada das entidades fechadas de previdência complementar registrou déficit líquido de R$ 36,4 bilhões no ano passado, mostram dados divulgados nesta quarta-feira; 20, pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Foi o pior desempenho desde 2016, quando o setor registrou déficit líquido de R$ 53,5 bilhões. Segundo Luis Ricardo Martins, …
Em audiência realizada nesta quinta-feira, 14 de abril, através de plataforma virtual, o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, apresentou para representantes do Ministério da Economia, as principais demandas do setor quanto à Resolução CMN 4.994/2022 e o Projeto de Lei da Harmonização entre abertas e fechadas. O encontro contou com a participação do Assessor …
O acordo homologado na primeira quinzena de abril pelo Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), como representante de 88 fundos de pensão que pleiteavam a correção das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND) pelo Índice de Preços …
O governo quer adiar a votação de mudanças no estatuto que reforçariam a estrutura de blindagem da Petrobras contra ingerências em sua gestão. A proposta está na pauta de assembleia de acionistas realizada nesta quarta-feira (13). O MME (Ministério de Minas e Energia) alega que não avaliou o tema previamente, o que é sua atribuição …
Diversas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) celebraram na última semana o acordo firmado entre a Abrapp e a União Federal que permite a restituição das aplicações realizadas na década dos anos 1980 nas Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento – OFND. As associadas da Abrapp publicaram a notícia positiva em seus portais e enviaram …
Presidente vê pouca margem de manobra para próxima diretoria Às vésperas de deixar o cargo, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, acredita que dificilmente a nova direção da estatal, que será eleita na quarta-feira, terá instrumentos para alterar a política de preços da empresa, como vem sendo cobrado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro. …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão de afetação de diversos Recursos Especiais que discutem se a sentença dada em ação coletiva movida por sindicato estadual vale também para toda a categoria profissional do país, independente de serem filiados à entidade. A controvérsia, referente aos Recursos Especiais nºs REsp 1966058/AL, REsp 1968286/PE, REsp 1966059/AL …
No dia 11 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão do Recurso Extraordinário 1.228.869/RJ para “análise de repercussão geral” sob o Tema 1.206. A discussão se refere à “Obrigatoriedade de o patrocinador constar do polo passivo da lide, a fim de responder solidariamente com a entidade fechada de previdência complementar, …
A Previ irá receber R$ 3,1 bilhões em títulos precatórios federais referentes a uma ação movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa os fundos de pensão. Com a postura ativa da Previ para a construção da solução, o acordo assinado pela Abrapp e a Procuradoria Regional da União põe …
Márcio Andrade Weber foi indicado para a presidência do Conselho de Administração da estatal 6.abr.2022 às 19h28 O Ministério das Minas e Energia apresentou nesta quarta (6) os nomes de José Mauro Ferreira Coelho para presidir a Petrobras e de Márcio Andrade Weber para comandar o Conselho de Administração da estatal. Os nomes fazem parte …
Desistências de Adriano Pires e Rodolfo Landim indicam que controles criados após a Lava Jato têm resultado efetivo Os episódios que culminaram na desistência de Adriano Pires e Rodolfo Landim, indicados para a presidência da Petrobras e para a presidência do Conselho de Administração da companhia, indicam que os sistemas de controle da estatal, reformulados …
Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), a Previdência Complementar pagou, no ano de 2021, cerca de R$ 81,94 bilhões em benefícios para aproximadamente 945 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% corresponde aos pagamentos realizados pelas Entidades Fechadas Previdência Complementar (EFPC), que equivale a R$ 77,72 bilhões. …
O Ministério da Economia já tem pronta uma minuta de proposta para enviar à Casa Civil da Presidência da República alterando pontos fundamentais das Leis Complementares nº 108 e nº 109, que regulam o funcionamento dos fundos de pensão de patrocínio público e privado, respectivamente. Entre outras coisas, as mudanças na LC 108 permitirão ao …
Consultor declinou da posição após diretoria de governança da Petrobras preparar relatório sobre possível conflito de interesses de Pires com a empresa Por Felipe Mendes Atualizado em 4 abr 2022, 13h40 – Publicado em 4 abr 2022, 12h22 Um dia após a renúncia de Rodolfo Landimao cargo de presidente do conselho da Petrobras, o economista …
Os relatórios da Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras sobre o histórico do executivo Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires assustaram o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e técnicos da Corregedoria Geral da União. Segundo apontaram os documentos, os dois teriam dificuldades em passar pelos critérios do comitê interno que vai …
Carlos Suarez é apontado como pessoa próxima a Rodolfo Landim, Adriano Pires e políticos do centrão; indicados não comentaram 3.abr.2022 às 18h58 Foi com um certo alívio que executivos de setor de energia, óleo e gás receberam a decisão de Rodolfo Landim de recursar o convite para ocupar a presidência do conselho de administração da …
A Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, entrou com centenas de ações alegando desequilíbrio econômico em um de seus planos Vinicius Zwarg: decisões reconhecem a validade do que foi estabelecido em contrato — Foto: Divulgação A Justiça de São Paulo tem negado pedidos da Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, para repactuar ou rescindir contratos …
Além da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de investimentos que …
Empresas de recomendação de voto ISS e Glass Lewis sugeriram a investidores estrangeiros que não votassem em Landim na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) O risco de questionamentos e a falta de apoio de investidores minoritários podem ajudar a entender a desistência do presidente do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), Rodolfo Landim, da …
Presidente do Flamengo manifestou preocupação em não conseguir se dedicar aos dois cargos ao mesmo tempo e abriu mão da indicação Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, anunciou na madrugada deste domingo, 3, que desistiu de presidir o conselho de administração da Petrobras. Em nota publicada no site oficial do clube, o empresário afirmou que …
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