Ao que tudo indica a corda entre a empresa e o governo continuará esticada, sem prazo para o cabo de guerra acabar
A situação do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que completou um mês no cargo no sábado (14), continua cercada de incertezas, segundo interlocutores ligados à companhia. O Valor apurou que o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, “transferiu” para o Planalto a responsabilidade da discussão sobre a política de preços da companhia, que busca seguir a paridade das cotações domésticas às internacionais. Se Coelho quiser tratar o assunto, terá que fazê-lo não com o MME — a quem se reporta diretamente —, mas com o presidente Jair Bolsonaro.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A situação de fragilidade de Coelho já havia ficado clara no dia da posse de Sachsida no MME, na quarta, na leitura de interlocutores da companhia. Pesa contra Coelho o fato de ter sido indicado pelo ex-ministro Bento Albuquerque. De quinta para cá, a pressão aumentou. Ninguém arrisca dizer se o novo presidente da Petrobras conseguirá se manter no cargo e por quanto tempo. Uma alta fonte da Petrobras foi perguntada pela reportagem se Coelho chega ao fim do mês. E a resposta foi: “Dífícil saber.”
Muito da fritura à qual Coelho está exposto é atribuída, internamente na empresa, a “fogo amigo” da área econômica do governo.Sachsida levou para o MME a visão econômica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, e, nesse contexto, a troca de Coelho, afiliado de Albuquerque, faria todo sentido. Um interlocutor da companhia disse não acreditar na queda, mas completou: “Ainda…”
Se o governo decidir tirar Coelho, vai “derrubar” todos os integrantes do conselho de administração da companhia, com exceção dos representantes eleitos em votação em separada do controlador pelas ações ordinárias e preferenciais e da conselheira dos empregados. A razão está na lei das sociedades anônimas, uma vez que o conselho foi eleito, na assembleia de abril, pelo voto múltiplo e, nessa modalidade, quando um conselheiro sai, é preciso proceder a uma nova eleição dos nomes eleitos por meio dessa sistemática.
No cerco ao qual a Petrobras está submetida no governo Bolsonaro, hoje surgiu mais uma notícia, segundo a qual o Planalto tentaria trocar nomes de diretores na companhia, incluindo a do diretor-financeiro, Rodrigo Araujo, que vem a ser o segundo na hierarquia da alta administração depois de Coelho. Araujo esteve em Nova York esta semana fazendo apresentação para investidores, mas pouco sossego teve para trabalhar dados os questionamentos aos quais teve que responder diante da avalanche de notícias em torno da companhia e dos combustíveis. Uma alta fonte da Petrobras disse “duvidar” que o conselho de administração aprove mudanças na diretoria da empresa.
Como publicou ontem a colunista Maria Cristina Fernandes, do Valor, o governo tem em curso uma operação casada envolvendo a Petrobras e a política de preços dos combustíveis da empresa. Nessa estratégia coordenada, o governo ataca via Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — ao questionar práticas supostamente anticoncorrenciais da Petrobras —, via Supremo Tribunal Federal (STF), ao colocar em xeque o modelo de cobrança do ICMS sobre o diesel — e também mirando a política de paridade de preços da petroleira.
A agenda é claramente eleitoral. Como disse uma fonte: “O problema [do diesel] é real, mas com encaminhamento eleitoral.” O problema do diesel é a oferta restrita do produto no mercado internacional e uma demanda crescente, inclusive no Brasil. O último reajuste, esta semana, não resolveu o problema e o risco de desabastecimento em algumas regiões do país não está afastado, sobretudo com o começo da safra, no segundo semestre.
Ao manter preços defasados em relação aos internacionais, a Petrobras deixa importadores fora do mercado e mantém o mercado doméstico pressionado uma vez que a produção da empresa, nas refinarias locais, não é suficiente para atender o consumo. Existe um entendimento, por parte de fontes, que mexer na política de preços de paridade não seria difícil, bastaria uma mudança no estatuto social, o que terá que ser feito em assembleia de acionistas.
Lembre-se que na última assembleia, mês passado, uma alteração no estatuto para reforçar a governança foi retirada de pauta a pedido da União. A política de preços da Petrobras não é um “dogma”, afirma um interlocutor, mas precisa ser observada à luz do cenário. Mas o que o governo pretende implementar, nessa ação coordenada envolvendo os combustíveis, pode ser incompatível com a conjuntura atual. O resultado são riscos que podem não estar sendo corretamente dimensionados pelo Planalto, Economia e MME, avaliam fontes.
Como noticiado pelo jornal “O Globo”, uma das ideias de Sachsida seria mudar a forma como a Petrobras calcula os preços dos produtos nas refinarias. O preço CIF, que inclui custos de importação, seguro e frete, seria substituído pelo preço FOB, sem todos esses encargos. Fontes disseram ao Valor que ainda há muitas dúvidas sobre a proposta na companhia.
Com tantas mudanças simultâneas, os riscos seriam de eventual desabastecimento, mesmo que pontual, e de questionamentos por parte de investidores, inclusive nos Estados Unidos, em ações coletivas por eventual prática de “preços negativos”.
Nessa ampla articulação, se considera que o governo teria interlocutores não só no CADE, mas também na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujo futuro presidente, João Pedro do Nascimento, foi aprovado para o cargo pelo Senado. A CVM tem um histórico de demorar nas análises dos casos de Petrobras e agora não seria diferente. Nascimento é, declaradamente, amigo da família Bolsonaro.
Em toda essa articulação, haveria ainda metas de curto, médio e longo prazos na estratégia do Planalto — mais especificamente de Paulo Guedes — de colocar a Petrobras como tema do programa de governo em uma eventual reeleição de Bolsonaro. A curto prazo o controle de preços, a médio a preparação da privatização da Petrobras e a longo a sua implementação.
Ao que tudo indica a corda entre a empresa e o governo continuará esticada, sem prazo para o cabo de guerra acabar.
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