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Ministros decidiram que deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa Selic 18.dez.2020 às 12h28 O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta sexta-feira (18) o trecho da reforma Trabalhista que determinou a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária de dívidas trabalhistas. Além disso, a corte …
Para garantir a adoção das melhores práticas no interesse das partes que integram planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), a legislação previdenciária dispõe sobre obrigações a serem cumpridas por conselheiros, dirigentes e empregados dessas entidades. Ademais, a crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no …
O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas aos fundos de pensão. A medida busca dar uma solução ao acúmulo de processos que ocorreu no decorrer dos anos e ao esvaziamento da operação. Em ofício obtido pela ConJur, …
Investidores do setor imobiliário estão prestes a descobrir quanto do impacto da crise global de saúde sobre edifícios desertos e abandonados se espalhou para os resultados financeiros. Centenas de executivos globais ouvidos em teleconferências de balanços nos últimos cinco meses abordaram a urgência de cortar custos imobiliários, de acordo com um modelo de inteligência artificial …
SÃO PAULO (Reuters) – A BR Distribuidora (SA:BRDT3) realizou nesta sexta-feira a liquidação total de uma dívida de 161,8 milhões de reais referente ao Novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), negociado em julho com o fundo de pensão Petros, informou a companhia em fato relevante. Embora houvesse acordo para parcelamento do montante em 15 …
Ação popular cobra da estatal compensação por aumento de déficit do fundo de pensão, que teria sido causado por reajuste concedido a funcionários e estendido aos aposentados Polêmica. Promoção dada pela Petrobras de 2004 a 2006 a todos os funcionários foi considerada reajuste de salário Foto: Arquivo/Agência O Globo RIO – Um grupo de 137 …
Os fundos de investimentos excluídos da arbitragem aberta contra a Petrobras vão entrar com um pedido de reconsideração para tentar rever a sentença parcial proferida no início do mês, apurou o Valor. Cerca de 100 fundos estrangeiros requerem um pagamento de indenização da petroleira, alegando que sofreram prejuízos financeiros com os desdobramentos da “Operação Lava-Jato”. …
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que realizou hoje a liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), no valor de R$ 94 milhões, e que realizará, em janeiro de 2021, o pré-pagamento parcial …
A Petrobras realizou, nesta quinta-feira (17/12), pagamento no valor de R$ 190 milhões para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, em função de acordo que deu fim ao litígio arbitral proposto pela Previ com o intuito de obter ressarcimento da Petrobras por alegados danos relacionados ao investimento na Sete …
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista conseguiu junto à Petros a ampliação do prazo para que os beneficiados pela ação, movida pelo nosso jurídico, possam pedir esclarecimentos sobre os valores para o ingresso no Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) ou no Plano Petros do Sistema Petrobrás-Não Repactuados (PPSP-NR), ambos da modalidade de benefício …
Projeção leva em conta juros com trajetória projetada na pesquisa Focus e taxa de câmbio evoluindo segundo a Paridade do Poder de Compra (PPC) ao longo do tempo O Relatório Trimestral de Inflação de dezembro, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira, projeta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,3% neste ano, …
A Petros fechou novembro com uma rentabilidade de 6,79% considerando todos os planos administrados pela fundação, acumulando uma rentabilidade de 3,26% no ano. Considerando apenas os três maiores planos, que são o PPSP-R (Petros Repactuado), PPSP-NR (Petros Não Repactuados) e o Plano Petros-2, a rentabilidade de novembro foi de 7,5%, 7,8% e 5,3% respectivamente, acumulando …
Pesquisa da London School of Economics e do King’s College London ainda aponta que medida não melhora a performance econômica nacional ou soluciona o problema do desemprego 16.dez.2020 Um novo estudo publicado esta semana pela London School of Economics e o King’s College London revelou uma informação um tanto óbvia, mas pra lá de importante …
As estratégias baseadas em fundos ativos, com mandatos específicos e diversificados, além de alta liquidez, foram fundamentais no processo de recuperação da rentabilidade este ano, configurando-se em um diferencial diante do cenário adverso da economia. Entre os destaques da carteira estão dois fundos internos, que, juntos, somam cerca de R$ 6,2 bilhões de patrimônio, representando …
Os três maiores planos administrados pela Petros voltaram ao campo positivo em novembro. Os investimentos dos planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) apresentaram valorização de 7,5% e 7,8%, respectivamente, frente a uma meta de 1,25% no PPSP-R e de 1,26% no PPSP-NR, de acordo com a prévia do …
A Petros aumentou a posição em renda variável e NTNB-s ao longo do ano e conseguiu reverter, em novembro, as perdas causadas pela crise do novo coronavírus em 2020. A estratégia bem-sucedida fez com que o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que tem um patrimônio de mais de R$ 100 bilhões, reforçasse a …
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última segunda-feira (14/12), que sindicatos e federações de petroleiros devem pagar R$ 250 mil à Petrobras. O tribunal considerou, por 5 votos a 3, que a greve realizada em 2018 foi abusiva, por ter cunho eminentemente político. Ao todo, são 16 entidades …
Plano, que inclui adiantar o abono salarial, está sendo tratado como uma ‘vacina’ para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja recrudescimento da covid antes de o País alcançar ampla imunização da população BRASÍLIA – Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe …
Além de vigilantes, que asseguraram o direito na Justiça, outras áreas têm benefício 13.dez.2020 às 23h15 Reconhecida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, sejam eles armados ou não, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias. As regras para o acesso ao benefício, porém, podem variar …
No último mês circulou nos grupos de WhatsApp da categoria uma nota de um suposto sindicato denominado Sinprev, chamando os aposentados da Petrobrás, que fazem parte do Plano Petros, a se filiarem à entidade com o objetivo de fazerem parte de uma ação judicial para ressarcimento do que vem sendo pago à titulo de equacionamento, …
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou hoje que tem trabalhado para por fim ao monopólio do refino de combustíveis e impedir uma eventual cartelização ou abuso de posição dominante na distribuição dos combustíveis de aviação. Uma medida importante nesse sentido foi o acordo histórico do Cade com a Petrobras, em 2018, determinando a …
Com custos menores e aposta na conexão emocional, produto acumula R$ 206 milhões em 2 anos no mercado Regina Pires passou a previdência da filha Mariana para o plano familiar de seu plano de pensão Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo RIO – A pandemia que abateu 2020 não impediu o crescimento dos planos …
Está pautado para o dia 16 de dezembro, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1.101.937, que tem o potencial de produzir mudanças na extensão dos efeitos de qualquer decisão tomada em ação civil pública (ACP) por todo o país. No julgamento, os ministros vão julgar à luz dos …
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a Justiça comum tem competência para o julgamento de qualquer ação em que os pedidos digam respeito a benefícios de previdência complementar, ainda que envolva questão incidental de direito do trabalho. Com a …
Para relator especial das Nações Unidas, a notícia de que a água será negociada no mercado de futuros mostra que seu valor, como direito humano básico, “está agora sob ameaça.” — Foto: Jiri Rotrekl/Pixabay A água tornou-se um produto financeiro na Califórnia, a partir desta semana, se juntando a ouro, petróleo e outras commodities negociadas …
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) em 2% ao ano, o nível mais baixo da história, mas deixou claro, no comunicado pós-reunião desta quarta-feira, que está pronto para mudar sua posição se a inflação, que está em disparada, não der trégua. Segundo o BC, desde …
Realizada nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a última reunião de 2020 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) contou com a apresentação de propostas de atualização das regras dos institutos do resgate, portabilidade e benefício diferido (Resolução CGPC nº 6/2003) e dos trabalhos para elaboração de projetos de lei da Previdência Complementar dos servidores. A …
Em entrevista ao NeoFeed, Rafael Grisolia, CEO da maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fala sobre o movimento das ações da companhia na bolsa, a restruturação, a entrada em novos segmentos e o que espera para 2021 No final de novembro, a BR Distribuidora, conhecida por distribuir combustíveis e biocombustíveis, anunciou a compra de 70% …
A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira (9) que o diretor de Governança e Conformidade da companhia, Marcelo Zenkner, foi escolhido para fazer parte do grupo de trabalho (GT) criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para estruturar os sistemas de integridade da Justiça brasileira. “A criação do GT no Conselho Nacional de …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) vai realizar consulta pública sobre resgates parciais de contribuições de participantes a planos de complementação de aposentadorias. A decisão foi tomada na reunião do órgão nesta quarta-feira (09/12), a última do ano, que analisou propostas de ajustes na Resolução 06 do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar …