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Em comunicado, a Petrobras reiterou que seguirá se defendendo vigorosamente no processo e reafirma a sua condição de vítima das atividades ilícitas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato O juiz do Tribunal Distrital de Columbia, nos Estados Unidos, acolheu o pleito da EIG Global Energy Partners quanto à responsabilidade da Petrobras pelas alegações formuladas, …
Normativo é uma reedição da Resolução CGPAR 23 que já foi revogada pelo Congresso Nacional em 2021 Normativo é uma reedição da Resolução CGPAR 23 que já foi revogada pelo Congresso Nacional em 2021 Vocês se lembram da Resolução CGPAR nº 23, norma que trazia prejuízos para os planos de saúde das estatais, em …
André Rodrigues Veras, que vinha ocupando o cargo de Secretário-Adjunto de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, foi nomeado nesta segunda-feira (8/8) como o novo secretário de Previdência da pasta. Ele substitui Marina Brito Battilani, que deixou o cargo na semana passada. Advogado de formação com especialização em direito previdenciário, Veras atuou no Conselho …
Para aplicar o golpe, fraudadores usam, no WhatsApp, fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia. O golpe tá aí! Da Redação segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Atualizado às 07:59 Veja só, migalheiro, um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a …
Francisco Petros afirma que Lei das Estatais virou letra morta face à invasão da governança da empresa Por Maria Cristina Fernandes e Francisco Góes — De São Paulo e do Rio 08/08/2022 05h01 Atualizado há 3 horas
Entre outros temas, são tratadas diretrizes para governança em TIC, para regulamentos internos em matéria de pessoal e nomeação e destituição do Conselho de Administração. RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 30, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Consolida e revoga as Resoluções CGPAR nº 3, de 31 de dezembro de 2010, nº 5, de 29 de setembro …
Companhias americanas, europeias e latinas somam quase US$ 100 bilhões em ganhos no trimestre As principais petroleiras na América do Norte, América Latina e Europa multiplicaram os lucros no segundo trimestre, impulsionados pelos altos preços de petróleo e gás. A dúvida agora é se esse ímpeto se mantém diante da ameaça de uma retração mais …
Proposição do senador Rogério Carvalho (PT/SE) teria como objetivo proteger empresas de práticas jurídicas abusivas Um polêmico projeto de lei pretende alterar a Lei Anticorrupção e a dos crimes contra a ordem econômica para evitar que empresas brasileiras sejam prejudicadas pelo “lawfare”— práticas jurídicas abusivas com o objetivo de perseguir empresas ou obter alguma vantagem …
Para médico, país pagará preço alto se acumular pessoas doentes, carentes e sem saber quem vai cuidar delas 6.ago.2022 às 10h00 O envelhecimento da população brasileira já é uma realidade, como aponta a última pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, o país não está se preparando para enfrentar as …
No último mês do semestre, o número de negociações que resultaram em reajuste acima da inflação ficou em 96 das 261 negociações concluídas Ainda que discretamente, uma parte dos trabalhadores está conseguindo repor as perdas com a inflação do último ano no Brasil nas negociações salariais em 2022. Nos primeiros seis meses deste ano, 56,6% …
Desde 1996, tabela para o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas acumula defasagem de 147,40%, segundo levantamento. Atualização foi promessa da campanha de 2018, mas não foi cumprida. Por Darlan Alvarenga, g1 06/08/2022 07h52 Atualizado há uma hora
Seis anos depois do início das investigações, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou ao tribunal da autarquia a condenação das empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa e Construtora Norberto Odebrecht S.A, além de três pessoas físicas, por formação de cartel em licitações públicas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou a intervenção no fundo de pensão instituído dos advogados do Rio de Janeiro, o OABPrev-RJ. A intervenção, segundo a autarquia, se deu em razão de “irregularidades administrativas e insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, bem como constatada e aplicação dos recursos garantidores de forma …
Patricia Motta Fagundes, Ouvidora da Funcef, explica nesta entrevista como as Ouvidorias podem ter papel estratégico nas entidades fechadas de previdência complementar, contribuindo para a melhoria de processos. Ela também compartilha melhores práticas para essa área e como os profissionais podem participar do Fórum de Ouvidores das EFPC para compartilhar experiências. Blog Abrapp em Foco: …
A Valia, fundo de pensão com patrocínio predominante da Vale, deve enviar à Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) até a próxima sexta-feira (5/8) um pedido para alterar o regulamento do seu plano de Benefício Definido (BD), reduzindo de 60 para 48 meses o prazo para acúmulo de reservas do Fundo de Distribuição de Superávit. …
Companhia usou a redução das reservas de lucros para complementar o resultado do período e remunerar os acionistas anunciou lucro de R$ 54 bilhões no segundo trimestre do ano. E também informou que irá distribuir R$ 88 bilhões de dividendos aos acionistas em duas parcelas, nos meses de agosto e setembro. Dividendos são valores repassados …
A atuação do Conselho de Administração da Petrobras em relação à política de preço dos combustíveis será direcionada apenas à supervisão e acompanhamento dos trabalhos, sem poder de veto. O limite de atuação do novo papel do colegiado foi assegurados pelos diretores da petroleira, Rodrigo Araújo Alves (Financeiro e de Relacionamento com Investidores) e Rodrigo …
No fim do mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial em que decidiu que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), por não fazerem parte do Sistema Financeiro Nacional, não poderiam cobrar juros remuneratórios acima de 12% ao ano nos contratos de Operações com Participantes. A Previ busca manter …
Incertezas sobre eleições e política monetária ainda sugerem volatilidade no curto prazo Para o ex-Previ Marcelo Wagner, há oportunidade para gestor que tem espaço para comprar título ‘marcado na curva’ — Foto: Leo Pinheiro/Valor Os juros acima de 6,20% pagos pelas NTN-Bs ainda não tornam o papel atrativo para os fundos de pensão, considerados compradores …
Petrobras anuncia diretriz que mantém política de preços com diretoria-executiva, mas aproxima conselho de administração do tema A aprovação, ontem, pelo conselho de administração da Petrobras, de diretriz sobre os preços dos combustíveis foi considerada uma mudança correta do ponto de vista de governança corporativa, mas pode ser irrelevante diante das pressões do governo para …
Apesar da inflação, vale-refeição e vale-alimentação ficaram congelados em negociações coletivas 27.jul.2022 à 0h02 Os trabalhadores brasileiros estão abrindo mão de benefícios para garantir reajuste salarial que reponha ao menos a inflação nas negociações coletivas deste ano, segundo balanço dos seis primeiros meses de 2022 do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Os …
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) destacou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (26), que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), proibindo as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) de cobrarem juros remuneratórios acima de 12% ao ano, não atinge a entidade. “A Previ buscar manter os juros …
Segundo os analistas, o resultado da Petrobras deve ser o mais forte do setor, com Ebitda de R$ 94 bilhões (equivalente US$ 19,1 bilhões), alta de 17,2% na comparação com o primeiro trimestre As empresas de exploração e produção de petróleo devem apresentar resultados fortes no segundo trimestre, beneficiando-se de preços e volumes de venda …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta terça-feira (26/7) o relatório sobre as despesas administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) em 2021. O relatório, em sua décima primeira edição, indica que no ano passado a mediana das despesas per capita do sistema, considerando a amostra de 251 entidades, ficou em R$ …
A punição, de 14,4 milhões de libras (US$ 17,3 milhões), é por ter enganado o órgão regulador durante inspeções de suas auditorias Por Michael O’Dwyer — Financial Times 26/07/2022 05h01 Atualizado há um dia
A Petrobras estuda repetir a fórmula do ano passado e anunciar a antecipação do pagamento de dividendos aos acionistas, incluindo a União, com a divulgação do lucro do segundo trimestre, prevista para quinta-feira, apurou o Estadão/Broadcast. Na segunda-feira, 25, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o …
A medida, antecipada pelo Estadão, poderá retirar mais recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir do próximo ano 25 de julho de 2022 | 16h41 BRASÍLIA – Para entregar as contas do governo no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro no azul, o Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES …
O presidente da Vivest, Walter Mendes, avalia que a consolidação no setor de fundos de pensão tende a crescer, principalmente a partir daquelas fundações de pequeno e médio porte que não consigam alcançar uma escala capaz de manter equipes de gestão com profissionais especializados. As duas últimas grandes conquistas da Vivest, a fundação da Ford …
Objetivo é fomentar concorrência; área fiscal teme que migração mais ampla gere fatura para União 24 de julho de 2022 | 14:06economia O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara um projeto de lei para alterar as regras de funcionamento dos regimes de previdência complementar de servidores e dos fundos de pensão das estatais. O alcance das …
Equipe econômica trabalhava em proposta para acabar com a exclusividade dos fundos de pensão estatais sobre os empregados de suas respectivas companhias públicas, permitindo a portabilidade dos recursos Mesmo sem consenso entre os técnicos do governo e críticas do mercado, o projeto de lei que trata de mudanças nas regras dos fundos de pensão de …