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A Associação iniciou mobilização em defesa dos planos de saúde dos funcionários das empresas estatais e de economia mista Em 15.08.2022 às 16:09 A ANABB está começando um movimento contra a Resolução nº42, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). A norma estabelece diretrizes e parâmetros …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou a relação das entidades fechadas de previdência complementar enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) para o exercício de 2023. As ESI, pelo seu porte, são entiddes fiscalizadas com mais frequência pelo regulador. Foram enquadradas como ESI para o exercício de 2023 um total de 18 EFPCs, uma …
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Fundos de pensão públicos têm cada vez mais se aventurado por ativos menos tradicionais Estadão Conteúdo Fundos de pensão na América do Norte sofrem com crash cripto. Foto: Envato Elements. Entre investidores que apostaram nas criptomoedas ao longo do último anos estão fundos de pensão, que gerenciam economias para aposentadoria de funcionários públicos. Agora, esses …
José Roberto Ferreira Savóia, novo titular da Previc, é favorável à ampliação dos limites para investimento no exterior mas contrário mudar o prazo de 2030 que as EFPCs zerem suas posições em imóveis físicos Cerca de vinte anos depois de ter comandado por um ano e meio a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que …
Primeiro delator da Lava-Jato, ele estava internado em Itaipava, onde morava Por Laryssa Borges Atualizado em 13 ago 2022, 23h36 – Publicado em 13 ago 2022, 23h33 PETROLÃO – O ex-diretor Paulo Roberto Costa primeiro delator da Lava-Jato, morreu de câncer Cristiano Mariz/VEJA Primeiro delator da Operação Lava-Jato, o engenheiro e ex-diretor de Abastecimento da …
Segundo a família, ex-executivo que detalhou esquema de corrupção na estatal sofria de câncer 13.ago.2022 às 21h58 Morreu neste sábado (13) no Rio de Janeiro o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, aos 68 anos. A informação foi confirmada à reportagem pela família, que afirmou que ele sofria de câncer. Costa foi o primeiro delator …
O Ministério da Economia publicou uma resolução que estabelece novas diretrizes de custeio dos planos de saúde dos servidores públicos. A medida, protocolada sob a Resolução CGPAR/ME nº 42/2022, pode afetar os planos de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras. A norma foi publicada no dia 4 de …
Em plena Campanha Nacional dos Bancários, o governo resolveu publicar, na última sexta-feira (5) a Resolução 42 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). A manobra do governo assustou os empregados, que ficaram com dúvidas se teriam seus direitos retirados. No entanto, os direitos adquiridos e o …
Em reunião de negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2022, realizada nesta quarta-feira (10), com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), a Caixa Econômica Federal se negou a atender a reivindicação para que seja criado um grupo de trabalho (GT) para se debater o contencioso da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que é o fundo …
Mudança não deixou regras mais frouxas, defendem participantes Para Savóia, da Previc, melhor detalhamento dos critérios de saída do patrocinador inibe questionamentos judiciais — Foto: Wenderson Araujo/Valor As regras para retirada de patrocínio de fundos de pensão foram revisadas para admitir a possibilidade da chamada “rescisão unilateral do convênio de adesão por iniciativa da entidade” …
A Caixa Econômica Federal começou mal a negociação desta quarta-feira (10/8) recusando a proposta apresentada pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) de formação de um Grupo de Trabalho tripartite para resolver diversas pendências relacionadas ao fundo de previdência Funcef (Fundação dos Economiários Federais). Os representantes do banco se limitaram a, no máximo, registrar a reivindicação. …
Participação de fundos no patrimônio das entidades tem aumentado nos últimos anos A participação dos fundos de investimento no patrimônio dos fundos de pensão tem aumentado nos últimos anos, passando de 57% em 2010 para 68% em 2021, segundo valores apurados no Consolidado Estatístico da Abrapp. Embora não se possa afirmar que o aumento seja …
Em comunicado, a Petrobras reiterou que seguirá se defendendo vigorosamente no processo e reafirma a sua condição de vítima das atividades ilícitas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato O juiz do Tribunal Distrital de Columbia, nos Estados Unidos, acolheu o pleito da EIG Global Energy Partners quanto à responsabilidade da Petrobras pelas alegações formuladas, …
Normativo é uma reedição da Resolução CGPAR 23 que já foi revogada pelo Congresso Nacional em 2021 Normativo é uma reedição da Resolução CGPAR 23 que já foi revogada pelo Congresso Nacional em 2021 Vocês se lembram da Resolução CGPAR nº 23, norma que trazia prejuízos para os planos de saúde das estatais, em …
André Rodrigues Veras, que vinha ocupando o cargo de Secretário-Adjunto de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, foi nomeado nesta segunda-feira (8/8) como o novo secretário de Previdência da pasta. Ele substitui Marina Brito Battilani, que deixou o cargo na semana passada. Advogado de formação com especialização em direito previdenciário, Veras atuou no Conselho …
Para aplicar o golpe, fraudadores usam, no WhatsApp, fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia. O golpe tá aí! Da Redação segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Atualizado às 07:59 Veja só, migalheiro, um golpe que tem sido cada vez mais frequente: criminosos se passam por advogados e pedem a …
Francisco Petros afirma que Lei das Estatais virou letra morta face à invasão da governança da empresa Por Maria Cristina Fernandes e Francisco Góes — De São Paulo e do Rio 08/08/2022 05h01 Atualizado há 3 horas
Entre outros temas, são tratadas diretrizes para governança em TIC, para regulamentos internos em matéria de pessoal e nomeação e destituição do Conselho de Administração. RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 30, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Consolida e revoga as Resoluções CGPAR nº 3, de 31 de dezembro de 2010, nº 5, de 29 de setembro …
Companhias americanas, europeias e latinas somam quase US$ 100 bilhões em ganhos no trimestre As principais petroleiras na América do Norte, América Latina e Europa multiplicaram os lucros no segundo trimestre, impulsionados pelos altos preços de petróleo e gás. A dúvida agora é se esse ímpeto se mantém diante da ameaça de uma retração mais …
Proposição do senador Rogério Carvalho (PT/SE) teria como objetivo proteger empresas de práticas jurídicas abusivas Um polêmico projeto de lei pretende alterar a Lei Anticorrupção e a dos crimes contra a ordem econômica para evitar que empresas brasileiras sejam prejudicadas pelo “lawfare”— práticas jurídicas abusivas com o objetivo de perseguir empresas ou obter alguma vantagem …
Para médico, país pagará preço alto se acumular pessoas doentes, carentes e sem saber quem vai cuidar delas 6.ago.2022 às 10h00 O envelhecimento da população brasileira já é uma realidade, como aponta a última pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, o país não está se preparando para enfrentar as …
No último mês do semestre, o número de negociações que resultaram em reajuste acima da inflação ficou em 96 das 261 negociações concluídas Ainda que discretamente, uma parte dos trabalhadores está conseguindo repor as perdas com a inflação do último ano no Brasil nas negociações salariais em 2022. Nos primeiros seis meses deste ano, 56,6% …
Desde 1996, tabela para o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas acumula defasagem de 147,40%, segundo levantamento. Atualização foi promessa da campanha de 2018, mas não foi cumprida. Por Darlan Alvarenga, g1 06/08/2022 07h52 Atualizado há uma hora
Seis anos depois do início das investigações, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou ao tribunal da autarquia a condenação das empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa e Construtora Norberto Odebrecht S.A, além de três pessoas físicas, por formação de cartel em licitações públicas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou a intervenção no fundo de pensão instituído dos advogados do Rio de Janeiro, o OABPrev-RJ. A intervenção, segundo a autarquia, se deu em razão de “irregularidades administrativas e insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, bem como constatada e aplicação dos recursos garantidores de forma …
Patricia Motta Fagundes, Ouvidora da Funcef, explica nesta entrevista como as Ouvidorias podem ter papel estratégico nas entidades fechadas de previdência complementar, contribuindo para a melhoria de processos. Ela também compartilha melhores práticas para essa área e como os profissionais podem participar do Fórum de Ouvidores das EFPC para compartilhar experiências. Blog Abrapp em Foco: …
A Valia, fundo de pensão com patrocínio predominante da Vale, deve enviar à Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) até a próxima sexta-feira (5/8) um pedido para alterar o regulamento do seu plano de Benefício Definido (BD), reduzindo de 60 para 48 meses o prazo para acúmulo de reservas do Fundo de Distribuição de Superávit. …
Companhia usou a redução das reservas de lucros para complementar o resultado do período e remunerar os acionistas anunciou lucro de R$ 54 bilhões no segundo trimestre do ano. E também informou que irá distribuir R$ 88 bilhões de dividendos aos acionistas em duas parcelas, nos meses de agosto e setembro. Dividendos são valores repassados …
A atuação do Conselho de Administração da Petrobras em relação à política de preço dos combustíveis será direcionada apenas à supervisão e acompanhamento dos trabalhos, sem poder de veto. O limite de atuação do novo papel do colegiado foi assegurados pelos diretores da petroleira, Rodrigo Araújo Alves (Financeiro e de Relacionamento com Investidores) e Rodrigo …
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