Eduardo Paes decidiu cassar a concessão daLinha Amarela, uma das vias expressas mais importantes do Rio de Janeiro, que liga Jacarepaguá à Ilha do Fundão.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Paes quer encerrar o atual contrato em dezembro deste ano, sem encampação ou pagamento de indenização à Invepar, a concessionária. E pretende lançar um novo edital de concessão.
O prefeito vai alegar como motivo um aditivo feito ao contrato em 2010, que prorrogou a concessão por 15 anos. O aditivo determinava a execução de uma série de obras de melhoramento da via. Elas foram feitas, mas uma perícia judicial feita por determinação do STF constatou um superfaturamento de R$ 60 milhões (em valores não atualizados).
O início do processo será detonado amanhã com a publicação no Diário Oficial de um despacho de Paes determinando que o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, inicie o procedimento administrativo para que seja declarada a nulidade do aditivo e, portanto, o fim da concessão.
Obviamente, será o início de uma guerra judicial que oporá a prefeitura à Invepar.
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