Plano de previdência em Bitcoin ganha força nos EUA, mas falta de normatização pode empe rrar adoção no Brasil

Maior administradora dos Estados Unidos incluiu a criptomoeda em seu plano de aposentadoria; no Brasil, Fenaprevi disse que os planos de previdência não podem aderir aos criptoativos. 09 Jun 2022 Maior administradora dos Estados Unidos incluiu a criptomoeda em seu plano de aposentadoria; no Brasil, Fenaprevi disse que os planos de previdência não podem aderir …

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‘Navios-usina’ turcos contratados a custo bilionário atrasam

Para conter o risco de apagão, o governo contratou quatro navios que geram energia térmica à gás por R$ 3 bilhões, mas ainda não há linhas de transmissão para interligá-los ao sistema de energia BRASÍLIA – A contratação de quatro navios-usina pelo governo federal, medida emergencial tomada no fim do ano passado para garantir o …

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Petrobras: Presença de militares abre alerta sobre possível venda de refinaria em MG

Petroleiros acreditam que Exército está sendo usado para coibir resistência à privatização 9/6/2022 · 19:02 hs Trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), foram surpreendidos esta semana com a presença de altos diretores da Petrobras e de integrantes do Exército Brasileiro na unidade. Para os petroleiros, a movimentação reforça um burburinho que corre …

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INSS: revisão da vida toda pode ter reviravolta no STF

Plenário decidiu que voto de ministro aposentado no plenário virtual é válido se houver novo julgamento 9.jun.2022 às 19h14 Decisão tomada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (9) traz nova reviravolta no julgamento da revisão da vida toda. Por oito a um, os magistrados definiram que votos de ministros aposentados em processos …

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Petrobras (PETR3 PETR4): Ministério de Minas e Energia divulga indicados para Conselho, com Paes de And rade como CEO

Além de Paes de Andrade, o governo indicou Gileno Gurjão Barreto para ocupar a cadeira de presidente do conselho de Administração Atualizado 14 horas atrás O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (9) a lista dos indicados da União, como acionista controlador, para Conselho de Administração da Petrobras (PETR3;PETR4). Caio Paes de Andrade …

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Apreensão com resolução 53

Setor avalia impactos da nova norma, que fala em “rescisão unilateral”, mas dirigentes dizem tratar-se apenas de uma revisão e não muda o sentido “Quando o plano perde a capacidade contributiva, em caso de falência da empresa, por exemplo, precisa ser desfeito”, diz o sócio do escritório de advocacia Bocater, Camargo e Silva, Rodrigues Advogados, …

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As mudanças de Adolfo Sachsida no MME

José Roberto Bueno Júnior é o novo secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia. Ex-chefe de gabinete de Bento Albuquerque, o contra-almirante foi nomeado para o cargo no final de maio, já na gestão de Adolfo Sachsida, junto com Hailton Madureira de Almeida, que assumiu a Diretoria de Programa do MME, deixando a …

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Você apostaria em bitcoin para garantir sua aposentadoria?

Nos Estados Unidos, a maior gestora de fundos de previdência multipatrocinados vai oferecer bitcoin para seus clientes; governo e legisladores questionam a novidade Os criptoativos seguem causando polêmica no mercado americano. Além dos movimentos em torno de pressionar a SEC (Securities and Exchange Commission, a CVM dos Estados Unidos) para a aprovação de ETF (fundos …

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Empresas de energia lucram com privatização e atacam previdência de trabalhadores

Construídos de maneira solidária pelos eletricitários antes da privatização, os planos de previdência estão sob ataque das empresas, que querem se livrar dos riscos inerentes, já assumidos. E também na mira de um projeto que quer abocanhar seu patrimônio de R$ 45 bilhões Por Cida de Oliveira, da RBA Publicado 08/06/2022 – 07h12 Rovena Rosa/EBC …

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STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8/6) que o Rol da ANS é taxativo. Assim, planos somente são obrigados a cobrir o que está na lista. Eventuais procedimentos que possuam comprovação médica, além do aval da comunidade científica, e não possuam tratamentos equivalentes já autorizados dentro do rol, poderão …

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Comperj: má gestão, corrupção e prejuízo de 47 bilhões de reais

TCU recalcula o tamanho do rombo causado pelas fraudes no complexo petroquímico, a principal obra do governo Lula no Rio de Janeiro Por Hugo Marques Atualizado em 7 jun 2022, 12h55 – Publicado em 7 jun 2022, 12h03 Complexo Petroquímico do Rio: prejuízo de 14 bilhões de dólares reprodução/Reprodução Em junho de 2006, o então …

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O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o rol da ANS?

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (8/6) o julgamento que definirá se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é conhecido simplesmente como rol da ANS, é taxativo ou exemplificativo. Na prática, o tribunal vai decidir se os planos de …

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Mercado financeiro prevê inflação em 9% neste ano, diz Focus

O mercado financeiro prevê que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em torno de 9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6/6) pelo Banco Central (BC).A mediana (desconsidera os extremos das projeções) da previsão dos últimos 30 dias prevê inflação em 8,89%. Se …

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Refinaria privatizada da Petrobras trava disputa com estatal no Cade

Unidade comprada pelo Mubadala compra óleo da petroleira pela cotação internacional, mas compete com diesel e gasolina mais baratos A 55 quilômetros de Salvador, a Refinaria de Mataripe, no município de São Francisco do Conde, na Bahia, enfrenta um cenário que ilustra a dificuldade de o país criar concorrência na área de combustíveis, historicamente dominada …

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FUP e sindicatos realizam nesta segunda e terça seminário sobre AMS

A FUP e seus sindicatos realizam nesta segunda, 06, e terça-feira, 07, um seminário para discutir a situação da AMS e debater as propostas que foram aprovadas na 10ª Plenafup para recuperar o plano de saúde dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A AMS tem sido um dos principais focos de ataque das gestões bolsonaristas da …

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Judiciário condena Petrobrás por práticas antissindicais

Sindipetro-RJ obtém mais uma vitória contra medidas repressoras usadas pela hierarquia privatista na estatal Por unanimidade, os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, condenaram a Petrobrás por dano moral coletivo quando, em 2020, a hierarquia privatista na empresa usou de prática antissindical bloqueando o acesso a dirigentes do …

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Bolsonaro recua e diz que privatizar Petrobras levaria ao menos 4 anos

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira como “muito difícil” uma privatização da Petrobras e estimou que o processo de venda da companhia poderia levar até quatro anos. Em entrevista ao canal Terraviva, o presidente também disse que a eventual venda da estatal dependeria de uma modelagem correta, e apontou não ser possível …

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RECUPERAÇÃO DE PERDAS JÁ É REALIDADE PARA O SETOR E PANORAMA INTERNACIONAL

Sistema encerra 2021 com 1,11 trilhão em ativos e inicia 2022 com o pé direito. Aqui e no exterior, taxas de juros contribuem para reverter desequilíbrios Após um ano turbulento, em que os resultados dos pla­nos de pensão geridos pelas Entidades Fechadas de Previdên­cia Complementar (EFPCs) foram impactados por diversos fatores conjunturais, o sistema revelou-se …

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Diretor-Presidente da Abrapp apresenta demandas do setor ao Ministro do Trabalho e Previdência em audiência em Brasília x

O Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recebeu o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, em audiência realizada nesta quinta-feira, 2 de junho, em Brasília. A reunião realizada no gabinete do Ministério contou com a participação do Consultor Jurídico e Procurador Federal, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir …

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Banco poderá tomar casa de devedor? Entenda o projeto do novo marco legal das garantias

Projeto promove uma série de mudanças na gestão de garantias a empréstimos Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo marco legal das garantiascausou polêmica pela possibilidade de que as famílias tenham seu único imóvel penhorado em caso de inadimplência em empréstimos. Deputados contrários defenderam que isso levará as famílias a ficarem desalojadas, enquanto …

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PETROS – Calamidade pública: regras flexíveis para suspensão de empréstimo

A Petros lembra que, como forma de apoiar os participantes que residem em localidades com decreto de estado de calamidade pública, em razão de chuva ou seca, flexibilizou, recentemente, as regras para pedidos de suspensão temporária de cobrança de parcelas de empréstimos, possibilidade prevista nos planos de benefício definido, no PP-2 e no PP-3. Dessa …

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PF pede ao STF que Guedes seja investigado em inquérito de Renan Calheiros

Ministro não prestou esclarecimentos em um caso que apura suspeita de irregularidades na captação de recursos de empresa com ligação com o fundo de pensão Postalis. Defesa de Guedes nega irregularidades A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do ministro da Economia, Paulo Guedes, como …

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PF pede a Barroso que Guedes seja investigado em inquérito sobre Postalis

Petição foi apresentada nesta sexta ao ministro do STF por delegado da PF, que pede análise financeira de empresas ligadas ao ministro entre 2010 e 2016 Por João Pedroso de Campos Atualizado em 3 jun 2022, 18h42 – Publicado em 3 jun 2022, 17h59 A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira, 3, ao ministro do Supremo …

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Instituto pede que André Mendonça se declare suspeito na revisão da vida toda

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), terceiro interessado na ação que ficou popularmente conhecida como ‘revisão da vida toda’ para beneficiários da Previdência Social, pediu para que o novo relator, ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declare suspeito e impedido de julgar a causa, “em respeito à imparcialidade”. O ministro André Mendonça …

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Governo estuda ampliar a lista de medicamentos livres de regulação de preços

O país passou a registrar problemas de abastecimento no período mais crítico da pandemia, com medicamentos relacionados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Neste ano, no entanto, as dificuldades passaram a ser notadas em outras áreas, como a de antibióticos e analgésicos. Em entrevista concedida ao JOTA semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, …

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TCU intima diretor da Petrobras nomeado por Lula a devolver R$ 975 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque devolva aos cofres públicos 975 milhões de reais, débito referente a prejuízos nas refinarias Premium I e II, obras que foram paralisadas.. As duas refinarias eram uma promessa estratégica de Lula para aumentar a capacidade de refino da …

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A competência para fiscalização e supervisão das atividades das EFPCs

De maneira específica, o regime constitucional da previdência privada foi inaugurado pela EC 20/98, que, em seu artigo 202, regulamentou sua complementaridade, facultatividade e organização autônoma em relação ao regime geral da previdência social. Posteriormente, as leis complementares 109/01 e 108/01 estabeleceram os parâmetros gerais de funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), que …

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