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Começa a ser julgado na quarta-feira na Câmara Arbitral da B3 uma parte do maior contencioso empresarial em curso no Brasil. Trata-se de uma disputa que pode obrigar a União a ressarcir a Petrobras em R$ 55 bilhões pelos danos causados à empresa com a roubalheira descoberta pela Lava-Jato. O que vai ser decidido nos …
Como sair de um fundo de pensão comprometido ou ameaçado por gestão fraudulenta Muitos trabalhadores do setor público e privado acumulam reservas para a aposentadoria em fundos de pensão patrocinados pela empresa. A boa notícia é que a empresa contribui junto com o funcionário, aumentando o tamanho dessa valiosa reserva. A má notícia é que …
O Movimento Semente da União – MSU, encaminhou solicitação ao presidente do INSS para que determine o restabelecimento do Convênio celebrado com a PREVI em 2018, com vigência pelo prazo formal de 5 anos. Veja abaixo a mensagem encaminhada. Ilmo. Sr. Dr. RENATO RODRIGUES VIEIRA MD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Brasília …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou no final do ano passado, em reunião realizada no último dia 4 de dezembro, uma nova resolução que contém as regras de informações e transparência na relação das entidades fechadas (EFPC) com os participantes e o público em geral. A nova norma substitui a Resolução CGPC 23/2006 …
A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter qualidade …
A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31% no ano passado fez a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ultrapassar 100% pela primeira vez na história. Segundo cálculos divulgados hoje (10) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença entre …
PREVIDÊNCIA No Más AFP. Essa consigna apareceu com frequência nos cartazes de manifestantes chilenos que saíram às ruas durante a jornada de protestos do final de 2019. AFP é a sigla pela qual são conhecidas as Administradoras de Fundos de Pensão, instituições privadas criadas por Pinochet para gerir os recursos previdenciários dos trabalhadores chilenos. Quer …
Ainda em 2019, INSS, em decisão unilateral, decidiu suspender o convênio que mantinha há décadas com os fundos de pensão, pelo qual o pagamento dos benefícios da previdência social era antecipado pelas entidades fechadas de previdência complementar com ressarcimento posterior por parte do governo. Previ, Petros e Funcef, os três fundos com maior número de …
Exposição dos malfeitos é necessária, mas há que se aperfeiçoar o controle Avançam as investigações sobre fraudes nos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público Federal encerrou 2019 com uma ação de improbidade contra 26 pessoas e três empresas acusadas de provocar prejuízo de R$ 1,4 bilhão nas fundações Funcef (Caixa Econômica Federal), …
Aporte do fundo de pensão dos funcionários da Caixa fez aportes na Sete Brasil 10 Jan 2020 – 12h15 Os advogados que representam Esteves Colnago, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem os investimentos feitos pelo fundo de pensão do Caixa (Funcef) na empresa Sete Brasil, responsável pela construção de sondas para exploração …
A Petrobras fechou um aditivo de um termo de compromisso com a Petros, fundo de pensão dos funcionários da petroleira, referente a obrigações relativas a planos de empregados admitidos antes de 1º de julho de 1970, chamado de grupo Pré-70. O valor total do pagamento a ser realizado pela Petrobras é de R$ 8,852 bilhões. …
A força tarefa da Greenfield usou depoimento da delação do ex-ministro Antonio Palocci afirmando que Ricardo Flores “aceitava propina” para reforçar os elementos contra o ex-presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco Brasil (PREVI) na denúncia apresentada à Justiça apontando um rombo de R$ 5,5 bilhões nos fundos de pensão. Em sua colaboração, …
Entre os 29 denunciados pela força-tarefa da Greenfield por gestão temerária em fundos de pensão, está Esteves Pedro Colnago Júnior, um dos assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme a Procuradoria da República no Distrito Federal, o esquema de administração irregular provocou um rombo de 5,5 bilhões de reais nos caixas do Petros, Funcef, …
9 de Janeiro de 2020 às 10h43 Rol de denunciados da PETROS: Luis Carlos Fernandes Afonso Carlos Fernando Costa Newton Carneiro Cunha Manuela Cristina Lemos Marçal Wilson Santarosa Paulo Teixeira Brandão Regina Lúcia Rocha Valle Ronaldo Tedesco Vilardo Jorge José Nahas Neto Diego Hernandes Nilton Antônio de Almeida Maia Paulo César Chamadouro Martin O prejuízo …
Rentabilidade acumulada do segmento de Investimentos Estruturados se mantém acima da meta atuarial da Previ em 2019 O segmento de Investimentos Estruturados, composto até dezembro de 2018 por Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), apresentou rentabilidade acumulada de janeiro a outubro de 2019 de 30,25% no Plano 1 e de 43,28% no Previ Futuro. O …
Inicialmente, é necessário sintetizar o conteúdo da Lei do Idoso e compreender alguns dos conceitos pro ela trazidos. Idoso, assim, é a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. Veja-se, desse modo, a redação do art. 1º da Lei 10.741/03. Art. 1° É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos …
Alvo de investigação de inquéritos da Polícia Federal e afastada em dezembro pelo Conselho Deliberativo do fundo de pensão dos ferroviários, em meados de dezembro, a diretoria da Refer tentou voltar ao comando no apagar das luzes do ano passado. Em 24 de dezembro, o grupo afastado conseguiu uma liminar da juíza Soraya Pina Bastos, …
A Oi e a Telebras comunicaram no apagar das luzes de 2019 que receberam montantes relativos ao superávit do fundo de pensão privado Sistel, do qual participam como patrocinadoras, após aval da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. A Oi receberá R$ 669 milhões, divididos em 36 parcelas de R$ 18,58 milhões. O pagamento …
No próximo dia 22, com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h, o Sindipetro-LP volta a consultar a categoria, em Assembleia na sede e subsede, sobre o equacionamento da Petros. A nova votação acontece após a Assembleia do dia 3 de dezembro ter sido marcada por uma ampla discussão sobre os rumos que …
Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou uma resolução que trata sobre a estrutura organizacional das EFPC e a organização de planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108/2001, que revoga a CGPC n° 7/2002. “A resolução visa impor agilidade para a aprovação de convênios de adesão e regulamentos, além de criar um ambiente …
Bolsas reguladas Bakkt e CME registraram demanda recorde, mostrando o aumento do interesse dos investidores institucionais no bitcoin Por Redação 03/01/2020 Investidores institucionais estão se interessando cada vez mais pelo bitcoin. Uma queda recente no preço da criptomoeda fez aumentar o interesse derivativos crypto regulados no mercado norte-americano. O aumento da demanda foi lido pelo …
Os altos retornos dos investimentos não melhoraram radicalmente o status de financiamento da maioria dos fundos de pensão corporativos em 2019, de acordo com uma nova análise da Willis Towers Watson. A empresa de consultoria descobriu que o status de financiamento aumentou levemente em relação ao ano anterior, chegando a 87% em 2019, em comparação …
No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar viveram desde os anos 1990 uma situação muito particular de taxas reais de juros extraordinariamente altas. Tomando como exemplo as emissões longas mais líquidas de NTNBs, indexadas ao IPCA, de 2004 até o final de 2018, verificou-se uma taxa real média no período de 6,4%, com picos …
Por que é necessário fazer um novo equacionamento, referente a 2018? O equacionamento é obrigatório, nos termos da Resolução CNPC 30/2018. O déficit acumulado em 2018 pelo PPSP-R e pelo PPSP-NR, no total de R$ 8,4 bilhões, ultrapassou o limite técnico permitido pelo normativo. Por que o atual equacionamento está sendo reformulado? O objetivo …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) autorizou a cisão dos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR) — para reunir os participantes do chamado Grupo Pré-70 no PPSP-R Pré-70 e no PPSP-NR Pré-70. A decisão foi registrada nas portarias nº 1.119 e 1.120 da Previc, de 27/12/2019, e publicada …
Ideia é construir uma unidade especializada na produção e fabricação de lubrificantes de altíssima qualidade e valor agregado, conhecido como lubrificante de 2ª geração A Petrobras já tem planos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado no município de Itaboraí, que virou uma espécie de símbolo do Petrolão. A ideia é construir …
A Invepar, holding de concessões na área de transporte e mobilidade urbana, termina 2019 com expectativas de equacionamento de dívidas e de conclusão de negociação com a Prefeitura do Rio em relação a uma de suas principais controladas, a Linha Amarela S. A. (Lamsa). A venda da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) para o Pátria …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor, estendeu por 90 dias, a partir de 27/12, o prazo para aprovação e implementação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 nos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). Pela legislação, a aprovação do plano de …
Para associação de participantes, resolução acaba com eleição de membros por trabalhadores. Ministério diz que objetivo é ‘elevar a qualidade dos dirigentes’ Previc, órgão que fiscaliza fundos de pensão Foto: Jorge William / O Globo RIO – O governo aprovou mudanças nas regras de governança de fundos de pensão de estatais, determinando que seus diretores …
Comando deverá ser selecionado no mercado em processo independente; decisão é inconstitucional, diz associação 27.dez.2019 às 2h00 O ministro da Economia, Paulo Guedes, baixou uma norma que acaba com as eleições para o comando de fundos de pensão como Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobras). A partir …