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À frente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, cujos associados somam US$ 1 trilhão em recursos financeiros, Luís Ricardo Martins defende a capitalização no sistema previdenciário brasileiro — mas sem abandonar o “Estado provedor”. O assunto não está esgotado porque fizemos uma reforma paramétrica, ou seja, com foco no tempo de contribuição …
Ementa:Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os rendimentos provenientes de complementação de aposentadoria e pensão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ou por entidade de previdência complementar percebidos por beneficiários …
A Invepar (IVPR4B) pretende vender o aeroporto de Guarulhos. A informação foi dada neste domingo (26) pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo. O aeroporto internacional de Guarulhos é a joia da companhia, uma das maiores gestoras privadas de mobilidade urbana e infraestrutura de transporte da América Latina. A Invepar também é dona do Metrô …
Alguns estados empregam táticas inteligentes para compensar o retorno reduzido dos ativos. Os sistemas estatais de aposentadoria estão se ajustando a um “novo normal” de menor crescimento econômico esperado nos próximos 20 anos e estão diminuindo em massa a taxa de retorno assumida, de acordo com um relatório da Pew Charitable Trusts. Pesquisas do Trusts …
Movimentos para combater baixos rendimentos podem expor os planos a maiores perdas, menos estabilidade. A busca por rendimento em meio a baixas taxas de juros e um ambiente de baixo retorno levou alguns planos de pensão do Reino Unido a buscar investimentos mais arriscados e ilíquidos para obter seu retorno direcionado. O Regulador de Pensões …
Fernando Sá Conheço bem a história de criação e formação da Petrobras, principalmente pelo estabelecimento do monopólio do petróleo por Getúlio Vargas, quando a Petrobras incorporou a maioria das refinarias privadas em funcionamento ou em construção. Duas pelo menos foram fechadas, diante da impossibilidade de competição mercadológica sob a ótica geográfica e diante da questão …
O Postalis lançou nesta sexta-feira (24) seu canal de denúncias, aberto para qualquer pessoa que tenha conhecimento de atos e condutas em desacordo com a legislação e com as políticas e valores do Instituto. A ferramenta será gerida pela Deloitte, garantindo total sigilo a quem registrar manifestações, seja pelo site próprio do canal, telefone ou …
As EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar) têm até o final do ano para se adequarem às novas normas aprovadas em 4 de dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e publicadas ontem (22/01) no Diário Oficial da União (DOU), que exigem delas mais transparência nas informações prestadas a participantes, patrocinadores …
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Rogério Manso notificou o também ex-dirigente da estatal e delator Nestor Cerveró (foto) para que ele se abstenha de dar novas declarações que o impliquem nos ilícitos cometidos na Petrobras. A notificação extrajudicial pede que Cerveró se abstenha “de realizar novas declarações em termos semelhantes, haja vista a ausência …
Church of England vendeu as ações que tinha da mineradora após desastre de Brumadinho Entrevista com Adam Matthews, diretor de Ética e Engajamento do fundo de pensão britânico Church of England Mariana Durão, O Estado de S.Paulo 24 de janeiro de 2020 | 16h46 RIO – À frente de um grupo de investidores institucionais …
A Petros publicou as Políticas de Investimentos para os próximos cinco anos (2020-2024), aprovadas pelo Conselho Deliberativo em dezembro. O documento é revisado anualmente, atualizando os objetivos e as diretrizes dos investimentos para orientar as decisões de alocação dos 37 planos de benefícios administrados pela Fundação, que conta com um patrimônio total da ordem de …
Fernando Sá Ouvimos muito falar em conformidade, nos dias de hoje, pela PETROBRAS. Preocupa-se, principalmente, com conformidade nas atitudes de empregados ao atuarem em nome da companhia. Mas conformidade vai bem além, e, em se tratando de conformidade jurídica, ela perpassa as relações de trabalho na corporação. Dificilmente se sabe qual o montante do passivo …
O Sindipetro Litoral Paulista aprovou ontem (22/1) em assembleia a proposta do Novo PED. Com isso, o sindicato se uniu às outras 17 entidades que representam os participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) ao concordar com a proposta. O Novo PED tem o objetivo de reduzir o …
Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. (Processo nº 10134.100091/2019-39). O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho …
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34). O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar – Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho …
Foram publicados três novos normativos do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) na edição do Diário Oficial da União desta quarta, 22 de janeiro. A Resolução CNPC nº 32 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na divulgação de informações aos participantes e assistidos. A Resolução CNPC nº …
Após o anúncio da revogação de convênio com o INSS, em dezembro passado, as entidades fechadas começaram uma série de ações para prorrogar a decisão. O convênio vinha permitindo o recebimento adiantado do benefício do instituto no dia 20 de cada mês através da folha de pagamento das entidades. Além disso, o requerimento dos benefícios …
1 – Mais estabilidade para o plano Sem a aprovação da condicionante a implantação do Novo Plano Petros (NPP) é inviabilizada. E sem o NPP, como já dissemos em outras ocasiões, o mais provável é uma sequência de saídas do plano Petros atual para o plano Petros 3, que será ofertado posteriormente pela Petrobrás. Um …
Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à …
Fernando Sá visa a atuação pelos interesses efetivos da PETROBRAS na forma determinada pela Lei das Sociedade Anônimas, exercendo a atividade com foco na atuação da PETROBRAS dentro da legalidade, dos princípios de sustentabilidade e dos princípios da moralidade, tendo atenção primeiramente ao seu capital humano (empregados), sem afastar a necessária preocupação com o acompanhamento …
O desafio é a concentração de mercado nas mãos da Petrobras, que não deu espaço para outras empresas de produção e exploração surgirem, segundo CPPIB Por Natália Flach access_time 21 jan 2020, 16h00 – Publicado em 21 jan 2020, 15h00 Rodolfo Spielmann, responsável pela operação da América Latina da CPPIB: cerca de 16,4 bilhões de …
RIO – A Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa foi questionada sobre quantos funcionários estão nesta situação, quanto a empresa deve gastar na rescisão dos contratos …
Até setembro de 2019, no consolidado da Petros, o índice de inadimplência atingiu 1,46% do total da carteira de empréstimo. A Petros registrou no Relatório de Atividades do terceiro trimestre: “A variação na provisão para perda relativa ao último trimestre verificada no gráfico 07 a seguir, deve-se a formação do fundo, que a cada 3 …
Num momento em que os fundos imobiliários se tornam conversa de bar entre os investidores de varejo, um evento (incomum) envolvendo um dos primeiros FIIs do Brasil chama a atenção para os riscos dessa classe de ativos. A BRKB, uma subsidiária da Brookfield — uma das maiores gestoras imobiliárias do País — informou semana passada …
20/01/2020 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou as atualizações do Guia de Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria e do Guia de Melhores Práticas Atuariais. Os guias foram ajustados de modo a contemplar as recentes alterações normativas, abrangendo Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e Instruções da própria Previc que tratam de assuntos …
Em respeito aos participantes que tem sido bombardeados com mensagens questionando a viabilidade das alterações do NPP, o Discrepantes vem esclarecer que existe segurança jurídica para efetuar a mudança. O parecer jurídico da Procuradoria Federal, de 21 de julho de 2017, emitido em resposta a uma consulta formal da diretoria da PREVIC, deixa claro que …
Funcionário que tiver benefício concedido por solicitação feita após reforma da Previdência terá contrato extinto 18.jan.2020 às 8h00 A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (17), que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdênciaterão o contrato de trabalho extinto quando o benefício for concedido pelo INSS (Instituto …
O INSS estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio com a Petros, informou o órgão em ofício à Fundação. A BR Distribuidora tem convênio próprio com o INSS e este também foi prorrogado. O INSS só passará a fazer pagamento diretamente por sua rede bancária a partir do benefício de …
Uma delação premiada inédita expõe as entranhas do esquema montado pelo PT e pelo MDB para roubar dinheiro dos fundos de pensão. Um dos projetos que receberam injeção milionária de recursos tinha como sócio oculto, segundo o delator, o filho de um ex-senador Fabio Leite No mercado, a letra “J” representa a curva esperada de …
Prazo permitirá a construção de proposta para manter acordos técnicos 13 de Janeiro de 2020 A FUNCEF e a Previ encaminharam, nesta segunda-feira (13/01), ofícios ao INSS solicitando a prorrogação do convênio INSS/CAIXA/FUNCEF, no mínimo, até agosto deste ano. Os documentos são um desdobramento da reunião realizada no dia 9 de janeiro, que reuniu, além …