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O patrimônio consolidado dos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada praticamente retornou ao nível anterior à crise decorrente da pandemia de COVID-19. O montante total havia caído de R$ 1,99 trilhão em dezembro de 2019 para R$ 1,92 trilhão em abril de 2020 – queda de 3,5%. Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela …
O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que comanda a força-tarefa da Operação Greenfield, anunciou sua saída do grupo de trabalho. A notícia foi comunicada pelo procurador aos colegas da Procuradoria da República do Distrito Federal nesta sexta-feira. Em carta, o coordenador da Greenfield atribui a decisão de encerrar a sua participação a uma insatisfação “com …
Depois da saída de Deltan Dallagnol e do pedido de demissão coletiva em São Paulo, agora será a vez da Greenfield ter uma baixa. Anselmo Lopes, à frente da operação desde o começo, em 2016, enviou um memorando à Procuradoria do DF para oficializar sua saída. Nos bastidores, vinha se queixando da falta de estrutura …
O conselho deliberativo da Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, aprovou na última quarta-feira (02/09) a proposta de regulamento de um novo plano previdenciário, o PP-3, de Contribuição Definida (CD). A intenção da entidade, depois de obtidas as chancelas do conselho de administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança …
Há algum tempo o segmento da previdência complementar fechada passou a conviver com uma espécie de negócio jurídico muito peculiar, celebrado entre Entidades de Previdência Complementar e os participantes e assistidos de seus planos de benefícios estruturados na modalidade de benefício definido ou de contribuição variável, com o propósito de mitigar riscos financeiros e atuariais …
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou hoje (2/9) a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência …
Os dois ex-executivos da estatal foram condenados por irregularidades na aquisição da refinaria nos Estados Unidos Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira embargos de declaração impetrados pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e pelo ex-diretor internacional da empresa Nestor Cerveró. Ambos foram condenados por irregularidades na …
Para associação, proposta do banco corta direitos e limita possibilidades de mobilização 1º.set.2020 às 23h15 Funcionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram ir ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) protestar contra a evolução das negociações de acordo coletivo da categoria, que já se estendeu para além do prazo previsto. A AFBNDES, …
Reunida em 18 e 25 de agosto, a diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu aplicar multas de R$ 40.339,59 a 14 ex-executivos da Funcef e do Infraprev, dos quais quatro receberam ainda suspensões e outros quatro foram inabilitados temporariamente. A maioria das punições, 16 no total, foi aplicada a ex-diretores e …
A ideia é adotar um sistema híbrido, segundo o qual os funcionários poderão trabalhar até três dias na semana fora do escritório A Petrobras implementará o teletrabalho de forma permanente para os seus empregados do regime administrativo. Pelo modelo aprovado pela diretoria na sexta-feira, a ideia é adotar um sistema híbrido, segundo o qual os …
Força-tarefa cobra R$ 259 milhões de reparação por investimentos feitos por fundos de pensão em negócios relacionados ao conglomerado baiano A força-tarefa Greenfield acionou a Justiça de Brasília para cobrar quase R$ 259 milhões como reparação e multa por danos causados aos contribuintes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), plano de previdência privada dos trabalhadores …
A ANABB obteve êxito na ação civil coletiva ingressada em conjunto com a AAFBB para impugnar a Resolução CGPAR nº 23/2018. A sentença favorável aos associados foi publicada na última semana, dia 5 de agosto, pela juíza Diana Maria da Silva, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – 1ª Região. …
Investidores alegam que companhia brasileira foi omissa sobre riscos relacionados a mineração de sal-gema em Maceió O afundamento do solo em quatro bairros de Maceió (AL), que foi relacionado à mineração de sal-gema da Braskem, rendeu nova ação contra a petroquímica brasileira. O escritório de advocacia americano Pomerantz LLP, que garantiu um acordo judicial de …
A Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) conseguiu na Justiça uma decisão que determina a indisponibilidade do patrimônio de oito réus, ex-diretores e gerentes da fundação que participaram de decisões de investimentos fraudulentos no Fundo de Investimento e Participações (FIP) Multiner. A ação impetrada pelo escritório Antonelli Advogados, responsável pelo caso, ainda obteve o …
As duas moedas de melhor desempenho na América Latina neste ano podem ser vítimas das iniciativas para permitir saques dos fundos de pensão As duas moedas de melhor desempenho na América Latina neste ano podem ser vítimas de novas iniciativas para permitir saques dos fundos de pensão em meio à pandemia. Parlamentares do Peru e …
Decisão judicial a favor de Petrobras contra fundos de pensão em arbitragem divide o mercado A decisão judicial que interrompeu a arbitragem envolvendo os fundos de pensão Petros e Previ e a Petrobras dividiu o mercado. De um lado, parte dos advogados e especialistas ouvidos pelo Valor veem a liminar obtida pela petroleira como algo …
Sindifisco critica qualquer proposta do governo de extinguir as deduções com gastos médicos Por Mariana Muniz – Atualizado em 27 ago 2020, 19h39 – Publicado em 27 ago 2020, 18h31 Sindifisco critica qualquer proposta do governo de extinguir as deduções com gastos médicos Reprodução/VEJA O Sindifisco Nacional chamou de “desatino” qualquer proposta de extinguir as …
Considerada positiva por seus múltiplos efeitos na economia – desde empréstimos mais baratos à redução da dívida pública –, a nova taxa de juros corre o risco de ser um obstáculo a mais para quem adquiriu um plano de previdência privada. Para receber o valor esperado lá na frente, no momento da aposentadoria, o poupador …
Contribuições, normais ou extraordinárias, de sociedade de economia mista a entidade de previdência privada não podem exceder as dos segurados. Com esse entendimento, a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (24/8), tutela de urgência para suspender a cobrança de contribuições extraordinárias de 41 aposentados da Eletrobras, destinadas à cobertura dos déficits …
Um total de cinco processos sancionadores envolvendo a petroleira foram suspensos esta semana Por Agência Estado 26 ago 2020 19h18 (Shutterstock) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o julgamento que apura se houve irregularidades da PwC Auditores Independentes e seu sócio responsável na auditoria das demonstrações financeiras da Petrobras dos exercícios de 2012, 2013 …
Companhia decidiu vender os 37,5% de ações que ainda detém na BR Distribuidora; o valor da participação e a data da venda ainda não foram definidos RIO – A Petrobrás deu mais um passo na quarta-feira, 26, em sua estratégia de concentrar seus negócios na exploração e produção e petróleo e gás e em cinco …
Na sessão de ontem votou apenas o relator, ministro Gilmar Mendes; outros oito ministros podem votar hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar qual índice deve ser aplicado para correções das dívidas trabalhistas. Por enquanto, na sessão de ontem, votou apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, pelo uso do IPCA-E na fase pré …
Andamento da arbitragem fica suspenso até que juíza decida sobre o pedido de anulação da sentença, que foi favorável aos fundos de pensão Petros e Previ A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acatou o pedido da Petrobras e concedeu medida cautelar para suspender a arbitragem disputada …
A Previc disponibilizou em seu site o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução CNPC nº 32 de 2019. A publicação esclarece as principais dúvidas quanto a interpretação e aplicação da resolução, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas (EFPC) na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos …
Em uma tensa audiência na Justiça Federal em Brasília, o chefe da força-tarefa da Operação Greenfield, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, acusou a J&F de retaliar conselheiros da própria holding que apontaram irregularidades no cumprimento de seu acordo de leniência. A J&F demitiu, em maio, todos os integrantes do comitê. “É como mudar o juiz do …
A Petrobras apresentou aos sindicatos dos petroleiros uma nova contraproposta nas negociações sobre o novo acordo coletivo de trabalho (ACT). A estatal informou nesta terça-feira (25) que propôs um acordo com vigência de dois anos, com previsão de congelamento dos salários este ano, mas reajuste de 100% do INPC em setembro de 2021. A Federação …
A partir artigo que saiu no site da FNP sobre a aprovação das Demonstrações Contábeis de 2019, algumas pessoas pediram minha opinião a respeito. Como ex-conselheiro eleito, várias vezes, me sinto no dever de apresentar comentários (resumo seguido de detalhamento): Eu saí do Conselho em 26/11/2019 e, a meu ver, havia vários pontos que precisavam …
SÃO PAULO. Passados dois anos desde a homologação do primeiro acordo de colaboração do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, a maior parte das investigações motivadas pelas declarações do petista seguem inconclusas, ou seja, ainda depende de apurações adicionais, segundo levantamento do GLOBO em instâncias judiciais de Brasília, Curitiba e São Paulo, …
O julgamento de um caso que está na Justiça há mais de 20 anos pode mudar completamente as relações trabalhistas entre estatais e seus empregados. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em breve se as empresas públicas podem dispensar funcionários sem motivação formal. Hoje, as dispensas só ocorrem por justa causa ou por meio …
Audiência de conciliação entre procuradores da força-tarefa e advogados do conglomerado terminou sem acordo sobre composição do órgão que monitora termos de ‘colaboração premiada’ A força-tarefa da Operação Greenfieldquestiona na Justiça a decisão do grupo J&F(dono da JBS) de substituir os três membros que integram o Comitê de Supervisão Independente (CSI) formado para acompanhar …