Justiça suspende arbitragem contra Petrobras até que se decida sobre anulação de sentença

Andamento da arbitragem fica suspenso até que juíza decida sobre o pedido de anulação da sentença, que foi favorável aos fundos de pensão Petros e Previ

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, acatou o pedido da Petrobras e concedeu medida cautelar para suspender a arbitragem disputada com os fundos de pensão Petros e Previ, segundo duas fontes ouvidas pelo Valor. Assim, o andamento da arbitragem fica suspenso até que a juíza decida sobre o pedido de anulação da sentença, que foi favorável aos fundos de pensão.

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As fundações buscaram responsabilizar a Petrobras por supostos danos causados por informações incompletas e falsas que teriam sido prestadas pela estatal. A sentença do tribunal arbitral trouxe o entendimento, inédito no mercado brasileiro, de que os investidores devem ser indenizados pela companhia. A decisão arbitral é parcial, e ainda depende de uma segunda fase para calcular os valores a serem ressarcidos.

Agora, com essa decisão da juíza, a arbitragem é suspensa até o que o mérito do pedido da Petrobras seja analisado. Mas ainda cabe um agravo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Procurada, a Petrobras não comentou. Os fundos de pensão não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Justiça suspende arbitragem contra Petrobras até que se decida sobre anulação de sentença | Empresas | Valor Econômico

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