Reunida em 18 e 25 de agosto, a diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu aplicar multas de R$ 40.339,59 a 14 ex-executivos da Funcef e do Infraprev, dos quais quatro receberam ainda suspensões e outros quatro foram inabilitados temporariamente. A maioria das punições, 16 no total, foi aplicada a ex-diretores e ex-gerentes da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, com base nos processos gerados pelos autos de infração 42/2017 e 02/2018, por investirem os recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Resolução 13/2004 do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC).
As penas mais duras foram impostas ao ex-presidente Carlos Alberto Caser (2010) e ao ex-diretor de investimentos Maurício Marcellini Pereira (2012-2016), declarados inabilitados para o exercício de cargos em entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) por dois anos. Receberam suspensões o ex-diretor de investimentos Demósthenes Marques (2004-2012), por 180 dias, o ex-diretor de planejamento e controle Antônio Bráulio de Carvalho (2007-2013), o ex-diretor de participações societárias e imobiliárias Carlos Augusto Borges (2011-2016) e o ex-diretor de benefícios José Carlos Alonso Gonçalves (2010-2014), estes por 90 dias.
Também em razão da aplicação de recursos em desacordo com os padrões estabelecidos pelo CMN e o CGPC e, ainda, pelo artigo 9o. da Lei Complementar 109/2001, a Previc decidiu, na apreciação do processo gerado pelo auto de infração nº 44/2017, punir quatro ex-dirigentes do Infraprev: o ex-diretor-superintendente Carlos Frederico Aires Duque (2003-2016), o ex-diretor de administração e finanças Miguel Alexandre da Conceição Davi (2009-2017), que assumiu interinamente o comando da entidade entre 2016 e 2017, e dois ex-gerentes. Além das multas, Duque e Davi foram declarados inabilitados por dois anos pela autarquia federal.

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Previc multa, suspende e inabilita ex-dirigentes da Funcef e do Infraprev

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