TCU condena ex-gestores do Postalis a pagarem mais de R$ 104 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, tomada de contas especial (TCE) instaurada em desfavor de ex-gestores do Postalis Instituto de Previdência Complementar (Postalis) e da instituição financeira Bank of New York Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (BNY Mellon DTVM). A …

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Prévia dos investimentos em agosto já está disponível

A prévia do resultado dos investimentos no mês de agosto já está disponível e pode ser consultada aqui no Portal Petros (Publicações/Rentabilidade dos Investimentos). Os investimentos dos três maiores planos registraram leve queda em agosto, de acordo com a prévia do mês. Enquanto os planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados …

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Comunicado Petros sobre atendimento presencial no Posto Salvador

Após seis meses de uma bem-sucedida migração para os canais digitais e telefônicos, a Petros decidiu descontinuar o atendimento presencial no Posto Salvador. A medida está em linha com o processo de modernização da Fundação e de redução de despesas administrativas, gerando uma economia de, no mínimo, R$ 327 mil por ano. Além disso, segue …

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Vale (VALE): BNDES deve concluir desinvestimento ainda este ano

O braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNDESPar, deve concluir o processo desinvestimento na Vale (VALE3) ainda este ano, conforme informou o jornal Estadão. Isso porque o BNDES realizará a venda de suas debêntures participativas. Para isso, o banco de fomento listará suas debêntures em bolsa, como se fossem …

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Em nota, JBS reitera sigilo de documentos relacionados a Wassef

Uma petição foi protocolada pela força-tarefa da operação, exigindo apresentação dos documentos que esclareçam a relação do grupo com o advogado Frederick Wassef, que defendeu Flávio Bolsonaro nas investigações sobre supostas ‘rachadinhas’ BL Bruno Lima – Correio Braziliense Após ser provocada a apresentar documentos para esclarecer a relação com o advogado Frederick Wassef, a JBS …

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Foco ESG cresce entre fundos de índice, diz Morningstar

O número de fundos de índice globais com foco sustentabilidade dobrou nos últimos três anos, de acordo com um relatório da Morningstar divulgado na quarta-feira, 9 de setembro. A pesquisa mostra que, no final do segundo trimestre de 2020, haviam 534 fundos de índice focados em critérios ESG (meio ambiente, social e governança, na sigla …

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Riscos ambientais ameaçam mercado financeiro, diz agência dos EUA

Um relatório divulgado na última quarta-feira (09/09) pela Commodity Futures Trading Comission (CFTC), agência dos Estados Unidos que regula os mercados de futuros e opções, considera que a mudança climática representa riscos para o sistema financeiro e coloca em xeque a capacidade de sustentação do crescimento econômico de longo prazo. Intitulado “Gerenciando o risco climático …

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Funcef realiza consulta a Receita Federal sobre IR das contribuicoes extraordinarias

A Funcef formulou consulta fiscal à Receita Federal acerca da diferimento de Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Em razão dos questionamentos feitos pelos participantes, a fundação solicitou um pronunciamento oficial do Fisco quanto à correta interpretação da legislação neste caso. Os valores descontados a título de contribuição extraordinária não podem ser atualmente deduzidos …

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Projeto de Lei permite deducao no IR das contribuicoes extraordinarias a EFPC

O Projeto de Lei 4016/20 determina que as contribuições extraordinárias para entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como as dos empregados de estatais, possam ser deduzidas do Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a legislação tributária federal (Lei 9.532/97). “Com o aumento da longevidade e as mudanças no cenário …

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STF: Tempo de serviço em atividade insalubre conta para aposentadoria especial

Os ministros analisaram recurso interposto pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça que havia reconhecido esse direito a servidores de uma secretaria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da reforma da Previdência de 2019, é possível contabilizar o tempo de serviço de funcionários públicos em atividades insalubres …

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A íntegra da carta de demissão do coordenador da Greenfield

“Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à força-tarefa pareceu-me inaceitável”, afirmou o procurador Anselmo Lopes, ao anunciar sua saída da força-tarefa da Greenfield, em Brasília. Procurador natural da investigação, que desde 2016 apura fraudes em investimentos dos fundos de pensão, …

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Força-Tarefa Greenfield apresenta prestação de contas 2019 – 2020

Com a redução da estrutura da FT, a previsão de conclusão dos trabalhos ultrapassa o ano 2042. Procuradores apontam risco de prescrição A Força-Tarefa Greenfield apresentou, nesta sexta-feira (4), a prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2019 e julho de 2020. O período – indicado como terceira etapa ou “temporada” …

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Supostos pagamentos da JBS a Wassef podem interferir em acordo de leniência

A força-tarefa operação Greenfield acredita que, se confirmado, o pagamento de R$ 9 milhões pode interferir no acordo de leniência celebrado com a holding J&F A força-tarefa operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão estatais, solicitou à Justiça Federal que J&F Investimentos e o frigorífico JBS apresentem documentos que esclareçam a relação com …

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Greenfield pede à Justiça que obrigue JBS a explicar pagamentos a Wassef

A força-tarefa da Operação Greenfield pediu à Justiça Federal que obrigue a J&F a apresentar contratos, petições e outros documentos que comprovem a prestação de serviços do advogado Frederick Wassef à JBS e a outras empresas do grupo. No requerimento, os procuradores lembram de cláusulas do acordo de leniência firmado pela companhia que a impedem …

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Desde posse de Aras, Greenfield ‘sofreu grave prejuízo’, dizem procuradores

De acordo com os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield, a resistência do PGR, Augusto Aras, em relação ao grupo atrapalhou as investigações sobre os fundos de pensão. Em ofício enviado ao próprio Aras, os procuradores afirmam que a demora em atender aos pedidos de renovação da força-tarefa e as renovações com prazo curto, de …

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Previdencia Complementar alcanca R 1 98 trilhao em junho e volta ao nivel pre crise

O patrimônio consolidado dos setores de Previdência Complementar Aberta e Fechada praticamente retornou ao nível anterior à crise decorrente da pandemia de COVID-19. O montante total havia caído de R$ 1,99 trilhão em dezembro de 2019 para R$ 1,92 trilhão em abril de 2020 – queda de 3,5%. Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela …

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Greenfield: Ser único membro com dedicação exclusiva pareceu-me inaceitável

O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que comanda a força-tarefa da Operação Greenfield, anunciou sua saída do grupo de trabalho. A notícia foi comunicada pelo procurador aos colegas da Procuradoria da República do Distrito Federal nesta sexta-feira. Em carta, o coordenador da Greenfield atribui a decisão de encerrar a sua participação a uma insatisfação “com …

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Greenfield: Anselmo Lopes deixa força-tarefa por falta de estrutura

Depois da saída de Deltan Dallagnol e do pedido de demissão coletiva em São Paulo, agora será a vez da Greenfield ter uma baixa. Anselmo Lopes, à frente da operação desde o começo, em 2016, enviou um memorando à Procuradoria do DF para oficializar sua saída. Nos bastidores, vinha se queixando da falta de estrutura …

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Petros aprova regulamento de plano de Contribuição Definida

O conselho deliberativo da Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, aprovou na última quarta-feira (02/09) a proposta de regulamento de um novo plano previdenciário, o PP-3, de Contribuição Definida (CD). A intenção da entidade, depois de obtidas as chancelas do conselho de administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança …

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Artigo A migracao como alternativa em tempos dificeis

Há algum tempo o segmento da previdência complementar fechada passou a conviver com uma espécie de negócio jurídico muito peculiar, celebrado entre Entidades de Previdência Complementar e os participantes e assistidos de seus planos de benefícios estruturados na modalidade de benefício definido ou de contribuição variável, com o propósito de mitigar riscos financeiros e atuariais …

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Conselho Deliberativo aprova criação do PP-3

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou hoje (2/9) a criação do PP-3, iniciativa proposta como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança da Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência …

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TCU rejeita embargos de Gabrielli e Cerveró sobre compra de refinaria de Pasadena

Os dois ex-executivos da estatal foram condenados por irregularidades na aquisição da refinaria nos Estados Unidos Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira embargos de declaração impetrados pelo ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e pelo ex-diretor internacional da empresa Nestor Cerveró. Ambos foram condenados por irregularidades na …

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Impasse em negociações de acordo coletivo leva funcionários do BNDES ao TST

Para associação, proposta do banco corta direitos e limita possibilidades de mobilização 1º.set.2020 às 23h15 Funcionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram ir ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) protestar contra a evolução das negociações de acordo coletivo da categoria, que já se estendeu para além do prazo previsto. A AFBNDES, …

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Previc multa, suspende e inabilita ex-dirigentes da Funcef e do Infraprev

Reunida em 18 e 25 de agosto, a diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu aplicar multas de R$ 40.339,59 a 14 ex-executivos da Funcef e do Infraprev, dos quais quatro receberam ainda suspensões e outros quatro foram inabilitados temporariamente. A maioria das punições, 16 no total, foi aplicada a ex-diretores e …

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Administrativo da Petrobras terá teletrabalho permanente

A ideia é adotar um sistema híbrido, segundo o qual os funcionários poderão trabalhar até três dias na semana fora do escritório A Petrobras implementará o teletrabalho de forma permanente para os seus empregados do regime administrativo. Pelo modelo aprovado pela diretoria na sexta-feira, a ideia é adotar um sistema híbrido, segundo o qual os …

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Greenfield aciona Justiça por improbidade que beneficiou grupo Odebrecht

Força-tarefa cobra R$ 259 milhões de reparação por investimentos feitos por fundos de pensão em negócios relacionados ao conglomerado baiano A força-tarefa Greenfield acionou a Justiça de Brasília para cobrar quase R$ 259 milhões como reparação e multa por danos causados aos contribuintes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), plano de previdência privada dos trabalhadores …

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Relembre- ANABB obtém vitória em ação judicial contra a Resolução CGPAR 23

A ANABB obteve êxito na ação civil coletiva ingressada em conjunto com a AAFBB para impugnar a Resolução CGPAR nº 23/2018. A sentença favorável aos associados foi publicada na última semana, dia 5 de agosto, pela juíza Diana Maria da Silva, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal – 1ª Região. …

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