STJ nega liminar da Lamsa e Linha Amarela segue com cobrança de pedágio suspensa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar feito pela Linha Amarela (Lamsa) que permitiria que a empresa reassumisse a concessão da via, no Rio de Janeiro, e voltasse a cobrar pedágio. A Lamsa, controlada pela Invepar, ainda pode recorrer da decisão. A concessionária alegou que a …

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Bolsonaro reavalia os nomes de 1.300 assentos em conselhos de empresas

Presidente se irritou com empresas que participaram de eventos onde recebeu críticas Depois de ver empresas que possuem participação do governo no capital e assentos em conselhos participarem de eventos que criticaram sua atuação, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um mapeamento com cerca de 1.300 vagas em conselhos que poderiam ter o nome trocado conforme …

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STF: Fux marca para dia 30 julgamento sobre venda de refinarias da Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a quarta-feira da próxima semana, dia 30, o julgamento que discute a venda de refinarias da Petrobras. O caso começou a ser analisado na último dia 18 pelo plenário virtual da Corte, mas, depois de um pedido do destaque do ministro Gilmar Mendes, foi …

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Empresas estatais vão ganhar ‘xerife’ para apurar denúncias de corrupção

Medida visa garantir que companhias que permaneçam no portfólio da União tenham boa governança Ainda convivendo com os reflexos do “Petrolão”, do “Eletrolão” e da dilapidação do Postalis (fundo de pensão dos Correios), as empresas estatais vão ganhar a supervisão de uma espécie de xerife. Um delegado da Polícia Federal deverá ser escalado para chefiar …

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CNPC inicia discussões sobre regras de resgate e Abrapp apresenta trabalho sobre solvência

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23 de setembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) iniciou as discussões sobre atualização e mudanças das regras para os institutos do resgate, portabilidade e benefício proporcional diferido. O ponto de maior atenção desta questão se volta para as regras de flexibilização dos resgates para planos de contribuição definida …

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Fundos de pensão adequam seus procedimentos à LGPD

A nova legislação sobre proteção de dados, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem movimentado as áreas técnicas das fundações. A LGPD entrou em vigor no último dia 18, instituindo um regime legal mais detalhado em relação à coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. O Postalis, fundo de pensão dos …

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Previc abre consulta pública sobre habilitação de dirigentes

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deu início na última quinta-feira (17/09) a uma consulta pública, com duração até 23 de outubro, sobre a revisão da Instrução 13, de junho de 2019, que estabelece procedimentos para a habilitação de dirigentes de fundos de pensão, seguindo as diretrizes definidas pela Resolução 19 do Conselho Nacional …

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Adiado julgamento que apura participação de Guedes na Greenfield

Foi adiada, para data não determinada, a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que investiga suposta participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em fraudes apontadas pela operação Greenfield contra fundos de pensão. O adiamento é resultado do pedido de vista feito pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que solicitou mais tempo …

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Previ apoia Magazine Luiza em programa de trainee só para negros

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, divulgou em seu site nota de apoio à decisão da Magazine Luiza de abrir seu programa de trainee de 2021 exclusivamente para negros. A rede varejista anunciou na sexta-feira passada (18/09) que seu programa de trainee do próximo ano só aceitará candidatos negros, como …

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Linha Amarela: a paciência do fundo soberano de Abu Dhabi com a Invepar

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter permitido que a prefeitura do Rio encampasse a Linha Amarela, o fundo soberano de Abu Dhabi demonstrou mais uma vez paciência, nesta segunda-feira, com a dona da concessionária, a Invepar. Maior credor da holding de participações, o Mubadala decidiu não decretar o vencimento antecipado de uma …

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Abrapp amplia ações no Congresso Nacional na defesa e aperfeiçoamento do sistema | Abrapp em Foco

A Abrapp tem reforçado a interlocução com o Congresso Nacional nas últimas semanas com o objetivo de encaminhar propostas e projetos de lei voltados ao aperfeiçoamento do sistema de Previdência Complementar Fechada. Um dos temas centrais do momento é a proposta de regularização da dedução das contribuições extraordinárias no Imposto de Renda para os participantes. …

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Banho de sangue na “nova” BR Distribuidora

Publicado em 18/09/2020 – 16:21 Vera Batista “Os valores éticos apregoados pela direção dessa “nova BR” parecem distanciar de forma inaceitável o discurso da realidade. Não há como limpar o banho de sangue que a “nova” BR promove seguindo as orientações da consultoria milionária.” Lígia Deslandes* “Primeiro nós vamos fazer um BANHO DE SANGUE, depois …

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Petrobras (PETR4) confirma que fará 11 mil demissões até início de 2021

A Petrobras (PETR4) confirmou, nesta sexta-feira (18), que desligará cerca de 11 mil funcionários de seu quadro até o início do ano que vem. Segundo a estatal, estes empregados já aceitaram os planos de demissão e acertarão suas saídas da empresa entre o fim de 2020 e o início de 2021. Roberto Castello Branco, presidente …

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Petrobras se prepara para futuro do mercado de refino e gás natural

A Petrobras lançou dois programas que visam preparar suas atividades de refino e gás natural para um mercado aberto, competitivo e em transição para economia de baixo carbono. O Biorefino 2030 prevê projetos para a produção de uma nova geração de combustíveis, mais modernos e sustentáveis que os atuais como, por exemplo, o diesel renovável …

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Combustíveis fósseis continuam no foco da Petrobrás até 2030

Planejamento da estatal para a próxima década não prevê investimentos em energias renováveis; porém, de olho no meio-ambiente, petroleira vai fabricar três novos derivados de petróleo e gás de bases renováveis RIO – A Petrobrás traçou um plano com projetos e produtos nas áreas de refino e gás natural nos quais pretende investir até 2030. …

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Após vitória de fundos de pensão, advogado de minoritários se mostra otimista com processos contra Petrobras , Vale e IRB

Escritório defende investidores na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 que buscam ressarcimento por perdas com ações das companhias reply Escritório defende investidores na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 que buscam ressarcimento por perdas com ações das companhias SÃO PAULO – No período entre 2010 e 2015, as ações da Petrobras tiveram …

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Aporte de longo prazo exige respeito ao contrato, diz Invepar

Depois de sofrer encampação da Linha Amarela, Invepar, controladora da via expressa no Rio, prega respeito aos contratos Rochinha, presidente da Invepar: “Quem investe e vê o que está acontecendo na Linha Amarela fica com frio na espinha” — Foto: Leo Pinheiro/Valor A encampação da Linha Amarela S.A. (Lamsa) pela prefeitura do Rio, garantida na …

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Block trade gira R$ 210 milhões na BRF; hora de rever a tese?

Um investidor vendeu ontem 10 milhões de ações da BRF, o equivalente a 1,25% do capital da companhia. O block trade executado pela corretora BTG Pactual começou a R$ 21,25 e acabou saindo a R$ 21,32. A compra foi pulverizada, e tudo o que se sabe é que o vendedor era um investidor local — …

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Participantes da Petros recorrem à Justiça contra conta bilionária

Funcionários e aposentados da Petrobras pagam a contragosto, desde 2017, uma conta bilionária em vistas de repor o déficit da fundação de seguridade social da empresa, a Petros. O rombo total é de R$ 36 bilhões e chegou a ser investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Agora, beneficiários questionam na Justiça a legalidade …

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Habilitação de Dirigentes: Previc abre consulta pública para mudanças na Instrução nº 13/2019

A Previc anunciou nesta quinta-feira, 17 de setembro, abertura de Consulta Pública que trata da revisão da Instrução nº 13/2019 que estabelece procedimentos para habilitação de dirigentes das EFPC, em observância ao disposto na Resolução CNPC n° 19/2015. “O principal intuito da proposta normativa é promover ajustes visando adequação às recentes alterações na Resolução CNPC …

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INVEPAR – No Rio, presidente do STJ ajuda prefeito a rasgar contrato

Cuidado com aquele fundo de infraestrutura que você tem na carteira — o prefeito do Rio e um dos mais altos magistrados do País estão colocando tudo em risco. Em mais uma canetada que aumenta a insegurança jurídica no País, o novo presidente do STJ, Humberto Martins, derrubou ontem três decisões judiciais distintas e permitiu …

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Planos instituídos somam R$ 12 bilhões

Voltados a associações e familiares, planos não têm patrocinador e possuem regras diferenciadas Fundos de pensão como a Vivest (ex-Funcesp) apostam nos fundos instituídos – ligados associações de classe, sindicatos de trabalhadores e cooperativas para profissionais filiados e sem a figura do patrocinador – para continuar crescendo. Um dos ramos deste tipo que vem se …

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INVEPAR- STJ devolve gestão da Linha Amarela ao município do Rio

Decisão derruba liminares que haviam sido concedidas para impedir o poder público de administrar a via concedida há anos para a empresa Linha Amarela S.A (Lamsa) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, devolveu ao município do Rio de Janeiro a capacidade de gestão da Linha Amarela, via expressa da capital …

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Petros lança novo programa que oferece descontos e cashback

Estamos lançando hoje um novo programa de descontos, o Petrosmais, que substitui o antigo Clube Petros e oferece muito mais benefícios aos nossos participantes! Além de descontos em empresas parceiras que você já conhecia, o novo programa segue também uma tendência de mercado, o cashback, para outras centenas de lojas. O que isso significa? Na …

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Principais planos da Petros sofrem perdas em agosto

A série de bons retornos alcançados desde abril pela Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, foi interrompida em agosto. Os três principais planos administrados pela entidade – PPSP-R, PPSP-NR e PP-2 – apresentaram retrações de 0,8%, 0,6% e 0,7% no último mês, elevando as suas perdas no ano para -1,8%, -2% …

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