Em caso de derrota, Roberto Castello Branco disse que novos cortes de custos serão necessários

À espera da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o modelo de negócios da venda das refinarias, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que está confiante numa vitória da estatal na Corte. O executivo afirmou ainda que um eventual revés no Supremo não levará à petroleira à morte, mas que novos cortes de custos serão necessários, dentro do plano de contingência traçado pela petroleira para reduzir a sua dívida num cenário em que os desinvestimentos no refino não vinguem.

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“A perda de receitas será negativa para a Petrobras, mas não estaremos mortos”, afirmou ele, durante o evento Commodities Global Summit, do Financial Times.

O executivo disse acreditar na manutenção do entendimento do STF de julho de 2019, quando a Corte liberou a venda do controle de subsidiárias sem necessidade de aval prévio do Congresso. Na ocasião, o Supremo definiu que somente as privatizações das holdings não poderiam ocorrer sem a aprovação do Legislativo. O Congresso alertou o STF, porém, sobre uma suposta manobra da estatal, que estaria desmembrando a sua matriz em “subsidiárias-ponte” (criadas apenas para venda de ativos) para alienar as refinarias, num desmonte da “empresa-mãe”.

“Acredito que o STF fará a lei prevalecer e que a decisão de 2019 será respeitada. Não fizemos nada errado. Temos acordo com o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que obrigou a companhia a vender oito de suas refinarias] e o processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Estamos confiantes de que, ao fim do dia, venceremos a disputa”, disse Castello Branco.

No debate no STF, existem três desfechos possíveis para a Petrobras. Dentro do cenário mais otimista para a estatal, a derrota parcial na Corte é revertida e o Supremo conclui a votação dando aval para que a empresa prossiga com as vendas ainda este ano – a empresa mantém negociações em curso para venda da Refinaria Landulpho Alves (BA), para o fundo Mubadala, e pretende abrir este mês uma nova rodada de disputa entre a Ultrapar e Raízen pela Refinaria Presidente Vargas (PR). A meta da empresa é concluir até o fim de 2021 a alienação das oito unidades colocadas à venda.

Num segundo cenário, o STF condiciona o avanço dos negócios ao aval do Congresso, mas a aprovação dos parlamentares atrasa, a exemplo da discussão sobre a capitalização da Eletrobras. Nesse caso, existe o risco de que a matéria sequer seja pautada durante o governo Jair Bolsonaro, conforme as eleições de 2022 se aproximem. No terceiro cenário – o mais pessimista para a companhia – o Legislativo veta os desinvestimentos no refino.

Castello Branco preferiu não dar detalhes sobre o plano de contingência, mas sinalizou que a empresa precisará cortar mais os seus custos para compensar a perda de arrecadação com a venda das refinarias. Os desinvestimentos no setor são, hoje, parte da alavanca da redução da dívida da Petrobras. Ela conta com o dinheiro das refinarias para reduzir o endividamento bruto dos atuais US$ 91 bilhões para US$ 60 bilhões em 2022 e, assim, acionar a nova política de dividendos – que, na prática, aumentará a remuneração aos acionistas para além do mínimo legal.

Presidente da estatal confia em vitória, mas tem plano B | Empresas | Valor Econômico

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/10/01/presidente-da-estatal-confia-em-vitoria-mas-tem-plano-b.ghtml