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Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24 de abril, a Portaria nº 338, de 19 de abril, da Superintendência Nacional de Previdência (Previc), promovendo alterações no Comitê de análise de lavratura de auto de infração (COPAI). O COPAI é comitê interno da Previc, criado em 2019 para assessoramento da Diretoria Colegiada …
Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 20 de março, o Decreto n° 11.437, que aprova a nova estrutura organizacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Decreto incluiu a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) entre os órgãos integrantes do Ministério (art. 2°, II, …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em abril de 2023, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 1,04% nesse mês, 0,10 pontos percentuais acima da realizada no mês anterior, que ficou em …
João Paulo de Souza enfrenta ação movida por descumprir resolução do Conselho Monetário Nacional Nomeado pelo governo Lula no último dia 10, o novo diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) responde a processo movido pelo próprio órgão. João Paulo de Souza é acusado de colocar em risco o pagamento a beneficiários …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o novo Procurador-Chefe da Previc, Danilo Ribeiro Miranda Martins, aborda temas como o excesso de normas na regulação da Previdência Complementar Fechada e seu impacto para os custos de administração das entidades. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e Especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, foi condenada pela Câmara de Arbitragem do Mercado a aportar R$ 200 milhões, acrescido de multa e juros, no Fundo de Investimento em Participações (FIP) OAS. A sentença foi publicada em 9 de maio último, como conclusão de uma ação instaurada pela própria fundação em outubro …
Sem elementos que comprovassem a versão apresentada em colaboração premiada, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que apurava suposto recebimento de propina pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), quando relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, para proteger os ex-presidentes do Postalis, Antônio Carlos Conquista, e da …
Felipe Freitas teve cargo de alta gestão na estatal durante governo Bolsonaro, e sua indicação, atribuída à FUP, causa mal-estar na companhia Desde que a gestão petista começou, a FUP já patrocinou várias nomeações para postos estratégicos na companhia. Um deles foi o sindicalista e ex-candidato a deputado federal pelo PT José Maria Rangel, para …
Na tarde desta quinta-feira (11), a vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Graça Machado, se reuniu com a Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Economia, Elisa Leonel, juntamente com o Secretário-Adjunto da SEST, Gustavo Nonato, e com a Diretora do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar …
A cada 21 segundos um brasileiro comemora 50 anos de idade. Essa massa cresce cada vez mais e já atinge a marca de 55 milhões de pessoas. Entre os que têm mais de 60 anos, o total é de 35 milhões. Apenas para fins de comparação: o Brasil tem hoje mais pessoas acima dos 50 …
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor de investimentos do fundo, Adilson Florêncio da Costa, na Operação Recomeço, deflagrada em 2016. Eles ainda podem recorrer. Outras 12 pessoas foram condenadas no mesmo processo. A lista inclui os empresários Paulo …
Ricardo Pontes diz que fundação pretende se desfazer de ativos para diminuir descontos de funcionários e aposentados Pontes teme que a ação apresentada por partidos aliados do governo, como PSOL, PCdoB e Solidariedade, para suspender os pagamentos dos acordos de leniência da Operação Lava-Jato, faça o fundo perder R$ 1,8 bi já acordados com o …
Corte julgou irregularidades relacionadas ao Projeto Sondas da Petrobras; ex-gestores foram multados por dispensar critérios técnicos Na sessão desta quarta-feira (3/5), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou ex-gestores da Petrobras por ter dispensado critérios técnicos nas contratações para explorar o pré-sal. O relatório, do ministro Walton Alencar, aponta que a Petrobras cometeu irregularidades …
Em palestra realizada na última quinta-feira em São Paulo, no Fórum Perspectivas Brasil 2023 realizado pela revista Investidor Institucional, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, defendeu a idéia de que os fundos de pensão podem encontrar elevado potencial de rentabilidade para suas carteiras de investimentos em projetos voltados à economia de baixo carbono. É tal …
Mercado tem, aos poucos, incorporado nos preços dos ativos taxas de juros mais baixas à frente Abril está perto de terminar como mais um mês que premiou a renda fixa, mas não o feijão com arroz das alternativas pós-fixadas, ligadas à Selic ou ao CDI — o juro de referência das transações interfinanceiras. A liderança …
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o inquérito que apurava se o deputado Sergio Souza (MDB-PR) recebeu propinas para blindar os ex-presidentes do Postalis, Antônio Carlos Conquista, e da Petros, Wagner Pinheiro, na CPI dos Fundos de Pensão. Relator da comissão parlamentar, o emedebista foi acusado de cobrar e …
Órgão que capitaneava as ações contra a cobrança decidiu não atuar mais nos casos Apesar de polêmica, a discussão que está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, na prática, não tem quase efeito. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT)baixou uma norma interna no fim …
Os acionistas da Petrobras elegeram oito novos membros do conselho de administração da Petrobras. Nesse grupo estão incluídos os seis nomes indicados pela União e dois pelos investidores minoritários, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontece nesta quinta-feira (27). Três dos indicados pela União não cumprem os requisitos da Lei das Estatais. Entre os …
Funcionários ativos e pensionistas da estatal passam a ser descontados em cerca de 35% no contracheque por conta de déficit de R$ 8 bilhões na Petros Por Luana Reis* — Rio 27/04/2023 18h02 Atualizado há 2 horas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os …
Petros terá que debater nova contribuição extraordinária, mas pagou bônus milionário a diretores 27.abr.2023 às 4h00 Aposentados da Petrobras promovem uma manifestação nesta quinta-feira (27) em protesto contra os elevados descontos em seus vencimentos para cobrir rombos nos fundos de pensão administrados pela fundação Petros. Em 2022, a fundação teve novo déficit, de R$ 1,2 …
Luiz Fernando Nery foi afastado em 2016 após denúncias de mau uso de verbas no Carnaval de Salvador Por Fábio Couto — Do Rio 26/04/2023 05h01 Atualizado há 6 horas
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/4) portaria criando a Comissão de Análise de Processos Infracionais (Copai), com o objetivo de aprimorar o processo administrativo de apuração de responsabilidades por infrações à legislação do regime de previdência complementar. Composta pelos coordenadores-gerais das áreas de Processos Sancionatórios, …
Participantes do fundo terão que contribuir com os mesmos valores; serão descontadas alíquotas extras de até 5,25% para cobrir rombo de R$ 8,4 bi registrado naquele ano A Vibra Energia, uma das patrocinadoras do plano PPSP-R, da Petros, vai contribuir com R$ 218 milhões no equacionamento dos resultados negativos de 2021 do fundo de pensão …
Bônus, só se pagar dividendos Fundação tem enfatizado junto aos administradores das empresas investidas que sem o pagamento de dividendo não haverá pagamento de bônus Edição 355 “Como acionistas, precisamos dos dividendos para fazer frente aos compromissos com nossos associados”, diz Denísio Liberato, diretor de Investimentos da Previ A nova gestão da Previ, iniciada este …
Marca foi arrendada para a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, por um período de 10 anos O retorno à atuação na distribuição de combustíveis é um propósito da atual gestão da Petrobras, assim como a ampliação da capacidade de seu parque refino. Mais do que isso, é uma intenção do governo. Para isso, a companhia …
Trocar uma dívida cara por outra mais barata pode ser uma solução. Mas encontrar quem empreste com juros menores está difícil. Quem investe em previdência privada fechada tem o próprio plano como fonte de crédito mais barato A queda na renda das pessoas somada a uma taxa básica de juros nas alturas tem contribuído para …
Indicador é destaque nos balanços de operadoras de seguro Pedro Knoth Unidade da rede Hapvida (HAPV3). Foto: Divulgação O mês de março foi duro para a Hapvida (HAPV3). Desde a divulgação do balanço em 1º de março, as ações ordinárias da maior operadora de saúde do país caíram 41,52%, segundo dados da B3 , a …
BRASÍLIA – Em uma reviravolta, o ministro Gilmar Mendes mudou de entendimento, seguiu uma proposta de Luís Roberto Barroso e votou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Caso a maioria dos integrantes da Corte siga o novo posicionamento do decano, que era contra a medida, …
De acordo com estudo da Aditus, 72% dos planos não alcançaram os objetivos no período Depois de dois anos difíceis, os fundos de pensão começaram 2023 com resultados abaixo da meta atuarial, de acordo com um levantamento da consultoria Aditus que mostra os resultados entre janeiro e março de 120 fundações, que contabilizam mais de …
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