Dirigentes de entidades e agentes do governo vão debater temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos e apresentar propostas ao CNPC para modernizar setor
Dirigentes de fundos de pensão e agentes do governo vão apresentar propostas para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) com o objetivo de modernizar o setor. Temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos serão os primeiros a serem discutidos pelo grupo. Segundo o presidente da Abrapp, associação que representa os fundos de pensão, Jarbas de Biagi, o grupo apresentará propostas nos próximos meses.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Na semana passada foi formado um grupo de trabalho para debater os temas. São nove integrantes, entre eles o secretário do regime próprio e complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos; o superintendente da Previc (regulador do setor), Ricardo Pena; e o presidente da Anapar (associação que representa participantes das fundações), Marcel Barros, além de Biagi.
Retirar patrocínio é medida drástica, podemos ver se é possível chegar a algum termo”
“Nunca vimos uma oportunidade tão grande, é o momento que teremos para simplificação das normas”, afirma o presidente da Abrapp. Todas as propostas que serão apresentadas visam alterações infralegais, e não há previsão de mudança na legislação. Segundo Biagi, poderão resultar na atração de novos participantes e também de patrocinadores. O setor não tinha um novo patrocinador desde 2005, mas, recentemente, a consultoria Aditus optou por fazê-lo, na contramão da tendência.
Nos dois últimos anos, há um movimento de retirada de patrocínios – isso aconteceu em dezenas de entidades, de diferentes portes. É o caso, por exemplo, da Banesprev, do antigo Banespa, comprado pelo Santander. Apesar de a regra de retirada de patrocínio estar consolidada, a Abrapp entende que pode ser revisitada. “A retirada de patrocínio é uma medida drástica, podemos ver se é possível chegar a algum termo”, diz Biagi.
Com relação aos equacionamentos de déficits, a proposta é revisar a resolução 30 do CNPC, que trata do tema. A Abrapp considera que a regra é de boa qualidade. “Ninguém imaginava uma pandemia e uma conjuntura tão adversa nos últimos três anos. A resolução é focada na foto [das fundações]. Temos que trabalhar um pouco mais no filme. Temos equacionamentos frequentes. Precisamos debater os números para não focar só em determinado exercício”, defende o executivo. Além disso, as regras que determinaram a marcação a mercado dos títulos públicos em planos de contribuição definida aumentaram a volatilidade dos resultados.
Hoje, a Abrapp vai realizar uma reunião para ouvir as demandas do setor, com a participação de mais de 150 entidades. Entre outros temas que serão levados ao grupo de trabalho estão exigências de certificação e experiência de dirigentes, alterações nas regras de investimentos em imóveis e no exterior, questões tributárias, marcação de títulos e dosimetria de pena de autos de infração.
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