Com decisão favorável do TST, funcionários reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito
6.jul.2023 às 14h42
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Alvo de uma ação de cerca de R$ 40 bilhões, a Petrobras prendeu o fôlego com uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que paralisou o julgamento da ação em que trabalhadores reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito com a petroleira.
No centro da disputa está a chamada RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime), criada por acordo coletivo e que vigorou entre 2007 e 2011. Por ela, ficou instituído um valor mínimo e que variou por cargo e região do país que, somado ao salário base, tinha o papel de equalizar a remuneração dos empregados.
Os funcionários afirmam que a Petrobras pagou a menos ao longo de todo o período, cifra que, somada, resultaria cerca de R$ 40 bilhões.
Houve divergências sobre o cálculo da RMNR que foram parar na Justiça. Em 2018, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu ganho de causa aos trabalhadores, obrigando a Petrobras a arcar com o pagamento.
A estatal, então, recorreu ao Supremo, com o argumento de que o TST tinha “ofendido a liberdade de negociação” entre as partes.
Embora a maioria dos ministros da primeira turma do STF tenham votado a favor da Petrobras, advogados das partes afirmam que, nos bastidores, o ministro Toffoli pode levar o caso para ser decidido pelo pleno, o que coloca a estatal de novo diante de um cenário de incerteza.
Os advogados consideram ainda que, com a chegada de Cristiano Zanin ao STF, existirá ainda a possibilidade de que ele também peça vista para se familiarizar com a causa, o que abriria espaço para uma possível mediação entre as partes.
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