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Procuradores veem tentativa de esvaziar trabalhos da operação, em meio à crise com Procuradoria-Geral da República Sede da PGR Foto: João Américo/PGR BRASÍLIA – Em uma iniciativa inédita até então, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou um edital público para recrutar colaboradores para as três forças-tarefas da Lava-Jato (Curitiba, Rio e São Paulo) e para …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que havia determinado o prosseguimento da execução de sentença que tratava do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) a empregados da …
Para magistrados, como houve administração irregular e fraudes no fundo de pensão, Petrobras responde pelo déficit 24/07/2020 14:06 Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ao menos duas decisões …
A Petrobras aumentou a previsão de remuneração de seus principais executivos. O pagamento médio mensal de cada um dos nove diretores executivos, incluindo o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, poderá chegar a cerca de 400.000 reais entre abril deste ano e março de 2021. Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada na quarta-feira, …
A reforma da Previdência e o novo patamar das taxas de juros no Brasil podem reduzir em cerca de 15% a renda total de aposentadoria de um participante de previdência complementar, estima a consultoria Mercer. No caso dos fundos de pensão, o cenário se aplica para os planos de contribuição definida (CD). Neles, o valor …
Responsável por recuperar mais de R$ 11 bilhões desviados de fundos de pensão e bancos públicos, a força-tarefa da Operação Greenfield, em Brasília, corre risco de asfixia como um efeito colateral do cerco da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lava Jato. A força-tarefa da Greenfield, que já teve cinco procuradores com dedicação exclusiva às investigações, …
A Previc está realizando uma audiência pública para recolher sugestões para a mudança nas regras sobre adoção de tábuas de mortalidade e seus testes de aderência. Neste sentido, atuários e dirigentes do sistema de Previdência Complementar Fechada estão analisando e debatendo as mudanças propostas na Instrução Normativa n. 10/2018. O prazo para envio das sugestões …
A Previc publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de julho, a Instrução Normativa nº 29/2020 que trata das novas regras para reconhecimento de instituições certificadoras e de seus certificados, para fins da certificação exigida pela Resolução CNPC nº 19/2015. De acordo com o novo normativo, que modifica a Instrução Previc nº 13/2019, …
Numa assembleia de acionistas que começou às três da tarde e terminou às 2h da manhã, a Petrobras passou por uma ampla transformação de seu conselho de administração. Juca Abdalla — o investidor pessoa física dono de 0,75% do capital da companhia — pediu voto múltiplo e conseguiu eleger dois conselheiros, aumentando a representação dos …
Senado do Chile aprovou quarta-feira a retirada de até 10% das contribuições para a aposentadoria como medida contra a crise do coronavírus AF Agência France-Presse Os senadores aprovam o projeto de lei que permite a retirada antecipada de fundos de pensão privados em Valparaíso, no dia 22 de julho de 2020. (foto: FRANCESCO DEGASPERI / …
O Ministério da Economia publicou Portaria n. 17.553/2020 no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de julho, para nomear os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para o novo mandato de dois anos que começa a partir do próximo dia 7 de agosto. A Portaria define os titulares e suplentes que representarão …
Coronavírus gerou enorme variedade de problemas para os fundos de pensão, que temem perder seu maior filão: os aluguéis de imóveis Por Josette Goulart – Atualizado em 23 Jul 2020, 08h48 – Publicado em 23 Jul 2020, 08h00 LITÍGIO – Hotel Renaissance, em São Paulo: fundos foram à Justiça para cobrar aluguéis Hotel Renaissance/Divulgação Uma …
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/20, de autoria do deputado federal Gilson Marques, propõe a revogação do parágrafo 4o. do artigo 14 da Lei Complementar 109/01, que estabelece um prazo mínimo de 15 anos para a realização de resgates de recursos transferidos de fundos de pensão para planos de entidades abertas. O parlamentar considera …
SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho de Administração da Vale aprovou nesta quarta-feira a criação de um Comitê de Nomeação, que terá como objetivo propor melhorias à estrutura do próprio colegiado e indicar os próximos conselheiros que serão eleitos em assembleia em abril de 2021, prevista para ser a primeira sem o acordo de acionistas. …
Um grupo de aposentados da Caixa Econômica Federal gravou um vídeo destinado ao procurador-geral da República Augusto Aras pedindo apoio às investigações sobre corrupção em fundos de pensão, conduzidas pela Força-Tarefa Greenfield, em Brasília. No vídeo, cerca de dez aposentados da Funcef, o fundo de pensão da Caixa, afirmam que o rombo no fundo prejudicou …
Empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte solicita registro na categoria A, que permite emissão de ações A Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entrou com pedido de registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação é direcionada à categoria A, que permite …
Investimentos da Petros têm forte alta de abril a junho A Petros já conseguiu recuperar grande parte da rentabilidade dos investimentos após a forte queda registrada em março em função da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. A partir de um trabalho intenso de adaptação das carteiras e um movimento estratégico para aproveitamento das …
O sistema de Previdência Complementar Fechada está se preparando para entrar na era da marcação a mercado dos títulos de renda fixa. Aprovada em março deste ano, a Resolução CNPC nº 37/2020, traz novas regras para a marcação de títulos públicos e privados a partir do próximo dia 1º de setembro. Em participação em curso …
Petrobras recorre à Justiça contra arbitragem que deu ganho de causa a fundos de pensão estatais A Petrobras apresentou pedido na Justiça para anular a decisão arbitral favorável aos fundos de pensão Petros e Previ em uma disputa contra a petroleira. A companhia tenta reverter sentença que determinou que deverá pagar uma indenização às fundações …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, recuperou parte das perdas registradas em março em função da crise provocada pelo coronavírus. As carteiras foram adaptadas e entre abril e junho tiveram ganhos de 9,42%. Com isso, o resultado negativo, que chegou a 14,2% em março, foi reduzido para 5,87% ao fim de junho. …
Colegiado deve passar a ter 11 membros, um a mais do que o quadro atual O conselho de administração da Petrobras deve ser renovado com ao menos três novos nomes. O número pode crescer ainda mais, a depender do resultado da eleição entre os acionistas minoritários. A escolha dos membros do colegiado da petroleira ocorrerá …
Segundo a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), representante dos funcionários dos Correios, desde o dia 22 de novembro de 2019 as entidades representativas esperam análise pelo STF do seu recurso contra uma decisão não definitiva 18 Jul 2020 – 14h12 As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de …
Companhia captou em reais, com prazos longos, e vai recomprar dívida internacional para alongar vencimentos e economizar caixa Por Graziella Valenti Publicado em: 17/07/2020 às 18h49 Alterado em: 17/07/2020 às 19h19 access_timeTempo de leitura: 5 min Sadia e Perdigão: depois de anos amargos, momento favorável ajuda melhoria da rentabilidade (Alexandre Battibugli/Exame) A BRF, dona das …
A Petrobras (PETR3; PETR4) informou que teve negado recurso contra uma decisão da Corte Federal do Texas que confirmou no ano passado sentença arbitral desfavorável à companhia em uma disputa com as empresas Vantage Deepwater e Vantage Deepwater Drilling. A decisão, que envolve arbitragem movida pelas empresas devido a um contrato de serviços de perfuração …
Samuel Pessôa não tem dúvida: se o Brasil não agir agora para conter a trajetória da dívida pública, traremos de volta o espectro da inflação elevada. “Não vai ser este ano nem ano que vem, mas daqui a três anos — e três anos passam muito rápido.” Ou seja, a volta da velha senhora (que …
Objetivo é manter contrato de arrendamento com a PETROS A assessoria Jurídica da Associação do Engenheiros da PETROBRÁS Núcleo Bahia (AEPET-BA) encaminhou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente da PETROBRÁS, Roberto Castello Branco, em junho de 2020, solicitando que mantenha o contrato de arrendamento do Edifício Torre Pituba, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador (BA), com …
Por Marcela Ayres BRASÍLIA, 17 Jul (Reuters) – O Ministério da Economia está discutindo a possibilidade de saques antecipados de fundos de pensão, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, nesta sexta-feira, ressaltando que a equipe entende o objetivo da medida em meio à crise, mas que é preciso avaliar todas as suas repercussões. "A …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Secretário de Previdência Narlon Gutierre Nogueira, comenta as ações e desafios enfrentados pelo governo e pelo Ministério da Economia na orientação dos entes federativos, em especial, os municípios, na implantação do Regime de Previdência Complementar, conforme definido pela EC n. 103/2019. Tendo assumido a secretaria (SPrev) …
A pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba determinou a transferência de R$ 75.449.687,64 que estavam depositados em conta judicial, decorrentes de acordos de colaboração premiada celebrados no âmbito da operação, de repatriação de valores e de renúncia voluntária. Desse total, R$ …
A Funcef pretende negociar com o INSS a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), agora com as novas regras aprovadas na Medida Provisória n. 936/2020 e sancionado, pelo Presidente da República, na Lei 14.020, de 6 de julho deste ano (leia mais). “A fundação buscará manter todas as vantagens já existentes para os participantes, …