Petrobras sobre sentença arbitral parcial

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Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em razão da notícia veiculada na mídia ontem, referente a liminar em ação anulatória de sentença parcial em arbitragem, esclarece que, diversamente do noticiado, ainda não houve decisão sobre o pedido liminar apresentado pela Petrobras. Apesar de reconhecer, em tese, o cabimento de controle judicial sobre a sentença arbitral, a decisão sobre o pedido liminar foi postergada para depois da apresentação de defesa pelas rés.

O despacho não é material e não altera o quanto informado ao mercado anteriormente, em 21 de julho de 2020.

Em respeito às regras da Câmara de Arbitragem do Mercado, a ação judicial tramita em segredo de justiça, e o despacho só é objeto de comunicado pela Petrobras em razão da violação do sigilo e da consequente necessidade de esclarecer o teor da notícia publicada.

Por fim, Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente.

Fonte : Petrobras e O Globo