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O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.020/2020 (MP nº 936/2020) que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda nesta segunda-feira, 6 de julho. Publicada no diário Oficial da União de hoje (7/07), a nova legislação dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido …
Em 2019, a União bancou R$ 121,2 mil para cada beneficiário das Forças Armadas, mais de 17 vezes a média por pessoa no INSS A União precisaria desembolsar R$ 729,3 bilhões caso tivesse de pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, …
Em junho de 2018, quando houve o julgamento da Corte, o montante era estimado em R$ 17 bilhões Os dois anos transcorridos desde a condenação da Petrobras na maior ação trabalhista da sua história aumentaram de R$ 17 bilhões para R$ 31 bilhões o passivo judicial da estatal para corrigir os salários de 51 mil …
Na semana passada, como noticiamos, a Justiça Federal de Brasília transformou em réu o empresário Luiz Roberto Ortiz Nascimento, genro do fundador da Camargo Corrêa e ex-controlador da empreiteira. De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2014, Nascimento subornou os executivos do Petros em troca de o fundo de pensão comprar ações do Itaú …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última quarta-feira, que as ações relacionadas ao índice de correção de dívidas trabalhistas podem continuar a tramitar até que o plenário da Corte decida o que será aplicado: a Taxa Referencial (TR) que, por estar zerada, beneficia os empregadores, ou o Índice Nacional de …
Estatal anunciou que dispensa de 22% de seu quadro de funcionários representa gastos de 4 bilhões de reais a menos Por Machado da Costa, Diego Gimenes – 3 Jul 2020, 16h59 OBSOLESCÊNCIA – Plataforma da Petrobras, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro: baixa produtividade Oscar Cabral/. A Petrobras divulgou na noite da última …
O fundo de investimento em pensões do governo japonês, que é atualmente o maior do mundo, registrou redução de US$ 164,7 bilhões em seu patrimônio nos três primeiros meses de 2020. A redução foi de 11% do patrimônio total que atingiu a marca de 150,63 trilhões de ienes – redução de 17,7 trilhões de ienes, …
Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho 2.jul.2020 às 23h15 Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária. As medidas …
Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. É o que afirmam o Senado e a Câmara dos Deputados em pedido ao Supremo Tribunal Federal para que o governo seja impedido de criar subsidiárias da Petrobras …
Ações pedem mais de R$1,26 bi e contaram com delações de Palocci, Guilherme Gushiken e Joesley Batista A Força-Tarefa Greenfield denunciou, na última terça-feira (30), o empresário Luiz Roberto Ortiz Nascimento, da construtora Camargo Corrêa. A denúncia está relacionada às negociações para a venda de ações da Itaú S.A. ON – então pertencentes à holding …
BRASÍLIA Considerando apenas o TST, ficam suspensos 26,5 mil ações; Corte concluiria julgamento nesta segunda (29/06) O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do Trabalho. A liminar (decisão provisória) de Gilmar, …
O Projeto de Lei (PL) 2.646/20, que propõe uma nova modalidade de debênture de infraestrutura, deve ser votado ainda no mês de julho. A afirmação foi feita ontem pelo Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), um dos autores do projeto, durante Live sobre o assunto organizada pelo Integral Group. A empresa de gestão de recursos coordenou a …
A Petrobras atualiza sobre os Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) e Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) implementados pela companhia como parte das ações de resiliência, com objetivo de maximizar a geração de valor para os acionistas. Além do PAI, programa de desligamento voltado aos empregados aposentáveis com vigência até 31/12/2023, a companhia implementou três outros …
Empresário é acusado de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e desvio de instituição financeira O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Luiz Roberto Ortiz Nascimento, da empreiteira Camargo Corrêa, por fraudes no Petros, o fundo de pensão da Petrobras. Ele é acusado dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e desvios de valores …
O Senado e a Câmara entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o governo de criar subsidiárias da Petrobras com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos. Leia a íntegra. A estratégia estava sendo usada pela estatal na venda das refinarias de que pretende se desfazer. A …
Guilherme Gushiken, filho de Luiz Gushiken, um dos fundadores do PT e ex-ministro de Lula, firmou delação premiada no âmbito da Operação Greenfield, que mira fraudes nos fundos de pensão. Seus depoimentos narram, em detalhes, reuniões sobre pagamentos de propinas ao PT e já abasteceram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Brasília que …
Projeto de unificação das forças-tarefas está em discussão inicial no Conselho Superior do Ministério Público e prevê que dados serão compartilhados com secretaria subordinada a Aras Procuradores da força-tarefa Greenfield que investigam fraudes bilionárias em fundos de pensão elogiaram a proposta de integração de dados da Lava Jato, mas afirmaram que a medida precisa ‘de …
Depois de os mercados terem sido arrastados por um tsunami no primeiro semestre por causa da crise da covid-19, os investidores entram na segunda metade do ano em busca de pistas na economia real que balizem os preços dos ativos. Assimilada a fase mais dura da pandemia, entre março e abril, houve uma recuperação expressiva …
A força-tarefa da Greenfield, sediada em Brasília e dedicada à investigação de fraudes e corrupção em fundos de pensão, afirmou hoje, em nota, que “não possui estrutura de apoio e de pessoal sequer para dar sequências às operações e casos que estão sob sua responsabilidade”. “Portanto, a FT Greenfield aponta para a necessidade de um …
O atuário Flávio Castro deixou nesta quarta-feira (01/07) o cargo de diretor de seguridade da Petros, o fundo de pensão dos funcionários do grupo Petrobras, que ocupava desde dezembro de 2016. Seu posto será preenchido interinamente pelo diretor de riscos, administração e finanças, Leonardo Moraes, até a contratação de um novo executivo, tarefa já encomendada …
Ainda em processo de discussão interna, proposta prevê criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado com integrantes da operação em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro A Procuradoria-Geral da República discute internamente a criação de uma unidade única que agrupará as forças-tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação das ações em curso na Justiça do Trabalho de todo o país sobre qual fator de correção deverá ser usado no pagamento de débitos trabalhistas em condenações judiciais. A liminar atendeu a uma ação proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), …
PP-3: acesse a lista de perguntas e respostas Para que você possa esclarecer suas dúvidas sobre o PP-3, a Petros preparou uma lista de perguntas e respostas sobre o plano de contribuição definida proposto pela Petrobras como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da companhia. Para acessar, clique …
A Previ apresentou recuperação de seus investimentos nos meses de abril e mail, e tem boas perspectivas para o mês de junho deve fechar muito bem. Segundo o Presidente da entidade, José Maurício Coelho, a entidade deve se recuperar gradualmente dos efeitos da crise do novo coronavírus (COVID-19), em linha com o comportamento do mercado …
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Petros e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre a reestruturação financeira e atuarial do PPSP-R e do PPSP-NR foi republicado na edição de hoje (8/5) do Diário Oficial da União. Clique aqui e acesse o documento na íntegra. Apesar de as mudanças nos regulamentos …
Por meio da publicação da Solução de Consulta COSIT nº 75/2020, com data do último dia 25 de junho, a Receita Federal alterou seu entendimento para prever a manutenção da isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstia grave mesmo que ultrapassada a data de validade do laudo pericial, informa Patrícia Linhares, Consultora Jurídica …
Após três anos e meio à frente do cargo, Flavio Castro deixa hoje a Diretoria de Seguridade da Petros. Uma consultoria especializada já está selecionando no mercado um novo diretor. Conforme previsto no Regimento Interno da Diretoria Executiva, até que o novo diretor seja selecionado, o cargo será ocupado interinamente pelo diretor de Riscos, Administração …
A Funcef superou a sua meta atuarial pelo terceiro ano seguido em 2019. A rentabilidade média da carteira de investimentos alcançou 10,71%, o equivalente a 179% do CDI, índice usado como referência de retorno mínimo esperado pelo mercado. A meta aturial ficou em 9,16% no período (INPC mais 4,5 pp). O balanço de 2019 aponta …
O cenário continua desafiador e diversas iniciativas da Petrobras seguem em curso com o objetivo de reduzir custos e garantir a segurança dos seus empregados. As ações associadas a despesas com pessoal adotadas durante os meses de abril, maio e junho tiveram como foco a preservação da liquidez durante o período mais agudo da crise, …
Passado o episódio do PED alternativo vamos enfrentar agora a questão do Plano Petros 3, o PP-3. Para além de uma solução, como foi alardeada pela Petrobrás e a própria Petros na primeira vez em que foi divulgada a iniciativa de sua criação, desde já quero informar a todos que o PP-3 pode ser uma …
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