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Reguladores mundo afora definem abordagens para proteger participantes, assistidos e empresas A pandemia da Covid-19 tem gerado turbulência sem precedentes, com impactos sobre os mercados financeiros globais, elevado nível de desemprego, potencial recessão e quebra de empresas. Trata-se de uma crise simétrica que impõe grandes desafios aos planos de pensão capitalizados, que dependem da economia …
Juíza negou pedido de liminar e só vai se manifestar sobre pedido de cancelamento do caso pela Petrobras em sentença sobre mérito Por Graziella Valenti Publicado em: 29/07/2020 às 12h30 Alterado em: 29/07/2020 às 18h05 access_timeTempo de leitura: 4 min Plataforma da estatal no Rio: empresa é alvo de 4 arbitragens no Brasil e duas …
A Vivest, nova denominação da Funcesp, se recuperou das perdas sofridas em março, com a crise causada pela Covid-19, e fechou o primeiro semestre registrando ganho de 1,32%. Com ativos de R$ 32 bilhões, o fundo de pensão, o maior de patrocínio privado do país, obteve no segundo trimestre uma rentabilidade acumulada de 6,28%, 2,17 …
A situação foi instalada há dois anos com a publicação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, por meio da qual a Receita Federal se manifestou no sentido de que as contribuições extraordinárias dos participantes não seriam consideradas dedutíveis para imposto de renda (IRPF). A Consultora Tributária Patrícia Linhares ressalta que esse entendimento por parte do …
Em 20 anos, a Câmara movimentou cerca de R$ 15 bi em disputa – o volume superou R$ 10 bi a partir de 2017. Somente em 2019, estiveram em litígio quase R$ 11 bi, com uma média de mais de R$ 140 milhões por procedimento A Câmara do Mercado da B3 divulgou hoje dados estatísticos …
Os dirigentes, profissionais e entidades representativas do sistema de Previdência Complementar Fechada enviaram diversas sugestões para a audiência pública que recolheu propostas para a mudança da Instrução Normativa Previc nº 10/2018 que trata das tábuas de mortalidade e testes de aderência. A Previc finalizou a audiência na última sexta-feira, 24 de julho. “Analisamos os principais …
Valor é para ressarcir os prejuízos causados à Petros pelos investimentos na Sete Brasil Fundo de pensão da Petrobras será ressarcido em R$ 950 milhões Foto: Reprodução RIO – A Petrobras e a Petros, fundo de pensão dos empregados da companhia, fecharam um acordo pelo qual a estatal pagará R$ 950 milhões ao fundo, até …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião extraordinária por videoconferência nesta quarta-feira, 29 de julho para discutir temas relacionados ao Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), ao monitoramento e recuperação das carteiras e planos das entidades fechadas e proposta de alteração da Resolução CGPC n. 08/2004. O encontro marcou a despedida de …
Publicada em 29/07/2020 18:55 O Conselho de Administração da Petrobras e o Conselho Deliberativo da Petros, instâncias máximas de governança, aprovaram um acordo no valor de R$ 950 milhões, encerrando o procedimento arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas – veículo criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual …
O valor será parcelado em 15 anos, com carência até 31 de dezembro deste ano A BR Distribuidora informou nesta quarta-feira que foi assinada a negociação com a Petros para o pagamento do aporte de R$ 150,1 milhões, e aprovação de instrumento de garantia de R$ 342,2 milhões, para cumprimento das exigências do novo Plano …
BRASÍLIA – Em documento remetido ao TCU(Tribunal de Contas da União), a Petrobrasafirma que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo que analisa denúncias de pagamento, pela estatal, de propaganda em páginas de …
A Petrobras informou nesta quarta-feira que ainda não houve decisão sobre o pedido liminar para anulação de sentença parcial em arbitragem. O comunicado não cita as outras partes, mas a Justiça havia determinado que a petroleira pagasse uma indenização às fundações Petros e Previ por supostos danos causados por informações incompletas e falsas que teriam …
A BR Distribuidora (BRDT3) assinou negociação com o fundo de pensão Petros para um aporte financeiro e um instrumento de garantia que cumprem exigências de um Novo Plano de Equacionamento de Débito do Plano Petros (Novo PED). A companhia informou em fato relevante nesta quarta-feira que o Novo PED do Plano Petros envolverá um aporte …
Petrobras sobre sentença arbitral parcial Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em razão da notícia veiculada na mídia ontem, referente a liminar em ação anulatória de sentença parcial em arbitragem, esclarece que, diversamente do noticiado, ainda não houve decisão sobre o pedido liminar apresentado pela Petrobras. …
Proposta aprovada com voto contrário do banco reservou R$ 43,3 milhões para pagar diretores e o conselho de administração da petroleira por um ano O desalinhamento dentro do grupo de controle da Petrobras na assembleia de acionistas da estatal, na semana passada, não se limitou à eleição do novo conselho de administração da companhia. A …
Nos últimos cinco anos, o fundo dos aposentados da petroleira informou número errado no balanço Por Josette Goulart – Atualizado em 28 Jul 2020, 08h26 – Publicado em 28 Jul 2020, 08h00 SUPERFATURADO – Edifício Pituba, construído sob medida para a Petrobras: saldo a pagar ainda está em 1,9 bilhão de reais //Divulgação O fundo …
A direção do Banco do Brasil foi derrotada na disputa por vagas em uma diretoria e em quatro conselhos da Previ, o poderoso fundo de pensão dos empregados da instituição financeira. Com 58,14% dos votos, foi eleita a chapa 1, justamente à que faz mais oposição ao atual comando do BB. Ressalte-se que, normalmente, a …
Você sabia que a orientação sexual dos participantes pode influenciar nos planos de aposentadoria? Isso acontece porque a forma como as famílias são constituídas afeta diretamente os cálculos que são a base de todo plano de previdência. Para entender melhor este cenário, vamos fazer um breve resumo de como funcionam os planos. Ao optar pela …
A Funcesp, fundação das empresas elétricas de São Paulo, busca crescer no mercado, atraindo novos participantes ou mais planos para sua carteira, que hoje é de cerca de R$ 30 bilhões. Segundo o presidente Walter Mendes, a fundação busca, por exemplo, administrar novos fundos instituídos ou consolidar fundações com patrimônio entre R$ 500 milhões e …
Três semanas depois de a PGR reduzir a equipe da força-tarefa da Greenfield, a ordem entre os procuradores da operação é rejeitar negociações para acordos de leniência e colaboração. Segundo o Estadão, o motivo alegado é a “falta de braços”. A redução no efetivo da equipe também levou ao adiamento de investigações importantes. Com isso, …
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter impacto no preço. A mudança se deve à …
O governo estuda permitir o saque parcial de fundos de pensão fechados de contribuição definida de estatais e empresas privadas antes mesmo de o funcionário se aposentar ou se desligar da empresa. As novas regras estão sendo desenhadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que deve encaminhar a proposta para votação no Conselho Nacional …
O Ministério da Economia publicou Portaria n. 17.594/2020 no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27 de julho, para nomear os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) para mandato de dois anos. A Portaria define os titulares e suplentes que representarão o governo (Ministérios e Casa Civil) e as entidades e …
O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil …
O fantasma da privatização já esteve outras vezes ameaçando a existência dos bancos públicos, dentre eles a Caixa Econômica Federal, e não se concretizou por completo graças à mobilização da sociedade brasileira em alguns setores. Quem tiver a curiosidade de retomar a leitura da Portaria Interministerial MF/MDIC nº 403 de 17/12/2002, vai se deparar com …
Derrota do Governo foi vista como um primeiro passo para enterrar o sistema previdenciário baseado na capitalização individual, criado na ditadura de Pinochet Rocío Montes Deputados chilenos comemoram no plenário do Congresso a aprovação da lei que permite o saque antecipado de 10% do valor depositado nos fundos de previdência, nesta quinta-feira.FRANCESCO DEGASPERI / AFP …
Imposição do teto de gastos e aumento do acervo de casos de corrupção motivaram Procuradoria a abrir edital para recrutar mais membros para as operações A Procuradoria-Geral da República abriu consulta nesta sexta, 24, para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava Jatono Paraná, Rio e São Paulo, e da …
Qual metodologia está sendo empregada para calcular o benefício inicial por tempo indeterminado? Na renda por prazo indeterminado, os cálculos são feitos com base na aplicação do fator atuarial do participante sobre o saldo de conta projetado para a data da concessão. Este fator atuarial leva em conta a taxa de juros do plano, a …
Procuradores veem tentativa de esvaziar trabalhos da operação, em meio à crise com Procuradoria-Geral da República Sede da PGR Foto: João Américo/PGR BRASÍLIA – Em uma iniciativa inédita até então, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou um edital público para recrutar colaboradores para as três forças-tarefas da Lava-Jato (Curitiba, Rio e São Paulo) e para …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que havia determinado o prosseguimento da execução de sentença que tratava do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) a empregados da …