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Três semanas depois de a PGR reduzir a equipe da força-tarefa da Greenfield, a ordem entre os procuradores da operação é rejeitar negociações para acordos de leniência e colaboração. Segundo o Estadão, o motivo alegado é a “falta de braços”. A redução no efetivo da equipe também levou ao adiamento de investigações importantes. Com isso, …
O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter impacto no preço. A mudança se deve à …
O governo estuda permitir o saque parcial de fundos de pensão fechados de contribuição definida de estatais e empresas privadas antes mesmo de o funcionário se aposentar ou se desligar da empresa. As novas regras estão sendo desenhadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que deve encaminhar a proposta para votação no Conselho Nacional …
O Ministério da Economia publicou Portaria n. 17.594/2020 no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27 de julho, para nomear os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) para mandato de dois anos. A Portaria define os titulares e suplentes que representarão o governo (Ministérios e Casa Civil) e as entidades e …
O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil …
O fantasma da privatização já esteve outras vezes ameaçando a existência dos bancos públicos, dentre eles a Caixa Econômica Federal, e não se concretizou por completo graças à mobilização da sociedade brasileira em alguns setores. Quem tiver a curiosidade de retomar a leitura da Portaria Interministerial MF/MDIC nº 403 de 17/12/2002, vai se deparar com …
Derrota do Governo foi vista como um primeiro passo para enterrar o sistema previdenciário baseado na capitalização individual, criado na ditadura de Pinochet Rocío Montes Deputados chilenos comemoram no plenário do Congresso a aprovação da lei que permite o saque antecipado de 10% do valor depositado nos fundos de previdência, nesta quinta-feira.FRANCESCO DEGASPERI / AFP …
Imposição do teto de gastos e aumento do acervo de casos de corrupção motivaram Procuradoria a abrir edital para recrutar mais membros para as operações A Procuradoria-Geral da República abriu consulta nesta sexta, 24, para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava Jatono Paraná, Rio e São Paulo, e da …
Qual metodologia está sendo empregada para calcular o benefício inicial por tempo indeterminado? Na renda por prazo indeterminado, os cálculos são feitos com base na aplicação do fator atuarial do participante sobre o saldo de conta projetado para a data da concessão. Este fator atuarial leva em conta a taxa de juros do plano, a …
Procuradores veem tentativa de esvaziar trabalhos da operação, em meio à crise com Procuradoria-Geral da República Sede da PGR Foto: João Américo/PGR BRASÍLIA – Em uma iniciativa inédita até então, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou um edital público para recrutar colaboradores para as três forças-tarefas da Lava-Jato (Curitiba, Rio e São Paulo) e para …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que havia determinado o prosseguimento da execução de sentença que tratava do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) a empregados da …
Para magistrados, como houve administração irregular e fraudes no fundo de pensão, Petrobras responde pelo déficit 24/07/2020 14:06 Centro de Distribuição da Petrobras no SIA, Terminal Terrestre de Brasília, onde se armazena e distribui produtos da companhia para os postos de combustíveis do Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Ao menos duas decisões …
A Petrobras aumentou a previsão de remuneração de seus principais executivos. O pagamento médio mensal de cada um dos nove diretores executivos, incluindo o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, poderá chegar a cerca de 400.000 reais entre abril deste ano e março de 2021. Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada na quarta-feira, …
A reforma da Previdência e o novo patamar das taxas de juros no Brasil podem reduzir em cerca de 15% a renda total de aposentadoria de um participante de previdência complementar, estima a consultoria Mercer. No caso dos fundos de pensão, o cenário se aplica para os planos de contribuição definida (CD). Neles, o valor …
Responsável por recuperar mais de R$ 11 bilhões desviados de fundos de pensão e bancos públicos, a força-tarefa da Operação Greenfield, em Brasília, corre risco de asfixia como um efeito colateral do cerco da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lava Jato. A força-tarefa da Greenfield, que já teve cinco procuradores com dedicação exclusiva às investigações, …
A Previc está realizando uma audiência pública para recolher sugestões para a mudança nas regras sobre adoção de tábuas de mortalidade e seus testes de aderência. Neste sentido, atuários e dirigentes do sistema de Previdência Complementar Fechada estão analisando e debatendo as mudanças propostas na Instrução Normativa n. 10/2018. O prazo para envio das sugestões …
A Previc publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de julho, a Instrução Normativa nº 29/2020 que trata das novas regras para reconhecimento de instituições certificadoras e de seus certificados, para fins da certificação exigida pela Resolução CNPC nº 19/2015. De acordo com o novo normativo, que modifica a Instrução Previc nº 13/2019, …
Numa assembleia de acionistas que começou às três da tarde e terminou às 2h da manhã, a Petrobras passou por uma ampla transformação de seu conselho de administração. Juca Abdalla — o investidor pessoa física dono de 0,75% do capital da companhia — pediu voto múltiplo e conseguiu eleger dois conselheiros, aumentando a representação dos …
Senado do Chile aprovou quarta-feira a retirada de até 10% das contribuições para a aposentadoria como medida contra a crise do coronavírus AF Agência France-Presse Os senadores aprovam o projeto de lei que permite a retirada antecipada de fundos de pensão privados em Valparaíso, no dia 22 de julho de 2020. (foto: FRANCESCO DEGASPERI / …
O Ministério da Economia publicou Portaria n. 17.553/2020 no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de julho, para nomear os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para o novo mandato de dois anos que começa a partir do próximo dia 7 de agosto. A Portaria define os titulares e suplentes que representarão …
Coronavírus gerou enorme variedade de problemas para os fundos de pensão, que temem perder seu maior filão: os aluguéis de imóveis Por Josette Goulart – Atualizado em 23 Jul 2020, 08h48 – Publicado em 23 Jul 2020, 08h00 LITÍGIO – Hotel Renaissance, em São Paulo: fundos foram à Justiça para cobrar aluguéis Hotel Renaissance/Divulgação Uma …
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/20, de autoria do deputado federal Gilson Marques, propõe a revogação do parágrafo 4o. do artigo 14 da Lei Complementar 109/01, que estabelece um prazo mínimo de 15 anos para a realização de resgates de recursos transferidos de fundos de pensão para planos de entidades abertas. O parlamentar considera …
SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho de Administração da Vale aprovou nesta quarta-feira a criação de um Comitê de Nomeação, que terá como objetivo propor melhorias à estrutura do próprio colegiado e indicar os próximos conselheiros que serão eleitos em assembleia em abril de 2021, prevista para ser a primeira sem o acordo de acionistas. …
Um grupo de aposentados da Caixa Econômica Federal gravou um vídeo destinado ao procurador-geral da República Augusto Aras pedindo apoio às investigações sobre corrupção em fundos de pensão, conduzidas pela Força-Tarefa Greenfield, em Brasília. No vídeo, cerca de dez aposentados da Funcef, o fundo de pensão da Caixa, afirmam que o rombo no fundo prejudicou …
Empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte solicita registro na categoria A, que permite emissão de ações A Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entrou com pedido de registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A solicitação é direcionada à categoria A, que permite …
Investimentos da Petros têm forte alta de abril a junho A Petros já conseguiu recuperar grande parte da rentabilidade dos investimentos após a forte queda registrada em março em função da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. A partir de um trabalho intenso de adaptação das carteiras e um movimento estratégico para aproveitamento das …
O sistema de Previdência Complementar Fechada está se preparando para entrar na era da marcação a mercado dos títulos de renda fixa. Aprovada em março deste ano, a Resolução CNPC nº 37/2020, traz novas regras para a marcação de títulos públicos e privados a partir do próximo dia 1º de setembro. Em participação em curso …
Petrobras recorre à Justiça contra arbitragem que deu ganho de causa a fundos de pensão estatais A Petrobras apresentou pedido na Justiça para anular a decisão arbitral favorável aos fundos de pensão Petros e Previ em uma disputa contra a petroleira. A companhia tenta reverter sentença que determinou que deverá pagar uma indenização às fundações …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, recuperou parte das perdas registradas em março em função da crise provocada pelo coronavírus. As carteiras foram adaptadas e entre abril e junho tiveram ganhos de 9,42%. Com isso, o resultado negativo, que chegou a 14,2% em março, foi reduzido para 5,87% ao fim de junho. …
Colegiado deve passar a ter 11 membros, um a mais do que o quadro atual O conselho de administração da Petrobras deve ser renovado com ao menos três novos nomes. O número pode crescer ainda mais, a depender do resultado da eleição entre os acionistas minoritários. A escolha dos membros do colegiado da petroleira ocorrerá …