Alocação no exterior começa no segundo semestre, diz Funcef

A Funcef pretende começar no segundo semestre deste ano a alocação de recursos em ativos no exterior. Permitido a partir da Resolução CMN 4.661, de 2018, o investimento de fundos de pensão em ativos fora do país tem o limite regulatório de 10% da carteira, mas a fundação dos funcionários da Caixa Econômica Federal pretende …

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Petroleiros da Regap suspendem greve e mantêm negociação com Petrobras

 Mobilização tinha começado na segunda-feira em razão de salto de casos de covid na refinaria após chegada de 2.200 funcionários para manutenção programada Os petroleiros da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, decidiram no fim da noite de segunda-feira (22) suspender a greve na refinaria e manter as …

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Pensão de participante não é herança, decide tribunal mineiro

Nota publicada no site da Abrapp informa que o Juízo da Segunda Vara dos Feitos Tributários de BH proferiu, no último dia 18 de março, decisão reconhecendo o direito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) não se sujeitarem às obrigações introduzidas pelo governo de Minas Gerais, através do decreto estadual nº 47.599/2018, que pretendia …

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Akira Miki assume a Diretoria de Seguridade

Akira Miki assumiu oficialmente nesta terça-feira (23/3) a Diretoria de Seguridade da Petros, após ter sido habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O nome do executivo já havia sido aprovado pelo Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação, no dia 24/2. Conforme já divulgamos, a escolha de Akira Miki foi conduzida por …

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Governo estuda liberar reserva da aposentadoria como garantia de empréstimos

BRASÍLIA. O governo pretende autorizar o uso de reservas para aposentadoria dos planos de previdência complementar como garantia de empréstimos bancários. Atualmente, participantes de fundo de pensão já podem tomar financiamentos na própria entidade. A ideia é ampliar a medida e incluir também seguros de vida comercializados pelos bancos e que podem ser resgatados sem …

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PPSP-R: comunicado sobre taxa de custeio administrativo

 Como temos informado aos participantes, desde o final de 2019, a Petros vem realizando um amplo trabalho de revisão de diversos processos internos da Fundação com o objetivo de aprimorar ao máximo sua estrutura e governança. Diante disso, foi possível reverter o crescimento dos custos administrativos, que subiam, em média, 8,68% ao ano, para …

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Rentabilidade média de EFPCs é negativa em fevereiro, diz Aditus

Estudo elaborado pela Consultoria Aditus com 119 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) mostra que, em média, o grupamento obteve uma rentabilidade negativa de 0,06% no mês de fevereiro. Já no acumulado dos dois meses do ano e no acumulado de 12 meses até fevereiro, a rentabilidade foi de 0,16% e 5,53%, respectivamente.Das doze classes …

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Fundos de pensão ultrapassam U$ 1 trilhão em patrimônio, diz Abrapp

Os ativos dos fundos de pensão conseguiram ultrapassar a marca R$ 1 trilhão, apesar das incertezas causadas pela pandemia. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que reúne entidades do setor, o volume somou R$ 1,018 trilhão em novembro, o que representa 13,7% do …

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Eleição 2021: edital é publicado e candidatos já podem se inscrever

A Petros publicou nesta quinta-feira (18/03) o edital com as regras da eleição que vai escolher novos representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal (CF), dando início ao processo eleitoral. Interessados em disputar as vagas já podem se candidatar e o prazo para inscrições vai até 1º de abril. Já o período de …

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COPOM: Selic em 2,75% e o início de um novo ciclo de alta

O COPOM decidiu por unanimidade elevar a taxa SELIC de 2,00% para 2,75%, acima da nossa expectativa e da maior parte do mercado. As Opções do COPOM negociadas na B3 e que expiram amanhã precificavam uma probabilidade acima de 53% para o cenário de alta para 2,50% e apenas 31% para o cenário efetivo dos …

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MPs oficiam Governo e Petrobras sobre reativação da Fafen-PR para produção de oxig ênio hospitalar

No combate à pandemia e na corrida contra o tempo para salvar vidas, os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram informações a diversos órgãos sobre a possibilidade de reativação imediata da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, com objetivo de produzir oxigênio hospitalar/medicinal. Foram oficiados o Ministério da Saúde, o Governo …

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Fundos de Pensão de Estatais Federais: SEST publica nova Portaria sobre supervisão e fiscaliza ção sistemática

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (SEST/ME) editou a Portaria nº 2.014, de 23 de fevereiro de 2021. Essa norma regulamenta a Resolução nº 9, de 10 de maio de 2016, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que dispõe …

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STJ – Notícias: Justiça comum deve julgar ação sobre previdência complementar mesm o que envolva tema trabalhista incidental

Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a Justiça comum tem competência para o julgamento de qualquer ação em que os pedidos digam respeito a benefícios de previdência complementar, ainda que envolva questão incidental de direito do trabalho. …

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Operação suspeita com ações da Petrobras pode não ter sido a única

A operação com opções de venda que está na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de uso de informação privilegiada com ações da Petrobras pode não ter sido a única a render lucros milionários a seus compradores. Dados da bolsa de valores mostram que um outro papel, a PETRN271, também teve movimentação …

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Novo plano proposto pela Petros tem gerado dúvidas e insegurança

Termina no próximo dia 31 de março o prazo para que beneficiários do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) migrem, voluntariamente, para o Plano Petros 3 (PP-3), uma nova modalidade de plano previdenciário apresentada pela Petros, o fundo de seguridade social da Petrobras. A mudança seria uma forma de equacionar e sanar problemas advindos de …

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Homem grava vídeo ameaçando atirar em Lula por roubo em fundos de pensão

 Doria liga para Gleisi Hoffmann para falar de ameaça de tiros sofrida por Lula – 15/03/2021 – Painel – Folha Governador disse que pediria apuração com rigor à Secretaria de Segurança de São Paulo 15.mar.2021 às 19h29 O governador João Doria (PSDB-SP) telefonou nesta segunda-feira (15) à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para tratar …

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Lira e Pacheco defendem que Congresso debata eventual privatização da Petrobras

Presidentes da Câmara e do Senado reforçaram a importância da petrolífera, mas afirmaram que não se pode ter “preconceito” para discutir o futuro da estatal Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defenderam que o Congresso faça debates sobre uma eventual privatização da Petrobras. Os chefes das duas Casas …

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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras

Demissão de Roberto Castello Branco, currículo de general e operações ilegais na B3 são alvo de órgão regulador Quatro membros do conselho de administração da Petrobras deixam os cargos Foto: Reuters RIO – A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte …

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Petrobras multa empresa do grupo que vendeu vacina ao Ministério da Saúde

Estatal aplicou sanção à Global Gestão em Saúde por fraude contratual que prejudicou funcionários Por Hugo Marques Atualizado em 14 mar 2021, 21h24 – Publicado em 14 mar 2021, 21h13 Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Luiz Souza/Getty Images A Petrobras aplicou multa de 2,33 milhões de reais à Global Gestão em Saúde, que …

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Funcionários da Dataprev encerram greve e dão crédito ao presidente Gustavo Canuto

O Presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, decidiu negociar diretamente com os funcionários e foi dado um crédito para que a estatal possa colocar em prática as medidas propostas aos funcionários, que declararam greve na segunda-feira, 08/03. A Dataprev parou em mais de sete estados, entre eles, São Paulo e o Distrito Federal, responsáveis pelos data …

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Proposta de remuneração de diretores da Petrobras é ‘afronta’, diz FUP

Empresa propôs aumento de 8,57% no valor referente à diretoria e ao conselho de administração; petroleiros dizem que tiveram reajuste salarial zero este ano A proposta de aumento da 8,57% na remuneração da diretoria e conselho de administração da Petrobras é uma “afronta à classe trabalhadora”, na avaliação da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A …

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Proposta de remuneração de diretores da Petrobras é ‘afronta’, diz FUP

Empresa propôs aumento de 8,57% no valor referente à diretoria e ao conselho de administração; petroleiros dizem que tiveram reajuste salarial zero este ano A proposta de aumento da 8,57% na remuneração da diretoria e conselho de administração da Petrobras é uma “afronta à classe trabalhadora”, na avaliação da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A …

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Boletim Acompanhamento de Proposições

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PLP-00265/2016 – Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. – 11/03/2021 (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) PLP-00439/2017 – Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 …

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Mandato de segurança contra fiscalização do TCU já tem data

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) deve entrar na semana que vem, ou no mais tardar no início da seguinte, com um mandato de segurança contra o Tribunal de Contas da União por tentativa indevida de fiscalização dos fundos de pensão de patrocinadoras federais. A associação alegará no instrumento jurídico à …

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Inflação sobe 0,86% em fevereiro e passa de 5% em 12 meses

Os brasileiros que estão assustados com os preços nas gôndolas dos supermercados e nos postos de combustíveis têm razões de sobra para reclamar. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em fevereiro atingiu 0,86%, superando as estimativas do mercado. Foi o maior resultado para o mês desde 2016. No acumulado de …

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