Aumento de poderes normativos da Previc preocupa especialista

As decisões que vêm sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) no sentido de dotar a Superintendência de Previdência Complementar (Previc) com poderes para revisar, revogar e consolidar resoluções, além de, complementarmente, normatizá-las, têm colocado em alerta especialistas do sistema de previdência complementar.Na última quinta-feira (10/03), o CNPC aprovou alterações no instituto da …

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Previ divulga resultados de 2021

 A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, fechou o ano de 2021 com rentabilidade de 7,13% no Plano 1 e de cerca de 1,56%, na média ponderada das suas carteiras de investimento, no PreviFuturo. Enquanto o primeiro é um plano de Benefício Definido (BD) maduro, com mais de 95% dos …

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Projeto de Lei pode acelerar processos trabalhistas

Se aprovado, PL reduzirá volume de ações suspensas só porque o STF analisará com repercussão geral um dos assuntos em debate Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende criar uma regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas. A ideia é que passe a ficar suspenso apenas a parte do processo …

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Bolsonaro, Landim e um poço de conflitos na Petrobras | Malu Gaspar – O Globo

A indicação de Rodolfo Landim para comandar o conselho da Petrobras tem sido tratada na cúpula do governo como solução de emergência para um problema considerado grave pelo presidente da República. Para Jair Bolsonaro, controlar o preço dos combustíveis é questão de sobrevivência e pode fazer a diferença entre a vitória e a derrota nas …

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CNPC aprova novas resoluções sobre regimes especiais e retirada de patrocínio

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 10 de março, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), aprovou duas novas resoluções, uma delas que trata dos regimes especiais de administração, intervenção e liquidação de Entidades Fechadas (EFPC) e outra que disciplina as regras de retirada de patrocínio. O encontro também serviu para apresentar e discutir informações preliminares …

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Para Loureiro da FAPES, portabilidade só teria sentido com customização

A proposta que defende a portabilidade dos recursos de todos os fundos de pensão estatais para qualquer entidade do mercado, sugerida pela Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), é uma possibilidade que não preocupa por enquanto a Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES. “Não gastamos muita energia discutindo isso aqui, até porque o …

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CNPC troca retirada de patrocínio por rescisão unilateral

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou em reunião extraordinária, nesta quinta-feira (10/3), alteração da denominação “retirada de patrocínio” por parte da entidade para “rescisão unilateral de convênio de adesão”, facultando à Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) o rompimento do convênio nos casos em que o patrocinador não cumpre suas obrigações.Isso facilitará a …

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Petros reduz vacância de imóveis pela metade durante a pandemia

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, reduziu pela metade, durante a pandemia, o índice de vacância de seus imóveis: de 41,7% em dezembro de 2019 foi para 20,6% em dezembro de 2021. O principal motivo foi o aumento da demanda por condomínios logísticos pelas empresas de e-commerce. Desde o fim de 2019, …

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Auxílio-gasolina: Senado aprova PL que cria benefício e amplia vale-gás

Após a Petrobras anunciar aumentos nos preços dos diesel, gasolina e gás de cozinha, o Senado aprova, nesta quinta-feira (10/3), dois projetos para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis para os consumidores. Além da criação de auxílios, foram feitas mudanças no ICMS desses produtos. Primeiro, por 61 votos a oito, o Senado aprovou o …

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Landim pode se eleger apesar de ressalvas

Candidatura ao conselho da Petrobras será avaliada pela empresa, mas executivo pode ser eleito apesar de enfrentar processo na Justiça, dizem especialistas em governança A Assembleia Geral de Acionistas (AGO) da Petrobras, prevista para 13 de abril, pode aprovar o nome de Rodolfo Landim para a presidência do conselho de administração da empresa mesmo que …

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Luta contra desmandos da patrocinadora; Leia entrevista da Anapar com Camilo Fernandes

Entrevista com Camilo Fernandes, presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp), que representa participantes e assistidos no Banesprev, fundo de pensão dos empregados do antigo Banespa, atual Santander. A Previc autorizou, ano passado, a criação de plano de Contribuição Definida para substituir os planos de Benefício Definido, dando início …

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Governo prepara mais um ataque aos fundos de pensão e aos trabalhadores

O governo Bolsonaro está preparando mais um ataque aos fundos de pensão, que garantem a aposentadoria de milhares de trabalhadores de empresas estatais e órgãos públicos. Segundo reportagem do Valor Econômico, publicada no dia 3 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria preparando um projeto de lei a ser apresentado ao Congresso para …

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STJ julgará se há solidariedade entre patrocinadores de fundos de pensão

Questão deve ser definida pela 2ª Seção em caso da Previdência Usiminas Marlene de Fátima Ribeiro Silva: “Só há equilíbrio se não há fuga de recursos por meio de decisões judiciais” — Foto: Divulgação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã uma questão com grande impacto para os fundos de pensão. Os ministros …

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Editora Roncarati – Análise da decisão do STJ sobre a exclusão da partilha de saldo em EFPC

Nos últimos dias, muito tem se falado acerca de decisões do Superior Tribunal de Justiça que dispuseram sobre a partilha de saldos mantidos em entidades de previdência complementar. Primeiramente, o STJ decidiu (decisão “a” e decisão “b”) que valores depositados em planos de entidades abertas de previdência complementar – EAPC deveriam ser partilhados em caso …

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Alerj defende o uso do gás do pré-sal para industrializar o Leste e a Baixada Fluminense

Divulgação: Petrobras É necessário desenhar uma política com a participação dos governos federal, estadual e com as prefeituras visando aproveitar a crescente disponibilidade do gás do pré-sal para a industrialização do Leste Metropolitano e da Baixada Fluminense, concluiu o Conselho Consultivo da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em …

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Dividendos bilionários da Petrobras serão debatidos em audiência da CAE

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distribuição de aproximadamente R$ 101 bilhões em dividendos a seus acionistas. O requerimento da audiência foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Serão chamados a comparecer o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna; Rosangela …

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Koehler questiona pontos da portabilidade para previdência aberta

A proposta de permitir a portabilidade de recursos por participantes de planos fundos de pensão estatais para qualquer entidade, inclusive instituições financeiras, levanta mais dúvidas do que certezas, na avaliação da diretora superintendente do Infraprev, fundo de pensão dos empregados de empresas do setor aeroportuário, Juliana Koehler. A ideia surgiu do trabalho da Iniciativa do …

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Landim vai enfrentar escrutínio em candidatura na Petrobras

Indicação de Rodolfo Landim para a presidência do conselho de administração da Petrobras provocou reações antagônicas e ação na Justiça pode criar obstáculos A indicação do presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, para a presidência do conselho de administração da Petrobras, confirmada pela empresa em fato relevante na noite de sábado, provocou …

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Com dividendos de mais de R$ 100 bi, Petrobras se apresenta como ‘vaca leiteira’

Para analistas, elevadas remunerações devem ser tendência e reduzem risco de investimento na estatal 6.mar.2022 às 17h00 Com o anúncio de que vai compartilhar com acionistas R$ 101,4 bilhões de seu resultado de 2021, a Petrobras confirma a expectativa de que caminha para se tornar uma “vaca leiteira”, como o mercado chama empresas boas pagadoras …

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As controvérsias do novo chairman da Petrobras

O governo indicou Rodolfo Landim como chairman da Petrobras, colocando um executivo com conhecimento e experiência no setor – mas com um histórico de controvérsias – no comando do conselho da empresa num momento em que os investidores temem uma mudança na política de preços da Petrobras com o barril acima de US$ 100. A …

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Participação dos Fundos de Pensão no Financiamento da Infraestrutura no Brasil é tema de Webinar

O objetivo do evento é debater os caminhos para ampliar a participação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar no financiamento da Infraestrutura. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) possuem atualmente mais de R$ 1 trilhão de ativos totais. Nesse contexto, o Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da Fundação Getulio Vargas (FGV IISR) …

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