As controvérsias do novo chairman da Petrobras

O governo indicou Rodolfo Landim como chairman da Petrobras, colocando um executivo com conhecimento e experiência no setor – mas com um histórico de controvérsias – no comando do conselho da empresa num momento em que os investidores temem uma mudança na política de preços da Petrobras com o barril acima de US$ 100.

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A indicação terá que ser apreciada pela diretoria de governança e compliance da Petrobras, o comitê de pessoas do conselho, e o próprio conselho de administração – a função dos três é emitir pareceres sobre os indicados, mas mesmo um eventual veto não impede que a União leve o nome à apreciação direta dos acionistas.

A nomeação marca a volta de Landim – o atual presidente do Clube de Regatas do Flamengo – à estatal onde fez carreira.

O executivo trabalhou 26 anos na Petrobras, onde começou como engenheiro de produção e em seguida passou a gerente geral de exploração e produção (das bacias de Campos e Sergipe-Alagoas) e diretor-gerente de gás natural no Rio de Janeiro.

No início dos anos 2000, Landim foi promovido a CEO da Gaspetro e, em 2003, assumiu o comando da BR Distribuidora indicado por Dilma Rousseff, à época Ministra da Casa Civil do governo Lula.

Em 2006, Landim deixou a vida estatal e foi trabalhar com Eike Batista, tornando-se CEO da OGX e da OSX.

Eike fez dele um homem rico: segundo a repórter Malu Filgueiras, que se debruçou sobre o assunto à época, Landim multiplicou seu patrimônio pessoal de R$ 500 mil por 240x durante o período em que trabalhou com Eike.

Foi Landim quem indicou Paulo Mendonça, seu ex-colega de Petrobras, como diretor de exploração da OGX em 2007.

Ao deixar a OGX, em 2010, Landim processou o empresário pedindo US$ 300 milhões. Quatro anos antes, durante uma viagem de avião, Eike escrevera no verso de um cardápio que daria 1% do capital de sua empresa a Landim.

Dois anos depois, o executivo perdeu a ação na Justiça e foi obrigado a pagar R$ 1 milhão pelos honorários.

No mesmo ano que deixou o Grupo X, Landim fundou a Mare Investimentos, uma gestora de private equity voltada a oportunidades de negócio na indústria de óleo e gás.

Na Mare, seus sócios são Demian Fiocca, que foi presidente do BNDES no governo Lula; Nelson Guitti, que fora diretor na BR Distribuidora durante a gestão Landim; e o advogado Leonardo Ugatti.

Em julho passado, o Ministério Público Federal denunciou Landim, Guitti, Fiocca e outros por “gestão fraudulenta em fundo de investimento”, que teria causado um prejuízo de R$ 100 milhões aos fundos de pensão Funcef, Previ e Petros. Em novembro, a 10ª Vara Federal Criminal aceitou a denúncia, tornando os acusados réus no processo. Eles negam as irregularidades e obtiveram um habeas corpus preventivo.

Esse processo é o principal motivo pelo qual o Planalto estava tratando a indicação com cuidado, segundo uma fonte que acompanhou os trâmites.

O MPF diz que o FIP Brasil Petróleo 1, gerido pelos executivos, remeteu dinheiro para o exterior, o que violaria o Regulamento do Fundo, as normas da CVM e os deveres de diligência dos gestores. A ação afirma que os fatos aconteceram entre 2011 e 2016. Se condenados, a pena é de três a 12 anos de prisão.

Na época, o advogado de Landim, Ricardo Pieri Nunes, disse ao Globo que os gestores “estranharam o oferecimento da denúncia. O referido invetimento estava de acordo com a política de investimentos do FIP; cumpriu todos os procedimentos previstos; e foi fundamentado à época por parecer de jurista independente especializado em fundos de investimento e mercados de capitais.”

Landim também fundou a Ouro Preto Petróleo e Gás, que comprou os complexos de Pescada e Arabaiana no litoral do Rio Grande do Norte. Mas o negócio não prosperou e, dez anos depois de sua fundação, a empresa foi vendida – pelo valor de sua dívida – à Starboard, que acabara de criar a 3R Petroleum.

A primeira eleição de Landim como presidente do Flamengo foi em 2018, sucedendo a Eduardo Bandeira de Mello, que passara seis anos reestruturando as finanças do clube. Em dezembro passado, Landim foi reeleito para mais um mandato, o triênio 2022/2023/2024.

Em 2020, Landim comprou briga com a Rede Globo quando trabalhou com o Governo Bolsonaro pela edição da MP 984, que alterava as regras sobre os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas. Uma das mais afetadas pela mudança, a Globo chegou a anunciar a rescisão do contrato de transmissão do Campeonato Carioca após o Flamengo se valer da MP para transmitir jogos pelo YouTube.

A aproximação com o Presidente cresceu e, segundo o colunista Ancelmo Gois, Landim é “o vice dos sonhos de Bolsonaro para 2022.”

No board da Petrobras, Landim vai substituir o Almirante Eduardo Bacellar, no cargo desde 2019.

Apesar do ceticismo inicial, tanto o almirante quanto o CEO da companhia, o General Silva e Luna, defenderam a governança da empresa e sua peça principal: a política de preços.

Agora, no entanto, a Petrobras está há 54 dias sem reajustar o preço, e, segundo as repórteres Monica Ciarelli e Fernanda Nunes, da Agências Estado, o Governo se prepara para anunciar um programa de subsídio aos combustíveis com validade de três a seis meses.

Segundo a Broadcast, “o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo adotado em 2018, quando o governo do então presidente da República, Michel Temer, subsidiou o consumo de óleo diesel e, assim, deu fim à greve histórica dos caminhoneiros.”

“A ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar toda a diferença entre este valor e o preço do petróleo no mercado internacional. A grande mudança é que, dessa vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro para isso. O Broadcast apurou que o que vem sendo estudado é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e o dinheiro da participação especial, que funciona como royalties mas incide exclusivamente sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal,” segundo as repórteres.

A nova chapa será apreciada na Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras agendada para 13 de abril.

A União indicou o almirante Luiz Henrique Caroli para a vaga que será aberta com a saída de Cynthia Silveira. Cynthia assumiu a presidência da TBG, a subsidiária da Petrobras que administra a parte brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol).

A União também está reconduzindo ao Conselho o General Silva e Luna, Márcio Weber, Murilo Marroquim, Ruy Schneider e Sonia Villalobos.

https://braziljournal.com/as-controversias-do-novo-chairman-da-petrobras

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