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Os advogados de Antonio Palocci passaram a buscar interlocutores do meio jurídico para defenderem o acordo de delação do ex-ministro. A tratativa está sob ataque desde que veio a público um relatório em que a Polícia Federal afirma não existir provas sobre o relato de Palocci envolvendo o ex-presidente Lula e o banco BTG. A …
Processo perdido pela Funcef obriga fundos a darem complementação idêntica para os dois sexos; decisão tem impacto sobre todos os planos O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu uma assimetria histórica entre sexos em relação aos Fundos de Pensão na tarde desta quarta-feira, 19. Por 7 votos a 2, definiu que homens e mulheres devem ter …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18/08) pela inconstitucionalidade do pagamento de complementação de pensões em percentuais diferenciados para homens e mulheres, o que deve elevar as despesas e impactar o equilíbrio atuarial da maioria dos fundos de pensão. O caso foi levado ao STF pela Funcef, após decisão do Tribunal de Justiça do …
Por Antônio Bráulio de Carvalho* O fantasma da privatização já esteve outras vezes ameaçando a existência dos bancos públicos, dentre eles a Caixa Econômica, e não se concretizou por completo, graças a mobilização da sociedade brasileira em alguns setores. Quem tiver a curiosidade de retomar a leitura da Portaria Interministerial MF/MDIC nº 403 de 17/12/2002, …
O governo federal instituiu o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que será formado por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial …
Operação, que investiga contratos da Transpetro, cumpre seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Alagoas (Maceió), São Paulo (capital) e Rio de Janeiro (capital e Niterói) Policiais federais cumprem mandados judiciais na Operação “Navegar é preciso” — Foto: Divulgação/PF A Operação Lava-Jato em Curitiba deflagrou nesta quarta-feira sua 72ª fase para …
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 10 de março de 2020, informa que a contribuição no valor de R$ 2,05 bilhões a ser paga à vista para a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) foi renegociada em razão do cenário …
Investigações que levaram à operação contaram com duas delações, relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilos bancário e telemático Imagem: Secom/PGR A Operação Rebate, deflagrada pela Força-Tarefa Postalis, do Ministério Público Federal, na terça-feira passada (11), realizou buscas em seis endereços no Rio de Janeiro. O objetivo era reunir mais elementos que esclarecessem o …
A plataforma de P-12 apresentou nos últimos 14 dias um surto de casos de COVID-19 a bordo da unidade 18/08/2020, 09h51, Foto: Divulgação. A plataforma de P-12 apresentou nos últimos 14 dias um surto de casos de COVID-19 a bordo da unidade. Quinze trabalhadores tiveram suspeita de contaminação, sendo que seis apresentaram o resultado de …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o novo Presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da Previc Elthon Baier Nunes fala sobre as vantagens de se recorrer ao colegiado para a resolução de conflitos entre entidades fechadas, patrocinadores, participantes ativos e assistidos. Procurador Federal da Previc, sua nomeação foi publicada no …
Segundo força-tarefa, ministro participou de esquema que gerou prejuízo a fundos de pensão A força-tarefa da Operação Greenfield em Brasília afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer "colocar para ‘debaixo do tapete’ um dano – possivelmente criminal – multimilionário" ao tentar arquivar a investigação da qual é alvo por fraudes em …
Os procuradores da Operação Greenfield disseram hoje ao TRF da 1ª Região que as decisões da CVM sobre os investimentos de Paulo Guedes com fundos de pensão não podem influenciar o andamento das investigações. Em ofício enviado ao desembargador Ney Bello Filho, os procuradores disseram que a CVM nunca discutiu o mérito dos investimentos. Segundo …
Com a reforma da Previdência e a queda nos juros, estou preocupado com a aposentadoria, leitor está preocupado com a aposentadoria. Veja a resposta no Consultório Financeiro Tenho 30 anos. Com a reforma da Previdência e a queda nos juros, estou preocupado com a aposentadoria e resolvi aplicar recursos na previdência. Pelo que vi, existem …
A Abrapp e um grupo de associadas têm defendido mudanças nas regras que exigem a alienação das propriedades diretas de imóveis em um prazo de 12 anos ou a transferência para fundos imobiliários. Marcelo Wagner, Secretário Executivo da CT de Investimentos da Abrapp, lembra que foi realizada uma reunião em fevereiro com a Previc, com …
Depois de ter recebido R$ 950 milhões de sua patrocinadora, na última segunda-feira (10/08), em arbitragem referente ao malsucedido fundo de investimento em participações (FIP) Sondas, a Petros, o fundo de pensão do grupo Petrobras, segue em busca de outras reparações. O conselho deliberativo da entidade aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar …
Em busca de melhorias tecnológicas contínuas, que visem à melhoria dos serviços prestados a vocês, a AMS acaba de disponibilizar mais uma facilidade aos seus beneficiários: o simulador de prévias de reembolsos. Agora, os valores de reembolso de procedimentos ou serviços de saúde podem ser consultados de maneira mais transparente e antecipada pelos nossos beneficiários. …
O percentual de contribuição para pecúlio no PPSP-R foi atualizado, passando de 2,89% para 0,66% da contribuição ordinária. O novo valor passou a ser registrado no contracheque de julho, contudo, sua implementação foi retroativa ao mês de junho. Por isso, no contracheque de julho, foi feito um acerto, que pode ser verificado nas informações registradas …
Aprovada em dezembro do ano passado, a Resolução CNPC n. 32/2019 representa um forte avanço e modernização na prática da comunicação entre as entidades fechadas (EFPC) e seus participantes ativos e assistidos. A norma já está em vigência desde sua publicação no Diário Oficial da União em janeiro deste ano, porém, as entidades contam com …
Após várias defesas orais e sem votos, julgamento foi adiado para o dia 26 Uma das questões mais relevantes da área trabalhista começou a ser analisada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da discussão sobre qual índice deve ser aplicado para correção das dívidas dessa natureza – a TR, mais vantajosa para empresas, ou …
Manifestação dos advogados do ministro da Economia diz que apuração da Greenfield, que mira gestão temerária em fundos de pensão, ignorou arquivamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre o caso A defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Supremo Tribunal Federal petição com ‘esclarecimentos’ sobre a Operação Greenfield, que mira gestão temerária de …
Decisão da 5ª Vara Cível da Justiça Federal reconheceu o mérito da ação e tornou sem efeito a norma, situação que contribui para a sustentabilidade financeira da Cassi
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros. O envolvimento …
Principal alvo da operação deflagrada nesta terça-feira (11) sobre desvios de fundos de pensão, José Carlos Lopes Xavier de Oliveira é apontado como parceiro de Lúcio Funaro que foi omitido pelo operador financeiro em sua delação premiada. A coluna revelou o depoimento do ex-assessor parlamentar da CPI dos Fundos de Pensão, o advogado Marcos Stamm. …
Em ação apresentada ao STF, partido sustenta que ministro da Economia já era alvo de inquéritos antes de assumir o cargo e agora usa posição no governo para ‘estorvar lisura’ das apurações; a reportagem do Estadão fez contato por email com a assessoria de imprensa do Ministério e aguarda resposta O diretório nacional do PDT …
A rentabilidade total de 4,90% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 superou a inflação para o ano e também os retornos obtidos com o dólar e a caderneta de poupança. A comparação foi realizada com base em dados da consultoria Economática. Nesta terça, 11, o Conselho Curador do FGTS aprovou …
Os participantes já podem consultar aqui no Portal Petros (Publicações/Rentabilidade dos Investimentos) a prévia do resultado dos investimentos no mês de julho. Os três principais planos da Fundação — PPSP-R, PPSP-NR e PP-2 — registraram desempenho bem superior à meta atuarial do mês, contribuindo para a recuperação do resultado acumulado no ano. Os investimentos do …
Deflagrada nesta terça-feira, 11, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, a Operação Rebate tem como um de seus alvos o ex-presidente da empresa de investimentos BNY Mellon Zeca Oliveira. O objetivo é confiscar até 45 milhões de reais em joias, metais e pedras preciosas, que, segundo o MPF, foram compradas com dinheiro em …
A Petrobras realizou hoje (10/8) o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas. Conforme já comunicado, o montante …
Grupo de trabalho foi formado em agosto do ano passado para apurar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de capitais no fundo de pensão dos Correios e perderia validade em setembro O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu prorrogar o prazo de funcionamento da força-tarefa da Operação Postalis até o final do ano. …
Representantes da Secretaria de Previdência e da Previc anunciaram nas últimas semanas que estão preparando proposta de flexibilização das regras de resgates para planos de contribuição definida (CD) patrocinados. O Secretário de Previdência Narlon Gutierre Nogueira havia revelado, em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco publicada no último dia 17 de julho, a intenção …