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A competência para julgamento de quaisquer pedidos relacionados a benefício de previdência complementar, mesmo que tenham por causa de pedir questão de direito de trabalho e sejam dirigidos apenas contra o empregador, é da justiça comum. O entendimento é da 2ª seção do STJ, no julgamento de dois conflitos de competência nesta quinta-feira, 3. Os …
O juiz Vallisney de Souza (foto), titular da 10ª Vara Federal em Brasília, não atua desde o dia 16 de novembro na instrução de processos e na análise de medidas cautelares de investigações que tramitam na força-tarefa da Greenfield, desdobramento da Lava Jato na capital federal. A partir de agora, sua atuação será restrita aos …
Acredite ou não, mas o CEO da Shell, uma das maiores companhias de óleo e gás do mundo, diz ser um entusiasta das fontes limpas de energia. Ben Van Beurden diz que é, de fato, necessário que o sistema de energia atual se transforme e que as empresas precisam oferecer novos produtos para uma nova …
Interesse renovado coincide com os acordos perto do menor nível em 15 anos em 2020 devido à retração econômica histórica causada pelo coronavírus Empresas chinesas e fundos de pensão canadenses estão de olho na América Latina em busca de ativos baratos e com meta de acelerar a expansão nos maiores setores da região, após a …
No final de outubro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que verbas remuneratórias deferidas em ação trabalhista não devem ser incluídas no cálculo da complementação de aposentadoria paga por previdência complementar depois que o benefício é concedido. Mas como essa decisão impacta a Previ e por que ela é tão importante …
Companhia manterá processamento de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia após venda de oito refinarias, informou Anelise durante a Rio Oil & Gas A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, garantiu que a companhia continuará como uma forte competidora no novo mercado de refino do Brasil, que se formará …
Seis jovens portugueses, de 21 a 5 anos, processam 33 países da região por falta de medidas para evitar o aquecimento global Em uma decisão inédita, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos – uma das instâncias legais mais altas do continente – deu luz verde para o andamento de uma queixa movida por seis jovens …
Fórmula defendida pela companhia já é utilizada na Europa e na California, mercados mais exigentes em termos de redução de poluição no mundo O gerente executivo de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Cláudio Mastella, defendeu uma nova forma para a definição dos mandatos dos biocombustíveis no Brasil para aumentar os ganhos ambientais, durante a …
Presidente da companhia, ministro do STF Luís Roberto Barroso e outras autoridades participam de evento que mostra avanços na área de Governança e Conformidade da Petrobras A Petrobras realizou, nesta segunda-feira (30/11), a abertura do evento “Diálogos pela Integridade”. No encontro, a companhia destacou os avanços que vem obtendo no combate à fraude e à …
Os cortes devem-se à nova estratégia da petrolífera de focar apenas em projetos com retorno elevado — Foto: LM Otero/AP A petrolífera texana Exxon Mobil anunciou nesta terça-feira que irá cortar investimentos em expansão de produção e realizar umabaixa contábil de até US$ 20 bilhões em seus ativos de gás natural. Os cortes devem-se à …
A volta do estrangeiro para a bolsa brasileira trouxe um novo combustível para as ações. Em novembro, o Ibovespa subiu quase 16% – o melhor desempenho mensal desde março de 2016 e o melhor resultado para esse mês desde 1999. No ano, o principal índice da bolsa ainda perde 5,84%, sob efeito da pandemia de …
Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou que é "muito preocupante" alta de casos do novo coronavírus no país — Foto: Salvatore Di Nolfi/Keystone/AP O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira que o Brasil precisa levar a sério o aumento recente no número de casos de covid-19. “O Brasil teve seu …
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Roberto Castello Branco afirmou ainda que a estatal deve acelerar a venda de ativos nos próximos seis a sete meses O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu a redução nas metas de produção da companhia no plano estratégico de 2021 a 2025, durante conferência com analistas nesta segunda-feira (30). “Privilegiamos valor sobre volume. Nosso …
Reajustes em planos antigos e aportes para novo pacote de assistência médica afetam 6.000 ex-funcionários 29.nov.2020 às 16h30 Ex-funcionários da antiga Nossa Caixa, que o governo do estado de São Paulo vendeu para o Banco do Brasil em 2009, estudam a possibilidade de ir à Justiça contra mudanças feitas pela instituição nos planos de saúde …
Sete meses após deixar o governo, em meio a um conflito com o presidente Jair Bolsonaro, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro estreia na iniciativa privada como sócio-diretor da Alvarez & Marsal. A partir de 1º de dezembro, Moro passa a comandar a área de disputas e investigações da consultoria americana. Vai responder …
O procurador da República Celso Três, lotado na unidade do Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural dos casos em investigação sobre possibilidade de fraudes em fundos de pensão, no que a Procuradoria batizou como operação greenfield. Os processos mais adiantados, em que já foi apresentada denúncia, serão redistribuídos internamente.O …
Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal subscrevem nota divulgada nesta sexta-feira, 27, após alteração no comando da Operação Greenfield e ordem para redistribuir casos judicializados relacionados ao grupo de trabalho Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) subscreveram uma nota, divulgada nesta sexta-feira, 27, contra …
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público defenderam que o procurador-geral da República, Augusto Aras, reveja a nomeação de Celso Três como coordenador da força-tarefa da Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão. Em ofício enviado a Aras, o grupo questiona a maneira como o procurador foi escolhido e critica o fato de o …
Atendendo a pedido do Sindipetro-LP, a Petros decidiu ampliar o prazo para que os beneficiados pela ação movida pelo sindicato possam se inscrever no Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) ou no Plano Petros do Sistema Petrobrás-Não Repactuados (PPSP-NR), ambos da modalidade de benefício definido (BD). Os interessados têm até atendrep. Apenas quem enviar …
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador da República Celso Três, de Novo Hamburgo (RS), para comandar a Operação Greenfield, criada para apurar desvios em bancos e fundos de pensão e que estava sem titular desde setembro. Em meio ao esvaziamento de várias forças-tarefas e ao desgaste interno do atual procurador-geral da República, …
O Projeto de Lei 5007/20 acaba com o direito de preferência da Petrobras (PETR4; PETR3) na operação dos blocos localizados na camada de pré-sal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também determina que as novas áreas do pré-sal serão exploradas pelo regime de concessão, e não mais pelo de partilha, como é hoje. …
O procurador da República Celso Tres, 57 anos, do Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo será o novo procurador natural dos casos em investigação na Operação Greenfield. A portaria com a designação foi publicada nesta quinta-feira (26). O MPF abriu um edital em que todos os membros do MPF foram consultados quanto ao interesse …
Uma pessoa nascida no Brasil em 2019 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Desde 1940, a esperança de vida aumentou 31,1 anos. E a longevidade feminina é, em média, sete anos acima da dos homens. Essas são algumas informações das Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil referente a 2019, divulgadas …
Rombo em 12 dessas entidades chega perto de R$ 21 bilhões. O contribuinte não pode pagar a conta O déficit de um conjunto de 12 fundos de pensão de estatais da União acaba de ser calculado pelo Ministério da Economia. São nada menos que R$ 20,6 bilhões, rombo que simboliza a incúria das corporações públicas …
As fundações que pretendem trocar seus indexadores de planos benefícios, passando de IGP-M ou IGP-DI para outros mais adequados ao casamento entre seus ativos e passivos, aguardam a próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC agendada para o dia 09 de dezembro. Nela deverão ser discutidas mudanças na Resolução 8, eliminando a …
A Previc aprovou a transferência de gerenciamento do plano AnaparPrev para a Viva Previdência. A negociação iniciada no início deste ano prevê a gestão pela entidade de um patrimônio adicional de aproximadamente R$ 550 milhões, distribuídos entre 3 mil participantes, sendo 79% contribuintes ativos e 21% assistidos em recebimento de benefício. Com o Anaparprev, a …
Celso Tres é conhecido pela sua atuação no caso do Banestado O procurador da República Celso Tres, que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo (RS), será o novo procurador natural da Operação Greenfield. O nome foi escolhido a partir de um edital lançado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 6 de novembro. …
A Invepar e a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) confirmaram nesta terça-feira, 24, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus para o setor de concessões aeroportuárias. O valor a ser reconhecido pela agência …
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