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O estatuto social da Petrobras estabelece que conflitos entre a estatal e seus acionistas devem ser resolvidos via arbitragem. E a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) prevê a competência do árbitro para decidir questões sobre da existência, validade e eficácia do contrato que contiver a cláusula compromissória. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi, do …
Saída de representante de minoritários obriga nova eleição de membros do conselho, incluindo o general Joaquim Luna e Silva; no fim das contas, porém, isso não deve alterar desenho final do colegiado da estatal Numa reunião de mais de cinco horas de duração, o conselho de administração da Petrobrás elegeu nesta sexta-feira, 16, os sete …
O Conselho de Administração da Petrobraselegeu o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente e definiu a nova diretoria que vai comandar a companhia, após as mudanças na gestão promovidas pelo governo federal. Reunião foi realizada nesta sexta (16). Quatro novos diretores foram escolhidos pelo conselho, todos funcionários de carreira …
Grupo é formado por Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, Raízen e TAG, além da Vale, que deu início a essa mobilização há três semanas O primeiro lote com 2,3 milhões de medicamentos para intubação importado da China por um grupo de empresas para doação ao Ministério da Saúde chega nesta quinta-feira à noite ao aeroporto …
Nesta quinta-feira (15/04), a desembargadora do Trabalho, Claudia Regina Vianna Marques Barroso, concedeu liminar obrigando a Petrobrás a manter a margem AMS em 13% para os aposentados e as pensionistas das bases da FNP. A decisão já deve refletir no contracheque de abril. Vale ressaltar que no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) está previsto que …
Jose Carlos Grubisich admitiu ter conspirado para violar as disposições antissuborno da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem SA, se confessou culpado em um esquema de suborno de US$ 250 milhões Foto: Reprodução NEW YORK — O ex-presidente da Braskem SA, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter …
Nelson Rodrigues, grande dramaturgo brasileiro, já dizia que o óbvio precisa ser dito. Pois bem, então direi o óbvio na esperança que V. Sras. ao menos leiam o que escreverei. Se ponderarem sobre minha manifestação, aí sim, me sentirei realizado. E se derem ao trabalho de responder, me sentirei completo. Ao longo de mais de …
Produtos são expostos a títulos do governo de longo prazo que protegem contra a inflação Michael Kusunoki, do BNP Paribas: “Alguns fundos ficaram pelo meio do caminho, porque seus riscos não eram compatíveis com a volatilidade do mercado” — Foto: Divulgação Destinado ao investidor mais conservador que quer manter o poder de compra do dinheiro, …
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), no ano de 2018, entrou com uma ação junto a Justiça Federal de Brasília para garantir a isenção do Imposto de Renda sobre a contribuição extraordinária descontadas dos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobrás através de Plano de Equacionamento de Déficit. A ação judicial foi julgada em caráter …
Refinaria nos Estados Unidos foi comprada pela Petrobras em 2006; valor pago foi 8 vezes superior à quantia paga um ano antes por outra empresa. Negócio foi investigado por CPI. TCU absolve ex-presidente Dilma por prejuízos na compra de Pasadena O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente da Petrobras …
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4ª Região) encaminhou pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) à Presidência do tribunal, com base no artigo 976, incisos I e II[1] do Código de Processo Civil (CPC). O pedido de instauração de IRDR se deu nos autos …
O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para impedir a distribuição relativos ao lucro de 2020 O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para impedir a distribuição …
Indicado por minoritários, Marcelo Gasparino é eleito e promete renunciar em seguida, o que derruba o conselho novamente Por Graziella Valenti Publicado em: 13/04/2021 às 07h57 Alterado em: 13/04/2021 às 08h03 Tudo indica que, nem de longe, a questão na Petrobras está resolvida. A estatal corre risco de continuar sem conselho de administração e, portanto, …
O governo venceu a batalha com o mercado financeiro e conseguiu eleger 7 dos 8 nomes que indicou ao conselho da Petrobras. Grandes fundos de investimento estrangeiros ficaram com apenas uma das duas vagas disputadas com a União, numa conturbada Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) de mais de três horas de duração. Entre os eleitos está o …
As operadores de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Como os associados se retraíram para se preservarem, as consultas, os exames, as internações e as cirurgias diminuíram drasticamente. Ou seja, as despesas dos planos diminuíram, mas …
Executivos e empresários do setor petroquímico acreditam que, pelo tamanho da Braskem e aparente ausência de multinacionais interessadas em comprar o ativo, a melhor forma da Odebrecht monetizar sua participação na companhia seria a formação de um grande consórcio envolvendo empresas internacionais, nacionais e investidores financeiros. Organizando direitinho, todo mundo levaria a parte que quer. …
Apesar de ganhar com Vale, fundo de pensão da Caixa tem prejuízo com Invepar, dona de Cumbica, e Norte Energia, dona de Belo Monte Por Josette Goulart 12 abr 2021, 16h52 O resultado do fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef) foi positivo, em 2020, mas o superávit foi puxado pela valorização da Vale. …
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo …
Reunião de acionistas elegerá general Silva e Luna e definirá novos membros do conselho Fortes emoções. É a expectativa para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras, marcada para amanhã. A reunião de acionistas foi chamada para destituir Roberto Castello Branco e eleger o general Joaquim Silva e Luna para o conselho da estatal, pré-requisito …
Dois foram considerados inelegíveis, segundo relatório do Comitê de Pessoas da estatal enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) RIO – A Petrobras, através da análise do seu Comitê de Pessoas, informou que, dos 17 candidatos às vagas do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nove tiveram a candidatura com alguma espécie de impedimento …
Eleição para o Conselho Administrativo está acirrada Os votos recebidos até o momento pela Petrobras, relativos aos votos a distância da assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas de segunda-feira, mostram uma rejeição dos minoritários à troca no comando da companhia e ao nome do general da reserva, Joaquim Silva e Luna. Entre os candidatos ao …
A Justiça do Rio entendeu que houve descumprimento judicial por parte da estatal A Petrobras disse hoje que não foi intimada oficialmente da decisão judicial mencionada em reportagem publicada pelo Valor sobre a arbitragem envolvendo os fundos de pensão Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil). Segundo a notícia, a Justiça do Rio entendeu que …
Resultado, que teve forte influência da gasolina, ficou acima daquela apurado em fevereiro, quando a inflação foi de 0,86% Com forte influência da gasolina, a inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou de 0,86% em fevereiro para 0,93% em março. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Instituto …
Justiça entende que Petrobras não poderia ter solicitado a dissolução do tribunal arbitral que analisava disputa entre Petros e Previ A disputa arbitral entre a Petrobras e os fundos de pensão Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) teve novo revés para a petroleira. O Valor apurou que a Justiça do Rio entendeu que houve …
No momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) examina a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes, o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) Ricardo Maranhão enviou um ofício ao ministro Bruno Dantas, vice-presidente do TCU, em que apresenta números que questionam o …
A Previc publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07/05) a aprovação de troca de indexador do plano PSAP/EMAE, da Vivest, de IGP-DI para IPCA. A proposta de troca havia sido enviada ao órgão fiscalizador em 2020. Com isso, a partir do dia 1º de maio o PSAP/EMAE passa a operar com o IPCA, …
Postalis e Serpros querem ressarcimento de perdas com investimento em projeto de ‘nova bolsa’, da ATG Os fundos de pensão Postalis e Serpros iniciaram em outubro de 2019 uma arbitragem contra o BNY Mellon em busca de indenização pelas perdas que tiveram com o investimento na ATG, que pretendia lançar uma nova bolsa de valores …
Negociações representam outra tentativa de monetizar os ativos de petróleo da Arábia Saudita A Saudi Aramco, gigante de energia da Arábia Saudita, está em negociações avançadas para vender até 49% de participação em seus oleodutos para um consórcio de investidores americanos, chineses e árabes por um valor entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, …
O Termo de Ajustamento de Conduta prevê ainda pagamento de R$ 20 milhões a título de compensação ambiental A Petrobras assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) para retirada completa de equipamentos armazenados em “almoxarifados submarinos” na Bacia de Campos. O acordo prevê também …
Demitido sob suspeita de ter negociado ações da Petrobras quando soube que trocaria o comando da companhia, o executivo, , é alvo de . O caso está na Justiça Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu investigação preliminar sobre a transferência da carteira de 280 mil beneficiários para a recém-criada …