Minoritário da Petrobras avalia ação contra a União

Intervenção do governo na Petrobras pode levar minoritários a abrir ações na Justiça contra a União Os fatos recentes sobre a condução da política de preços da Petrobras reabriram discussões entre investidores minoritários sobre a possibilidade de abertura de ações coletivas contra a companhia ou a União, sua controladora, especialmente nos Estados Unidos. O Valor …

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EXECUTIVO DA PETROBRAS DEMITIDO POR USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA É ALVO DO TCU

Cláudio da Costa, gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras demitido na semana passada por uso de informação privilegiada, é alvo do Tribunal de Contas da União. Em dezembro, a Federação Única dos Petroleiros alegou suposta improbidade administrativa de Costa em uma decisão sobre o plano de saúde da empresa. A Petrobras transferiu a carteira …

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Funcef quer alienar imóveis e aumentar a participação dos FIIs

A readequação da carteira imobiliária da Funcef é um dos principais desafios colocados à fundação dos empregados da Caixa Econômica Federal para este ano. A mudança começou a ser implementada ainda antes das novas regras trazidas pela Resolução 4.661 e ganhou corpo em julho de 2020, com a definição do plano de investimentos e desinvestimentos …

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Silva e Luna inicia trabalhos de transição na Petrobras

Posse ainda depende de trâmites; expectativa é que AGE no dia 12 eleja general como conselheiro da empresa, pré-requisito para que seja efetivado como presidente da estatal Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobras, o general da reserva Joaquim Silva e Luna iniciou os trabalhos de transição junto à atual gestão …

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TCU manda Petrobras detalhar contratos milionários com escritórios

A Petrobras deverá fornecer a auditores do Tribunal de Contas da União detalhes de contratos milionários firmados com escritórios de advocacia a título de serviços de tecnologia forense, apoio à investigação e assessoria jurídica. A informação foi noticiada pela jornalista Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo. A ordem foi dada pelo ministro do TCU Benjamin …

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‘Novo pré-sal’ na Região Norte anima empresas

Estudos conduzidos por companhias e especialistas apontam a existência de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente no litoral do Amapá, Pará e Maranhão Fernanda Nunes A possibilidade de um “novo pré-sal” no litoral do Amapá, Pará e Maranhão já abriu uma disputa entre empresas e órgãos ambientais. Estudo recente de pesquisadores autônomos indicou …

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Corregedoria do CNJ reforça combate à violência patrimonial contra idosos

Cartórios e serviços notariais do Brasil deverão ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e, devem realizar diligências, se entenderem necessário, para evitar que cidadãos com mais de 60 anos sejam vítimas de violência patrimonial ou financeira. A medida foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça …

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Petros encerra 2020 ultrapassando marca de R$ 116 bilhões no patrimônio e com maiores planos BD superavitários após nove anos

• Rentabilidade consolidada alcança 8,45%, totalizando retorno líquido de R$ 7,6 bilhões nos investimentos• PPSP-R e PPSP-NR rendem acima da meta atuarial e fecham com superávit de, respectivamente, R$ 967,8 milhões e R$ 535,5 milhões• PP-2 alcança R$ 30,528 bilhões em patrimônio, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior, e fecha com superávit …

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Demitido, ex-gerente de RH da Petrobras recorre à CVM e Controladoria Geral da União por venda de ações da estatal

Claudio Costa se desfez de papel em período proibido por lei por causa da divulgação de resultados financeiros RIO – O ex-gerente executivo de Recursos Humanos (RH) da Petrobras, Claudio Costa, protocolou petição na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Controladoria-Geral da União (CGU) e na Ouvidoria da estatal esclarecendo a operação de venda de suas …

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Ações da Lupatech, em recuperação judicial, sobem quase 200% em março

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As ações da Lupatech, fabricante de equipamentos para o setor de petróleo, subiram 187,62% em março, indo de R$ 2,10 cada para R$ 6,04. A forte alta em uma companhia pouco negociada e em recuperação judicial acendeu o sinal de alerta dos reguladores. Com oscilações diárias de até 60% e …

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Redução de renda e problemas na saúde mental afetam idosos durante a pandemia

Com a necessidade de aplicar medidas restritivas e manter o distanciamento social, a pandemia do Covid-19 agravou a situação socioeconômica, a saúde física e mental das pessoas maiores de 60 anos, um dos principais grupos de risco da doença. Um estudo divulgado nesta quarta-feira mostra que houve diminuição de renda em quase metade dos domicílios …

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CVM apura demissão de gerente de RH da Petrobras suspeito de caso de ‘insider’

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando o episódio que resultou na demissão do gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Claudio Costa, na última segunda-feira, 29, sob a acusação de negociar ações da estatal em bolsa poucos dias antes do anúncio dos resultados da companhia. Em comunicado, a Petrobras disse que ele atuou, “em …

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Lei permite que EFPCs voltem a acessar a base de óbitos do INSS

Foi sancionada ontem (30/03) pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.131, que embora trate do tema crédito consignado contempla em um de seus parágrafos uma antiga reivindicação do sistema de previdência complementar, que é o acesso aos dados do INSS para consulta de óbitos. O parágrafo autoriza explicitamente o “compartilhamento com as entidades de previdência …

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Ministra Rosa Weber, do STF, recebe ação da Abrapp contra TCU

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, é a relatora da ação movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) contra o Tribunal de Contas da União (TCU). A ação, alegando Descumprimento de Preceito Fundamental, pede que o TCU se abstenha de fiscalizar diretamente e de imputar responsabilidades à entidades …

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Fundações buscam investir mais no exterior

Os fundos de pensão brasileiros estão cada vez mais inclinados a investir no exterior, aponta uma pesquisa da Mercer Brasil. As fundações ainda são lentas na tomada de decisão, mas há uma evolução, na visão da consultoria. Ao mesmo tempo, há um interesse maior nos investimentos aderentes aos critérios sociais, ambientais e de governança (ESG, …

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Petrobras conclui transição da operação de plano de saúde

A Petrobras concluiu a transição da operação do plano de saúde. A partir deste mês, a Associação Petrobras de Saúde (APS) assume a operação do benefício, passando a ser responsável por cuidar de quase 280 mil beneficiários em todo o Brasil. Segundo a estatal, a mudança na gestão operacional não altera o benefício ou sua …

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Descontos das mensalidades sindicais: Sindicato pede reunião com a Petros

O Sindipetro-RJ encaminhou nesta terça-feira (30/03) carta ofício a Petros com proposta para parcelar os descontos retroativos que não haviam sido feitos anteriormente em função do problema ocorrido com o aumento da margem de consignação nos benefícios da Petros Diversos associados do Sindipetro-RJ procuraram o Sindicato questionando a forma como estavam sendo feitos os descontos …

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Abrapp aciona STF contra fiscalização sobre entidades fechadas

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Tribunal de Contas da União que se abstenha de fiscalizar diretamente e de imputar responsabilidades a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 817, distribuída à ministra Rosa Weber, …

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TCU analisa necessidade de suspensão da venda da RLAM

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou nesta quarta (31) que as áreas técnicas do órgão entreguem em sete dias um parecer sobre a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia por um valor 45% inferior ao cenário-base calculado internamente pela própria Petrobras. Ministros da corte de contas …

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Petrobras demite gerente-executivo de RH suspeito de caso de ‘insider’

Execultivo também deixa o conselho de administração da Transpetro, braço de logística da petroleira O gerente-executivo de recursos humanos da Petrobras, Cláudio da Costa, foi demitido do cargo, ontem. A estatal informou que Pedro Bracântemo, chefe do gabinete da presidência, ocupará a função interinamente até indicação de novo executivo para a função. Costa também deixa …

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CNPC aprova troca de indexador de plano sem aval prévio da Previc

A 39ª Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) deliberou sobre dois pontos bastante aguardados pelo sistema, que são a possibilidade de troca de indexador de planos de benefícios sem um aval prévio da Previc e o fim da exigência de que conselhos deliberativos e comitês de investimentos das entidades tenham pelo menos um …

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Projeto limita seguro para cobrir atos de executivos de fundos de pensão

Proposta altera o Código Civil para evitar excessos na contratação dos seguros O Projeto de Lei 706/21 limita o seguro contratado pelos fundos de pensão para cobrir atos de responsabilidade de dirigentes e empregados a 20% dos valores colocados pelos participantes do fundo nos planos de benefícios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conhecido …

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Petros bate meta atuarial em dois de seus três principais planos

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, fechou 2020 superando a meta atuarial em dois de seus principais planos e ficando abaixo dela no terceiro. Enquanto o PPSP-R (Petros Repactuado) valorizou 9,49% no ano passado, 0,34 pontos percentuais acima do objetivo de 9,15%, o PPSP-NR (Petros Não Repactuado) rentabilizou 9,42%, também 0,34pp à …

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