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Recentemente, o STF solucionou uma divergência sobre se caberia à Justiça do Trabalho ou à Justiça Comum julgar ações em que direitos lesados dos trabalhadores tinham reflexos em contribuições de previdência privada como, por exemplo, a Previ e a Funcef, no caso dos bancários do Banco do Brasil e Caixa, respectivamente. Em artigo, o advogado …
Foi a maior inflação para meses de setembro desde 1994. O maior impacto saiu do grupo Habitação, onde se destaca a alta de energia elétrica, de 6,47% A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,16% em setembro, após alta de 0,87% em agosto. É o maior …
Para a grande surpresa de muitos operadores do direito, magistrados e principalmente aqueles que militam no direito previdenciário complementar o STF em menos de 2 meses, isso mesmo, dois meses, reconheceu a repercussão geral e julgou o seu mérito, sobre uma matéria que atormenta por anos, muitos gestores jurídicos de EFPC. No julgamento do RE …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, em 27 de agosto, a Resolução CNPC n° 42, que dispõe sobre o instrumento contratual de confissão de dívida firmado entre patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A nova Resolução, que entrou em vigor no dia 1º de setembro, atualiza a antiga Resolução nº 17, …
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela afetação de recurso especial envolvendo a revisão de benefício de complementação de aposentadoria após incorporação de horas extras no salário de participante de plano de previdência complementar que tenha ganhado ação na justiça trabalhista (REsp nº. 1.935.566/DF). Com isso, o Tribunal deu origem à Controvérsia …
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada na última sexta-feira (01/10) confirmou a prorrogação do prazo para o registro do CNPJ por Plano, que passa de 31 de dezembro deste ano para 31 de dezembro de 2022, conforme havia antecipado Investidor Institucional em nota publicada em 02 de setembro. O motivo é …
Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), previamente comunicado ao mercado em 27/09/2018. O acordo de não acusação relacionado aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da Petrobras …
O subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle, afirmou nesta sexta-feira (01/10) durante a reunião virtual do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que espera que até o dia 13 de novembro seja aprovada uma lei regulamentando a Emenda Constitucional 103, especificamente no artigo que prevê a administração de planos previdenciários criados por entes federativos com …
Operação Acurácia, 14.ª fase da Operação Descarte, deflagrada nesta quinta-feira, 30, tem como alvo principal a empresa de Francisco Maximiano; ofensiva não foi requerida pela comissão parlamentar A Polícia Federal faz buscas nesta quinta-feira, 30, em uma operação que atinge a empresa Global Gestão em Saúde, investigada na CPI da Covid, por suspeita de envolvimento …
Procedimento arbitral havia sido instalado, em 2017, na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3 Uma disputa entre a Fundação Mudes, acionista minoritária da Petrobras, e a União sobre o ressarcimento de cerca de R$ 40 bilhões à petroleira por atos de corrupção descobertas na Operação Lava- Jato deve ser decidida pela Justiça Federal …
Procuradoria apura se empresa repassou dinheiro a operadores de políticos do MDB para fechar negócio de R$ 550 milhões com estatal 30.set.2021 às 7h10 O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo investigam se a empresa Global, alvo da CPI da Covid e de operação da PF nesta quinta-feira (30), repassou propina …
Apuração investiga suposto esquema com empresa Global, que envolve contrato com a Petrobras; ação tem como base delação de advogados 30.set.2021 às 6h34 A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita realizam operação de busca e apreensão nesta quinta-feira (30) na empresa Global Gestão em Saúde, um dos alvos da CPI da Covid, …
Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin 30 set 2021 – 08:04 O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo investigam suposto esquema de pagamento de propinas …
Alta no consumo de gás natural sobe na Europa, Estados Unidos e China poderá ser compensado com mais oferta da Opep+ Pressão: aumento do consumo de gás em vários países e alta dos preços, inclusive do petróleo, criou receio de crise — Foto: Divulgação O temor de que a crescente demanda por gás e petróleo …
Crescente disparidade entre oferta e demanda prenuncia uma escalada ainda maior nas próximas semanas. Goldman Sachs prevê o Brent a 90 dólares no final do ano Ignacio Fariza28 sept 2021 – 10:27 BRT Uma refinaria da Shell em Singapura, em novembro de 2020.ROSLAN RAHMAN (AFP) Dois anos e 11 meses. Esse é o tempo transcorrido …
Limite era o esperado por Bolsonaro, mas na Câmara, isenção ficou em apenas R$ 2,5 mil; senador Angelo Coronel pretende apresentar o relatório do projeto, visto como essencial para bancar o Auxílio Brasil, até novembro O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do …
Em um dia de pânico nos mercados globais, aqui no Brasil o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior nível em quase cinco meses, a R$ 5,42, enquanto o Ibovespa caiu para o menor nível em uma semana, fechando a 110.124 pontos, com uma queda de 3,05% no dia que praticamente …
O mercado financeiro elevou novamente suas previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, passando de 8,35% para 8,45% neste ano. É a 25ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (27/09). Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,12%. …
Em entrevista ao ‘Valor’, Pablo Riveroll, diretor da gestora, diz que América Latina não terá mais apoio tão forte dos preços de commodities Com a perspectiva de menor suporte dos preços das commodities, a época do dinheiro fácil em ações da América Latina já ficou para trás. No Brasil, especialmente, as estimativas de um crescimento …
As autoridades brasileiras estão investigando se o JPMorgan Chase & Co desempenhou um papel em um suposto esquema de suborno e lavagem de dinheiro que remonta a 2011 e envolveu a estatal petrolífera Petrobras, de acordo com documentos analisados pela agência de notícias Reuters. Até agora, a polícia concentrou sua atenção nas compras de cerca …
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação que tenha por objeto diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias. A decisão se deu no julgamento de Recurso Extraordinário (RE 1265564) com repercussão geral reconhecida (Tema 1.166). O colegiado aplicou ao …
Papéis dos frigoríficos fecharam em forte alta nesta quinta-feira (23) 23.set.2021 às 20h00 A Marfrig informou nesta quinta-feira (23) que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de ações emitidas pela BRF. No dia 21 de maio, a Marfrig havia informado ao mercado a aquisição de 196,8 milhões de ações …
Fundo de pensão de estatais rodoviárias vive disputa entre diretores e conselheiros Foto: RIO – O Conselho Deliberativo da Fundação Refer, fundo de previdência de estatais ferroviárias, decidiu exonerar toda a sua diretoria. A decisão foi tomada uma semana depois de o colegiado ter afastado o presidente do fundo de pensão, Nilton Vassimon, por ações …
Aplicação de multas de R$ 1,2 milhão foi confirmada pelo órgão O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) confirmou a aplicação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de multas que somam R$ 1,2 milhão a Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Também foi mantido o impedimento para que ele atue em …
Investimento Petros A ameaça de apagão que o Brasil atravessa evidencia a limitação de um dos principais projetos de infraestrutura do País para enfrentar a seca atual. Erguida com investimentos de quase R$ 40 bilhões, Belo Monte, a quarta maior hidrelétrica do mundo, com capacidade para gerar 11.233 megawatts (MW), opera só com meia turbina …
RIO – O delegado de Polícia Federal, Alexandre Lima Resende, titular da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), determinou na última sexta-feira, a distribuição de ofícios e intimações à Previc, TCU e Fundação Refer. O objetivo da ação da PF é esclarecer os motivos da recente indicação de Carlos Alberto Pinto da …
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada. A decisão se deu no julgamento …
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Amigo Germânico. É para investigar “crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e corrupção” supostamente cometidos contra o Postalis, o fundo de pensão dos Correios. Cerca de 44 policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão pela …
A despeito do estigma após investigações de perdas de fundos de pensão, classe de ativos tem potencial para investidores institucionais e papel na diversificação de negócios, apontam Depois das turbulências por investigações em razão de perdas de fundos de pensão no passado, os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) passam por nova etapa, apontaram especialistas …
O portal oficial da Previ (previ.com.br) abriu espaço para divulgar o Cassi Essencial, plano que vem acumulando uma série de denúncias das entidades que representam os funcionários do Banco do Brasil, que tende a resultar em prejuízos para toda a Cassi. “É uma grande irresponsabilidade da Previ fazer propaganda de um plano de saúde sem …