Fundos de pensão fecham 2021 com déficit de R$ 36,4 bi, diz Abrapp

A carteira consolidada das entidades fechadas de previdência complementar registrou déficit líquido de R$ 36,4 bilhões no ano passado, mostram dados divulgados nesta quarta-feira; 20, pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Foi o pior desempenho desde 2016, quando o setor registrou déficit líquido de R$ 53,5 bilhões. Segundo Luis Ricardo Martins, …

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Abrapp apresenta demandas sobre Resolução CMN 4994/2022 e PL da Harmonização

Em audiência realizada nesta quinta-feira, 14 de abril, através de plataforma virtual, o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, apresentou para representantes do Ministério da Economia, as principais demandas do setor quanto à Resolução CMN 4.994/2022 e o Projeto de Lei da Harmonização entre abertas e fechadas. O encontro contou com a participação do Assessor …

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Segundo TRF2, acordo das OFNDs representou economia de R$ 5,2 bilhões à União

O acordo homologado na primeira quinzena de abril pelo Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), como representante de 88 fundos de pensão que pleiteavam a correção das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND) pelo Índice de Preços …

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OFND: Associadas celebram o acordo da Abrapp com a União que garante o ingresso de R$ 8,8 bilhões em recursos para os planos

Diversas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) celebraram na última semana o acordo firmado entre a Abrapp e a União Federal que permite a restituição das aplicações realizadas na década dos anos 1980 nas Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento – OFND. As associadas da Abrapp publicaram a notícia positiva em seus portais e enviaram …

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STJ avalia se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual vale para todo o pa ís

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão de afetação de diversos Recursos Especiais que discutem se a sentença dada em ação coletiva movida por sindicato estadual vale também para toda a categoria profissional do país, independente de serem filiados à entidade. A controvérsia, referente aos Recursos Especiais nºs REsp 1966058/AL, REsp 1968286/PE, REsp 1966059/AL …

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Previ receberá 3,1 bi por OFNDs

A Previ irá receber R$ 3,1 bilhões em títulos precatórios federais referentes a uma ação movida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que representa os fundos de pensão. Com a postura ativa da Previ para a construção da solução, o acordo assinado pela Abrapp e a Procuradoria Regional da União põe …

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Petrobras: José Mauro Ferreira Coelho é indicado para CEO

Márcio Andrade Weber foi indicado para a presidência do Conselho de Administração da estatal 6.abr.2022 às 19h28 O Ministério das Minas e Energia apresentou nesta quarta (6) os nomes de José Mauro Ferreira Coelho para presidir a Petrobras e de Márcio Andrade Weber para comandar o Conselho de Administração da estatal. Os nomes fazem parte …

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Sistemas de controle da Petrobras funcionaram

Desistências de Adriano Pires e Rodolfo Landim indicam que controles criados após a Lava Jato têm resultado efetivo Os episódios que culminaram na desistência de Adriano Pires e Rodolfo Landim, indicados para a presidência da Petrobras e para a presidência do Conselho de Administração da companhia, indicam que os sistemas de controle da estatal, reformulados …

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EFPC pagaram R$77,72 bilhões em benefícios em 2021, segundo relatório da SURPC

Segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), a Previdência Complementar pagou, no ano de 2021, cerca de R$ 81,94 bilhões em benefícios para aproximadamente 945 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% corresponde aos pagamentos realizados pelas Entidades Fechadas Previdência Complementar (EFPC), que equivale a R$ 77,72 bilhões. …

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Proposta da Economia altera radicalmente as Leis nº 108 e 109

O Ministério da Economia já tem pronta uma minuta de proposta para enviar à Casa Civil da Presidência da República alterando pontos fundamentais das Leis Complementares nº 108 e nº 109, que regulam o funcionamento dos fundos de pensão de patrocínio público e privado, respectivamente. Entre outras coisas, as mudanças na LC 108 permitirão ao …

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Adriano Pires desiste de ocupar cargo de presidente da Petrobras

Consultor declinou da posição após diretoria de governança da Petrobras preparar relatório sobre possível conflito de interesses de Pires com a empresa Por Felipe Mendes Atualizado em 4 abr 2022, 13h40 – Publicado em 4 abr 2022, 12h22 Um dia após a renúncia de Rodolfo Landimao cargo de presidente do conselho da Petrobras, o economista …

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Dossiê da Petrobras sobre Landim e Pires assustou ministro das Minas e Energia

Os relatórios da Diretoria de Governança e Conformidade da Petrobras sobre o histórico do executivo Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires assustaram o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e técnicos da Corregedoria Geral da União. Segundo apontaram os documentos, os dois teriam dificuldades em passar pelos critérios do comitê interno que vai …

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Nomes de Bolsonaro à Petrobras têm elo com empresário do gás

Carlos Suarez é apontado como pessoa próxima a Rodolfo Landim, Adriano Pires e políticos do centrão; indicados não comentaram 3.abr.2022 às 18h58 Foi com um certo alívio que executivos de setor de energia, óleo e gás receberam a decisão de Rodolfo Landim de recursar o convite para ocupar a presidência do conselho de administração da …

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TJSP nega rescisão de contratos de previdência privada

A Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, entrou com centenas de ações alegando desequilíbrio econômico em um de seus planos Vinicius Zwarg: decisões reconhecem a validade do que foi estabelecido em contrato — Foto: Divulgação A Justiça de São Paulo tem negado pedidos da Evidence Previdência, empresa do Grupo Santander, para repactuar ou rescindir contratos …

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Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal

Além da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de investimentos que …

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Rodolfo Landim desiste de presidir conselho de administração da Petrobras

Presidente do Flamengo manifestou preocupação em não conseguir se dedicar aos dois cargos ao mesmo tempo e abriu mão da indicação Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, anunciou na madrugada deste domingo, 3, que desistiu de presidir o conselho de administração da Petrobras. Em nota publicada no site oficial do clube, o empresário afirmou que …

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Conflito de interesse na indicação de Adriano Pires à presidência da Petrobras

Procurador Lucas Furtado pede que o economista Adriano Pires, novo indicado para o posto, só seja nomeado após investigação sobre possível conflito de interesse O que você precisa saber para tomar as melhores decisões nos seus investimentos. Receba toda semana notícias e análises exclusivas de especialistas. O Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da …

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Preços na Refinaria de Mataripe mostram efeitos da privatização da Petrobras

Os preços praticados na Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, privatizada em dezembro do ano passado estão 11% acima da paridade de preços de importação (PPI) na gasolina e de 10% no diesel. Os valores são também 38 e 56 centavos acima do que é encontrado nas refinarias da Petrobras (SA:PETR4), respectivamente, …

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MP do TCU pede que Pires não assuma Petrobras antes de investigação

Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma ter identificado conflito de interesse pela atuação do economista na iniciativa privada, incluindo em empresas concorrentes da estatal, como Chevron, Exxon Mobil e Shell BRASÍLIA – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)ingressou com pedido para que o economista Adriano Pires não assuma a presidência da …

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Consolidado Abrapp: Déficit é conjuntural e há indicadores de recuperação 

O déficit líquido do sistema de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) fechou o ano de 2021 com resultado negativo de R$ 36,4 bilhões, segundo dados do Consolidado Estatístico da Abrapp. Se bem que houve uma piora no resultado agregado (superávit menor déficit) em relação ao ano anterior, quando o sistema havia fechado com R$ …

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Indicado para presidir conselho de administração da Petrobras foi condenado pelo TCU

Tribunal considerou irregulares contas de Rodolfo Landim no comando da BR Distribuidora; caso transitou em julgado em 2017 com pagamento de multa Além de delatado por Renato Duque (ex-diretor de Serviços) na Lava Jato e denunciado pelo MPF na Operação Greenfield, o executivo Rodolfo Landim, indicado para presidir o conselho de administração da Petrobras, teve …

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Cemig vai reestruturar fundo de pensão e plano de saúde dos empregados

A Cemig informou nessa quarta-feira (30) que fará uma reestruturação na área de fundos de pensão e no plano de saúde dos empregados, como parte dos esforços para melhorar o desempenho financeiro. Os dois braços geram uma despesa próxima a R$ 7 bilhões para a companhia. “O valor dos fundos de pensão e plano de …

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Guedes autoriza acordo para pagar OFNDs, segundo Serpros

O Serpros, fundo de pensão dos funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados, publicou nota à seus participantes informando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria autorizado o acordo entre a União e a Abrapp para o pagamento das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento). Segundo a fundação, a decisão trará ao …

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Funcef: CNPC edita resoluções para resgate parcial e transferência do gerenciamento

O CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) publicou duas resoluções que impactam nos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, como a Funcef (Fundação dos Economiários Federais). As resoluções não são obrigatórias e devem respeitar o regulamento dos planos. Resgate parcial A Resolução 50, publicada em 23 de fevereiro, permite o resgate parcial …

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Proposta sobre fundos de pensão gera debate

Fim de exclusividade das entidades divide técnicos do governo e é alvo de críticas do mercado A proposta de acabar com a exclusividade dos fundos de pensão estatais sobre os empregados de suas respectivas companhias públicas, permitindo a portabilidade dos recursos, tem sido motivo de embate entre técnicos do governo e de críticas do mercado. …

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