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Advogados de partidos aliados do presidente Lula reforçam pedidos para suspender multas de empreiteiras definidas em acordos da Lava Jato Luiz Vassallo18/07/2023 02:30 As decisões do juiz federal Eduardo Appio — afastado de casos da Lava Jato — e uma devassa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a vara responsável por julgar processos …
Grupo quadripartite debate propostas para serem levadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar A Subcomissão 2, criada pelo GT de revisão normativa para a previdência complementar, que estuda processos de retirada de patrocínio em fundos de pensão, realizou nesta sexta-feira (14/7) sua segunda reunião. No encontro foram apresentadas as propostas da Anapar que modificam a …
No momento em que o Governo Federal cria um Grupo de Trabalho para discutir uma agenda construtiva para a previdência complementar, há que se destacar uma evidência: existem diversas realidades dentro do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar. Há entidades previdenciárias cujos planos são patrocinados por empresas estatais e pelos …
“A retirada de patrocínio é uma medida muito forte, que deve ser trabalhada no sentido de que seja realmente uma exceção”, diz opresidente da Abrapp, Jarbas de Biagi O Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Previdência no início de junho com a finalidade de propor a revisão da regulamentação do segmento fechado de previdência …
O Grupo de Trabalho de Revisão da Regulação (Decreto 11.543/2023) realizou sua segunda reunião nesta sexta-feira (14/7), por videoconferência. Os integrantes analisaram as propostas de suspensão por 90 dias dos protocolos de retirada de patrocínio e a possibilidade de suspensão temporária das contribuições extraordinárias em favor dos fundos de pensão, além do adiamento do equacionamento …
Criado a partir do Decreto Presidencial 11.543/2023, o Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Regulação da Previdência Complementar Fechada realizou sua segunda reunião nesta sexta-feira, 14 de julho, por videoconferência. Os integrantes do GT analisaram as propostas de mudanças nas regras de retirada de patrocínio e a possibilidade de suspensão temporária das contribuições extraordinárias, …
Em sua primeira entrevista após deixar o governo, o ex-ministro de Minas e Energia afirma que estava preparando a desestatização da empresa para trazer mais competição aos setores de petróleo e gás O advogado e economista Adolfo Sachsida, de 50 anos, foi um dos poucos integrantes da equipe do ex-ministroPaulo Guedes que ficou no governo …
Henrique Jäger foi confirmado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), nesta quarta-feira (12/7), como o novo presidente da Petros. O processo de habilitação de Jäger, a exemplo do que ocorreu com os outros nomes indicados por Conselhos Deliberativos de fundações de patrocinadoras estatais, como Previ, Funcef e Postalis, transcorreu num prazo bastante rápido, de …
A Subcomissão 1 do Grupo de Trabalho de Revisão Regulatória das EFPCs, que se reuniu nesta terça-feira (11/7) para discutir a suspensão temporária das contribuições extraordinárias e adiamento da apuração do déficit de 2022, posicionou-se de forma favorável à essa proposta e decidiu levá-la à próxima reunião do GT das EFPCs, junto com as posições …
O montante inicial para começar a investir no produto é de cerca de R$ 30 Redação IF Ilustração: Felipe Mayerle Anunciado em dezembro do ano passado, o título do Tesouro Nacional criado para funcionar como uma renda adicional à aposentadoria – Tesouro RendA+ Aposentadoria Extra – atingiu mais de R$ 1 bilhão de investimentos em …
Contratação foi realizada para defender a Entidade de ações que podem impactar o Plano 1 em mais de R$ 17 bilhões 10/07/2023 Em relação a nota publicada no último domingo, 9/7, no jornal O Globo, com o título “Previ apura denúncia contra escritórios de advocacia contratados para defendê-la”, esclarecemos que todas as contratações realizadas pela …
A subcomissão 2 do Grupo de Trabalho de Revisão das Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), após discutir na última sexta-feira (7/7) a proposta da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) de suspender por 90 dias os protocolos de retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar, decidiu encaminhá-la à próxima reunião do …
Diretor de normas da Previc, que responde a um processo envolvendo dinheiro de aposentadoria de funcionários da Petrobras, nega qualquer irregularidade e diz confiar na absolvição Por Reynaldo Turollo Jr. — Brasília 10/07/2023 04h30 Atualizado há 2 horas
Advogados da FNP e dos Sindipetros SJC, LP e AL/SE e ex-gerente de relações sindicais da Petrobrás abordam assuntos de interesse direto da categoria e pautas que impactam toda a classe trabalhadora 08 de Julho de 2023 A assistente social e ex-gerente de Relações Sindicais da Petrobrás, Gladys de Carvalho Goulart, abriu a primeira mesa …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça comum para apreciar ação movida contra patrocinador de plano de previdência privado com pedido de recomposição de reserva matemática de participante de plano de benefícios. O julgamento envolve as teses anteriormente fixadas pelo STJ no Tema 936, 955 e 1.021, bem como os julgamentos …
Está em apuração na Ouvidoria da Previ, responsável por gerir um patrimônio de R$ 270 bilhões dos funcionários e aposentados do Banco do Brasil, uma denúncia acerca de dois escritórios de advocacia que passaram a trabalhar para o fundo em 2023. Após a nomeação do novo comando da Previ, dois escritórios de advocacia (Ophir Cavalcanti …
A subcomissão 1 do Grupo de Trabalho de Revisão das Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) reuniu-se nesta sexta-feira (7/7) para dar continuidade às discussões sobre a proposta de suspensão das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras, feita na última terça-feira (4/7) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Um total de 14 …
RELEMBRE 02/07/2020 Guilherme Gushiken, filho de Luiz Gushiken, um dos fundadores do PT e ex-ministro de Lula, firmou delação premiada no âmbito da Operação Greenfield, que mira fraudes nos fundos de pensão. Seus depoimentos narram, em detalhes, reuniões sobre pagamentos de propinas ao PT e já abasteceram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em …
A escolha do Governo Lula para o comando da Petros foi recebida com a mesma saraivada de críticas que havia sido direcionada a João Luiz Fukunaga quando indicado à presidência da Previ. Para a Petros, o escolhido foi o economista Henrique Jager, filiado ao PT e atual assessor do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) se reuniu na última quarta-feira (5/7) com 12 diretores de investimentos de fundos de pensão para discutir aperfeiçoamentos na Resolução CMN 4994 e receber sugestões de possíveis melhorias no ambiente regulatório. Participaram da reunião representantes do Banesprev, Fapes, Forluz, Funcef, Fundação Copel, Fundação Itaú Unibanco, Petros, Previ-BB, Real …
Com decisão favorável do TST, funcionários reclamam de um acerto de contas supostamente mal feito 6.jul.2023 às 14h42 Alvo de uma ação de cerca de R$ 40 bilhões, a Petrobras prendeu o fôlego com uma decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que paralisou o julgamento da ação em que trabalhadores reclamam de um acerto …
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, e o presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta terça-feira (4). O objetivo do encontro foi buscar soluções para aliviar …
Quais as possibilidades de atuação do TCU em relação ao sistema fechado de previdência complementar? Pode o órgão de controle externo da Administração Pública fiscalizar diretamente as entidades fechadas de previdência complementar – conhecidos como fundos de pensão – que recebem patrocínio de empresas estatais? No Acórdão 573/2006, leading case da matéria, ficou decidido que …
Dirigentes de entidades e agentes do governo vão debater temas como retirada de patrocínio e suspensão de equacionamentos e apresentar propostas ao CNPC para modernizar setor Dirigentes de fundos de pensão e agentes do governo vão apresentar propostas para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) com o objetivo de modernizar o setor. Temas como …
Definido o nome do presidente, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras irá trabalhar para recompor a sua diretoria O economista Henrique Jäger foi oficialmente indicado como presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Caso confirmado, será o segundo mandato do executivo, que esteve à frente da entidade por pouco mais de …
O conselho de administração da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, definiu nesta quarta-feira (5) o próximo presidente da instituição. Indicado da Petrobras e nome de confiança do diretor Financeiro da empresa, Sérgio Caetano, Henrique Jager deve assumir o cargo. A sua aprovação definitiva ainda depende da validação pela Previc, reguladora do segmento …
Henrique Jäger, indicado pelo Conselho Deliberativo da Petros à presidência da entidade Depois de mais de três meses de espera o Conselho Deliberativo da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, indicou nesta quarta-feira (5/7) o nome de Henrique Jäger para a presidência da entidade. Na sequência, o nome de Jäger …
Propostas para modificação na legislação estão próximas de votação na Câmara dos Deputados. Entenda os principais pontos em discussão Um dos projetos de lei tem a intenção de que os planos de saúde cubram as despesas de acompanhantes de menores de dezoito anos, inclusive em caso de internação na UTI ou similar. Foto: Divulgação Depois …
A empresa estatal de petróleo e gás do Brasil, Petrobras, está à procura de possíveis aquisições de ativos depois de passar anos vendendo participações em negócios a montante e a jusante, disse o diretor financeiro Sergio Leite Caetano à Bloomberg em uma entrevista publicada na terça-feira. Graças à redução da dívida e à geração e …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), por meio da Resolução nº 37 de 2020, trouxe uma mudança significativa na maneira como os títulos e valores mobiliários são contabilizados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). A contabilização passou de “até o vencimento” para “negociação”, alterando a precificação do ativo durante sua existência. Embora posteriormente …
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