IMPOSTO DE RENDA SOBRE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

STF – 01/03/2018 Em julgamento dia 26/02/2018, o Ministro Roberto Barroso negou provimento ao recurso da União, mantendo decisão do TRF4/RS que determinou a inclusão dos valores pagos por participante da Fundação Banrisul referente aporte/equacionamento/déficit na base de cálculo para dedução do Imposto de Renda, entretanto, não há repercussão geral pois trata-se de matéria infraconstitucional. …

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Previ seleciona 66 candidatos a serem indicados aos conselhos de empresas investidas

A Previ encerrou o processo de seleção de candidatos aos conselhos de administração e fiscais das empresas nas quais possui participação acionária. Foram selecionados 66 candidatos que serão indicados para ocupar assentos nos órgãos de governança das empresas participadas da Previ nas Assembleias Gerais que ocorrerão nas companhias entre os meses de março e abril …

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Reforma trabalhista pode triplicar mercado de benefícios

O braço forte do Estado criou no Brasil o maior e mais sofisticado mercado de administradoras de benefícios do mundo – um segmento que, nas contas da indústria, movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano. Com a reforma trabalhista, a Alelo, controlada por Banco do Brasil e Bradesco e líder no setor, acredita que …

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Petrobras ficará com apenas 4 das 28 sondas da Sete Brasil

Conselho de Administração determinou ainda que a estatal venda sua participação de cerca de 10% na empresa Bruno Rosa01/03/18 – 12h36 Sonda Urca, da Sete Brasil, para atuar na exploração do pré-sal – Agência O Globo RIO – A Petrobras vai ficar com apenas quatro das 28 sondas que foram encomendadas à Sete Brasil, empresa …

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Petrobras aprova termos para acordo com Sete Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem, 28/2, os principais termos para um possível acordo no âmbito do procedimento da mediação extrajudicial em curso com a Sete Brasil Participações S.A. (em recuperação judicial). Os principais termos são os seguintes: (i) Manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro …

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Acordo da Petrobras para encerrar Class Action recebe aprovação preliminar

A Petrobras informa que a Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, aprovou ontem, de forma preliminar, o acordo celebrado para encerrar a Class Action proposta em face da companhia nos Estados Unidos. A decisão representa um passo importante para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova Iorque, relacionados …

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Cade rejeita aquisição bilionária da Liquigás, da Petrobras, pela Ultragaz

SÃO PAULO (Reuters) – O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou a aquisição de 100 por cento da Liquigás, distribuidora de gás de cozinha (GLP) da Petrobras, pela Ultragaz, diante de riscos negativos para os consumidores em função da concentração de mercado. A decisão deve ter impacto para a Petrobras, que tem …

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Previc mantém sindicância sobre Postalis no ponto morto

Dois executivos pediram para ser ouvidos, mas ainda não prestaram depoimento A Previc abriu uma sindicância para investigar as suspeitas de maracutaias no Postalis logo após decretar intervenção no fundo de pensão dos Correios, em novembro. E até agora, nada. Boletins internos indicam que a apuração, com prazo de 120 dias para ser concluída, não …

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PETROS: Pagamento de prestações de empréstimos poderá ser suspenso por seis meses

A Petros flexibilizou as regras de empréstimos para os participantes ativos, aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) que vão contribuir para o equacionamento do déficit acumulado em 2015. A partir de 1º de março, você poderá pedir a suspensão da cobrança das prestações de empréstimos no seu contracheque por um período …

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Petros e Postalis podem perder R$90 milhões por TRF2 ter pescrito o delito. MPF recorre ao STJ

MPF defende continuidade de ação penal contra envolvidos em crimes contra o sistema financeiro que deram prejuízos milionários ao Postalis e Petrobrás. O Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da ação penal contra dois réus acusados de associação criminosa e crimes contra o sistema financeiro pela venda de debêntures (títulos mobiliários) aos fundos de …

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Petrobras e Eletrobras fazem acordo inicial por dívida bilionária

Decisão sobre débito de R$ 20 bi era essencial para venda de distribuidora Manoel Ventura27/02/18 – 21h29 Sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro – Pedro Teixeira/Agência O Globo/19-05-2016 BRASÍLIA — A Petrobras e a Eletrobras chegaram a um entendimento inicial sobre uma dívida de R$ 20 bilhões que a elétrica possui com a petroleira, …

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PETROS – BRF Mais uma venda sem cobrir a meta atuarial?

Tyson Foods afia suas garras para depenar a BRF BRF Tarpon Tyson Foods A Tyson Foods, uma das maiores fabricantes de alimentos do mundo, prepara o bote sobre a BRF. A porta de entrada é a compra das participações da Previ, Petros, Standard Aberdeen e Tarpon Investimentos. A operação lhe daria 33% da companhia, um …

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Fatia da Infraero em três aeroportos será vendida

Governo quer se desfazer de participações ainda este ano; BNDES fará os estudos O governo federal pretende vender até o fim deste ano a participação de 49% que a Infraero detém nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG). Nos próximos dias, será assinado um contrato para que o Banco Nacional de Desenvolvimento …

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ATENÇÃO – Justiça de SP decide que ação alcance apenas os filiados residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 12ª VARA CÍVEL PraçaJoãoMendes s/nº,8ºandar-salasnº805/807-Centro CEP:01501-900-SãoPaulo-SP Telefone:21716121- E-mail:sp12cv@tjsp.jus.br Processo nº 1100225-12.2017.8.26.0100 Reqte:  Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo Advogado:  Joao Antonio Faccioli Reqdo:  Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro Juiz(a) de Direito: Dr(a). …

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Eleições Funcef – Chapa Controle e Resultado esclarece “fake-news”

DESPESAS ADMINISTRATIVAS: DAS VERSÕES AOS FATOS Colegas participantes, Visando neutralizar desinformações e versões distorcidas, criadas e difundidas nas redes sociais, intencionalmente ou não, dentre as quais as chamadas “fake-news”, sobre atos e fatos relativos à estrutura administrativa da FUNCEF, trazemos os seguintes esclarecimentos sobre os 10 temas mais recorrentes: 1-Quadro de pessoal: 1.1-A FUNCEF vem …

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Após roubo de combustível, aeroporto de SP pede aviões não abastecerem no local

Um furto de querosene de aviação que aconteceu na semana passada levou a concessionária do aeroporto de Guarulhos a pedir que as companhias aéreas deixassem de encher o tanque de suas aeronaves em Cumbica temporariamente. Segundo a Transpetro, responsável pelo fornecimento, o furto de combustível em um oleoduto no município foi descoberto na madrugada de …

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Petros cria comitês de assessoramento ao CD

Publicada em 26/02/2018 15:29 Como parte das medidas de fortalecimento da governança da Petros e em linha com as melhores práticas do mercado, o Conselho Deliberativo (CD) da Fundação aprovou, em sua última reunião (31/1), a criação de três comitês de assessoramento: de Auditoria, de Investimentos e de Seguridade. A criação do Comitê de Auditoria …

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Depois de 6 meses Ouvidoria Petros responde não respondendo

Prezado Sr. Abdo Em atenção ao protocolo 17/0448319, segue posição obtida junto à área pertinente: A Petros informa que, desde que tomou conhecimento do posicionamento da Receita Federal, tem se articulado, juntamente com outras entidades do setor de Previdência Complementar, de forma a contribuir com a Abrapp na condução desta questão perante à Receita Federal, …

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FUP, FNP e GDPAPE não se entendem e nós pagamos a conta

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CISÃO E O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO PPSP Um artigo de Ronaldo Tedesco* Recebemos na semana passada a notícia de que a Superintendência de Previdência Complementar – Previc – autorizou a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) em dois planos: O PPSP-R (Plano dos Repactuados) e o …

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Petros: cumprindo o dever fiduciário. Só com a BRF? E com as Patrocinadoras?

Petros e demais acionistas buscam reformular estratégia de gestão da BRF A Petros, em conjunto com outros acionistas da BRF, solicitou, no sábado, 24/2, que o Conselho de Administração da Companhia (CA) convoque uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a destituição de todos seus membros; a aprovação do número de dez membros para …

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Petros e Previ ganham apoio de outros fundos para destituir conselho da BRF

Após oficializarem a intenção de destituir todos os membros do conselho de administração da BRF, incluindo o presidente do colegiado, o empresário Abilio Diniz, os fundos de pensão Petros (da Petrobrás) e Previ (do Banco do Brasil) começam a angariar o apoio de outros investidores para levar o pleito adiante. A carta com o pedido …

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Gestora Aberdeen apoia destituição de conselho da BRF

SÃO PAULO – A gestora de recursos britânica Aberdeen, uma das maiores acionistas da BRF está alinhada aos fundos de pensão para destituir o conselho de administração da companhia. Em conversa com o Valor, de Londres, Peter Taylor, diretor e chefe de renda variável da Aberdeen no Brasil, disse acreditar que a demanda terá grande …

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Nildemar estava certo: as lições do colapso da BRF

O resultado da BRF publicado na quinta-feira inicia o epílogo da complexa, atribulada e voluntariosa trajetória da Tarpon à frente da BRF, a companhia dona de marcas icônicas que a gestora de investimentos pretendeu reinventar — colhendo, em vez disso, uma das maiores destruições de valor da história corporativa brasileira. Quando a Páscoa chegar, é …

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Previ e Petros pedem destituição de todos os membros do Conselho da BRF

O alvo dos fundos de pensão é o empresário Abilio Diniz, que preside o colegiado. Empresa teve prejuízo de R$ 1,1 bilhão em 2017. Ronaldo D’Ercole25/02/18 – 15h29 SÃO PAULO. Em fato relevante divulgado em seu site neste domingo, o diretor vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da BRF, Lorival Luz Júnior, informa aos …

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“Vou deixar de ser o protagonista que fui” na BRF, diz Abilio

São Paulo – Antes de vir à tona a informação de que Petros e Previ querem destituir o conselho de administração da BRF, o empresário Abilio Diniz, que o preside, sinalizou que deixará os holofotes na empresa. “Vou deixar de ser o protagonista que fui nesses últimos 18 meses”, afirmou, em longa introdução em teleconferência …

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