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Dando continuidade ao nosso compromisso de atuação propositiva, no âmbito do Legislativo e do Executivo, buscando as alterações legais e regulatórias que visem coibir a ocorrência de novas irregularidades no segmento dos fundos de pensão, nos reunimos no último dia 25/10 com o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos. Na referida audiência, …
Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 12 de novembro. O formulário está disponível aqui. Apenas as 350 primeiras pessoas inscritas terão direito ao kit do participante. …
Uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acendeu uma nova luz no fim do túnel para quem ingressou ou pensa em entrar com uma ação na Justiça pedindo a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre os anos de 1999 e 2015. Esses processos questionam o …
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019 Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até setembro de 2019. Entre …
A partir de 12 de novembro, o atendimento presencial da Petros no Rio de Janeiro será transferido para a sede da Fundação, na rua do Ouvidor, 98, Centro. O posto da rua do Lavradio funcionará apenas até o dia 7 de novembro. A mudança tem o objetivo de otimizar o atendimento presencial da Petros, que …
A Lava Jato deve ter um impacto decisivo numa disputa bilionária entre o banco BTG Pactual e a Petrobras. Depoimentos e investigações da operação estão sendo usados tanto pela instituição financeira quanto pela estatal num processo de arbitragem no qual as duas empresas se enfrentam. O processo diz respeito à Sete Brasil, companhia de investimentos …
A ação da Prefeitura do Rio, que destruiu cabines e cancelas da praça de pedágio da Linha Amarela na noite de domingo, após cancelar unilateralmente o contrato de concessão da via expressa, tende a aumentar a percepção de insegurança jurídica no setor de infraestrutura, dizem especialistas. Construída nos anos 1990, a Linha Amarela, que tem …
Fundo de pensão afirmou que busca se tornar coautor em quatro processos e obter ressarcimento de prejuízos Fachada da sede da Petros no Rio, Foto: Armando Paiva / Agência O Globo RIO – A Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, informou nesta segunda-feira ter pedido à Justiça para atuar como assistente de acusação …
TRF-1mantém e amplia pagamento que havia sido determinado em decisão de primeira instância Manifestação dos aposentados da Varig no aeroporto Santos Dumont, em 2013 Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo RIO – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar os beneficiários do Aerus, o fundo de pensão dos …
A Petros quer atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF) em quatro processos de improbidade administrativa movidos contra ex-gestores e terceiros por atos ilegais que tenham causado prejuízos à fundação, informou o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A fundação entrou com um pedido na 22a Vara da Justiça Federal, em …
Prefeitura cancelou contrato de concessão e tinha retirado cancelas das cabines; cobrança seguirá suspensa até condições mínimas de operação serem restauradas A Justiça concedeu nesta segunda-feira uma liminar que suspende os efeitos da decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de cancelar o contrato de concessão com a Linha Amarela (Lamsa), subsidiária da Invepar, e …
Governo municipal notificou a Lamsa, retirou os funcionários e destruiu as cancelas de pedágio da via na noite deste domingo (27). Concessionária afirmou que medida é "ilegal e abusiva". Prefeitura assume Linha Amarela e acaba com pedágio A Prefeitura do Rio assumiu a gestão da Linha Amarela e suspendeu a cobrança de pedágio a partir …
Revelações de Joesley foram importantes para a investigação que aponta fraudes no Funcef e Petros, segundo acusação do MPF em Brasília 25/10/2019 Publicado 24 horas atrás em Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Da Redação redacao Na manhã dessa quinta-feira (24), a FT Greenfield denunciou 14 pessoas por fraudes bilionárias contra participantes dos fundos de pensão Funcef …
Em teleconferência de resultados da companhia, executivos da estatal também destacaram que podem ter em breve uma solução para resolver o déficit do fundo de pensão dos funcionários. Segundo a diretora financeira e de relações com investidores da empresa, Andrea Almeida, não há uma definição para o caso ainda, mas a companhia está trabalhando em …
A FT Greenfield denunciou, na manhã de ontem (24), 14 pessoas por fraudes bilionárias contra os participantes dos fundos de pensão Funcef e Petros. Dessa vez, os crimes envolvem o Fundo de Investimentos e Participações Florestal. São apontados crimes de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro. Além das penas de prisão requeridas, os procuradores …
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o pleito do Sindipetro-RJ para anular a assembleia que aprovou a proposta do mediador na discussão entre sindicatos e Petrobras e convocou as partes a validarem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019. Segundo despacho do ministro vice-presidente do órgão, Renato de Lacerda Paiva, a assinatura do …
Claudio Cotrim, diretor-presidente da Paper Excellence no Brasil, acusa a família Batista de ter solicitado R$ 6 bilhões a mais do que teria direito em contrato para finalizar a venda da fabrica de celulose Eldorado. A J&F, holding dos negócios da família Batista, e a Paper Excellence estão em arbitragem por causa do controle da …
MENSAGEM DO PRESIDENTE O desempenho da companhia no 3T19 já começa a refletir a implantação de nossa estratégia voltada para a criação de valor. A produção de óleo e gás atingiu o nível recorde de 3,0 MMboed no mês de agosto, quando também ocorreu um recorde díario de 3,1 MMboed. O ramp-up das novas plataformas …
Na pauta do encontro, realizado em Brasília, a construção de um novo estudo destinado 24 Out 2019 Menos de 24 horas após a realização da audiência intermediada pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que colocou frente a frente dirigentes sindicais portuários de todo o país e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o Governo …
Segundo Walter Parente, a melhor saídaé a migração dos participantes para um plano de contribuição definida A intervenção do Postalis deve ser encerrada até o fim do ano, estima Walter Parente, auditor fiscal designado para cumprir a tarefa no fundo de pensão dos Correios. O plano de benefício definido (BD) da fundação tem um déficit …
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) trancou a ação penal contra o empresário Eugenio Staub, dono da Gradiente, no âmbito da operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão. Por unanimidade, a 3ª turma do tribunal acolheu o habeas corpus da defesa e reconheceu que prescrição do crime. Staub chegou a ser …
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública interativa para debater irregularidades em fundos de pensão. A reunião está marcada para terça-feira (29), às 14h, no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa. A finalidade da audiência é esclarecer possíveis irregularidades na gestão e transparência da Fundação dos Economiários Federais (Funcef). …
Após receber parlamentares e líderes portuários em Brasília nesta terça-feira, 22 de outubro, o presidente da Câmara e deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) comprometeu-se em dialogar com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para evitar a liquidação do Portus, o instituto de seguridade social da categoria. O Portus está sob intervenção federal desde 2011 …
Estabelecimento confirmou à PF que Vitório Stamm, homem de confiança do emedebista que foi relator da CPI dos Fundos de Pensão e alvo Grand Bazaar, esteve hospedado em data que, segundo investigadores, bate com anotações do delator e também com movimentações em sistema de doleiros O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). Foto: Lucio Bernardo/Agência Câmara …
Dois alvos da operação Grand Bazaar, que apura pagamentos de propina na CPI dos Fundos de Pensão, prometem aumentar a temperatura das investigações. Eles preparam um depoimento que deve complicar ainda mais a vida do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que foi relator da CPI realizada em 2016. O parlamentar foi alvo de buscas na …
Refer reúne 34 mil associados e tem patrimônio de R$ 5,6 bilhões. Por Evandro Éboli access_time 23 out 2019, 09h40 O fundo de pensão dos ferroviários, o Refer (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social) manteve no seu comando diretoria que é alvo de críticas de servidores. Uma nova composição do Conselho Deliberativo, órgão máximo do …
No dia 23 de outubro, a AMBEP recebeu a visita do presidente da Petros, Bruno Dias, que veio apresentar o novo PED ao Conselho Deliberativo da Associação. Participaram do encontro os conselheiros e a diretoria da AMBEP, que puderam esclarecer suas dúvidas. Na ocasião, Bruno Dias apresentou a solução já com as sugestões apresentadas pelas …
Processo 0218735-31.2019.8.19.0001 S E N T E N Ç A Pretende a parte autora a intimação dos réus para fins de interrupção da fluência do prazo prescricional com relação ao ajuizamento de ação de exigir reparação civil pela eventual irregular aprovação, pelos Requeridos, de investimentos realizados pela PETROS no Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios …
O GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), juntamente com conselheiros eleitos, chegou à definição de uma nova proposta de reequilíbrio dos dois planos. A reunião foi realizada nesta terça-feira (22/10) na sede da Fundação. A solução …
Os últimos aportes para manter o fôlego financeiro do Instituto somaram R$ 730 milhões e foram feitos nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff Dirigentes da Federação Nacional dos Portuários (FNP) — entidade que representa 28 sindicatos de Trabalhadores Portuários em todo o País — em conjunto com os presidentes do sindicatos dos trabalhadores …