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O ministro do STF reformou decisão do TST que, em 2018, julgou a favor dos trabalhadores e excluiu do cômputo da RMNR os adicionais de Regime/Condições de Trabalho. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubou decisão do TST que, em 2018, condenou a Petrobras a pagar correção de salário de seus empregados no que …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou um novo relatório sobre as despesas administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O estudo, referente ao exercício de 2020, aborda informações sobre gastos com pessoal, serviços de terceiros e outros encargos administrativos realizados para a operação e funcionamento dos planos de benefícios administrados pelas entidades …
Os bancários e as bancárias do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul definiram, na manhã deste sábado, 24 de julho, uma série de propostas para ser levadas ao Congresso Nacional dos Empregados do BB que tratam de Saúde e Previdência, reformas e reforço de campanhas de comunicação. O Encontro Estadual dos(as) Empregados(as) do …
Ação aponta que acusados atuaram ardilosamente para driblar normas do FIP e da CVM Imagem: Ascom PR/DF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na terça-feira (27), cinco pessoas por cometerem o crime de gestão fraudulenta em fundo de investimento em detrimento dos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ. Em 2020, a Greenfield já havia …
Proposta do fundo de pensão para sanear déficit de R$ 7 bi é diminuir valor das pensões por morte e eliminar pecúlio O Postalis, fundo de pensão dos Correios, deu novo passo para solucionar seu déficit de R$ 7 bilhões. A exemplo de outras entidades como Fapes (BNDES) e Petros (Petrobras), a intenção é reduzir …
A petroleira explica que está avaliando se haverá efeitos nas demonstrações financeiras, já que no balanço do 1º trimestre deste ano houve provisionamento para processos judiciais e administrativos A Petrobras comunicou na noite desta quarta-feira (28) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que deu provimento a um …
Ministro do STF Alexandre de Moraes anulou, nesta quarta-feira, a sentença do TST que elevou o valor estimado para corrigir os salários dos funcionários da empresa para R$ 46 bilhões A Federação Única dos Petroleiros (FUP)afirmou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que anulou a maior …
Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST 28/07/2021 16:32 JOTA PRO PODER Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO PODER e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma condenação trabalhista da …
Baixar Anexo Disponível até 27 de ago. de 2021 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na terça-feira (27), cinco pessoas por cometerem o crime de gestão fraudulenta em fundo de investimento em detrimento dos fundos de pensão Funcef, Petros e Previ. Em 2020, a Greenfield já havia acionado os ex-gestores das fundações. Agora, a …
Conforme já informamos, temos recebido relatos sobre alguns participantes que caíram na malha fina em função de contribuições à previdência complementar na declaração do Imposto de Renda. Desde que tomamos ciência da situação, temos trabalhado para solucionar essa questão, tratando o assunto com a máxima prioridade, e estudando com profundidade o tema para fornecer orientações …
O Ministério Público Federal levou à Justiça denúncia contra cinco executivos que provocaram entre 2011 e 2016 mais de R$ 100 milhões em perdas nos fundos de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ). Entre os denunciados está Luiz Rodolfo Landim Machado, conhecido como Rodolfo Landim. Ele …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um recurso da Petrobras e anulou a maior condenação trabalhista da história da estatal, imposta em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme mostrou o Valor, desde a sentença do TST, o valor estimado para corrigir os salários de 51 mil …
A pedido da estatal, ministro Alexandre de Morares derrubou decisão do TST que, em 2018, determinou indenização a 51 mil funcionários que teria custo bilionário BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) …
Landim afirmou que não teve conhecimento sobre a apresentação da denúncia O Ministério Público Federal de Brasília denunciou à Justiça o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas pelo crime de gestão fraudulenta por terem atuado em uma operação financeira que causou prejuízo de R$ 100 milhões a fundos de pensão de funcionários …
Conforme já informamos, temos recebido relatos sobre alguns participantes que caíram na malha fina em função de contribuições à previdência complementar na declaração do Imposto de Renda. Desde que tomamos ciência da situação, temos trabalhado para solucionar essa questão, tratando o assunto com a máxima prioridade, e estudando com profundidade o tema para fornecer orientações …
A Abrapp e a Previc discutiram na última quinta-feira (22/07) como disponibilizar nos sites das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), em local de fácil acesso, informações que constam nos seus relatórios de auditoria. Essa medida está prevista na Resolução nº 32 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A entidade representativa das EFPCs vai …
Nas primeiras horas do dia 6 de julho foi possível confirmar que o Registro Sindical da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) foi, finalmente, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O despacho deferindo o pedido do Registro, assinado pelo Coordenador-Geral de Registro Sindical veio na página 433 da Seção 1, nº 126, de 7 de …
BRASÍLIA — O desmembramento do Ministério da Economia criará uma nova pasta com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Sob o comando de Onyx Lorenzoni, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o futuro Ministério do Emprego e Previdência herdará o controle das aposentadorias e pensões do INSS, a gestão desses dados por …
Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (2). Ela aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, e cria alguns instrumentos …
Norma traz regras para induzir credor a sentar à mesa para negociar com os devedores Um total de 30 milhões de pessoas terá agora maior chance de pagar suas dívidas. Em vigor desde o dia 2, a Lei do Superendividamento prevê uma espécie de recuperação judicial para pessoas físicas, forçando credores a sentarem à mesa …
Especialistas do segmento de previdência complementar se reuniram com o Superintendente Geral, Devanir Silva, e o Diretor Jurídico da Abrapp, Jarbas de Biagi, na última quinta-feira (22) para discutir ocorrências relatadas por associadas quanto à retenção de participantes na malha fiscal relativamente à Declaração de Ajuste Anual 2021 (ano-calendário 2020), motivados por supostas inconsistências de …
A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira (21), que pagará à vista a dívida de R$ 1,3 bilhão referente ao Plano Petros 3. A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira (21), através de comunicado ao mercado, que assinou hoje, junto à Fundação Petrobras e Seguridade Social (Petros), um Termo de Compromisso, referente à sua participação paritária, para …
Em uma estratégia para evitar riscos à aprovação do projeto de lei de privatização dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na Câmara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram parâmetros máximos para os gastos de estatais com planos de saúde de seus empregados. O projeto de decreto legislativo ainda …
Celso Três deixou a Greenfield depois da divulgação da nota em que a maioria do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) questionou sua designação. Ele atribui a adversários de Aras o “linchamento” na mídia por divulgar que “não queria trabalhar”. Três fez essa afirmação em mensagem aos membros remanescentes da Greenfield quando propôs seu …
No dia 25 de novembro de 2020, Aras designou o procurador da República Celso Antonio Três, de Novo Hamburgo (RS), “procurador natural por sucessão nos feitos sem denúncia ou ação de improbidade propostas relativos ao caso Greenfield”. Foi facultado a Três redistribuir para a PR/DF todos os processos “que entender estejam fora do escopo dos …
Estatal não informou o custo nem o tempo de duração da obra; projeto prevê espaço de coworking para startups e recuperação do jardim assinado por Burle Marx RIO – A Petrobrás decidiu promover a primeira reforma completa de sua sede, no centro do Rio, considerado um ícone da arquitetura nacional e que virou símbolo da …
O esvaziamento da Operação Greenfield, na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR/DF), causou grande prejuízo às investigações do Ministério Público Federal na esteira da finada Lava Jato. Desestimulados, os procuradores recusaram-se a continuar na força-tarefa. Houve desinteresse de colegas em substitui-los. Em 23 de outubro de 2020, dez membros da Greenfield enviaram ofício ao …
A Abrapp reuniu na última sexta-feira (16/07) um grupo de grandes fundos de pensão para discutir a estratégia do setor para resistir ao projeto do governo de acabar com o diferimento tributário do setor, passando a taxar a rentabilidade das aplicações na fase de acumulação das reservas previdenciárias. Além da taxação dos dividendos das empresas …
Depois de muita discussão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atualizou as normas que permitem o uso de recursos digitais para a publicidade, mas manteve proibida a propaganda para a captação de clientes. Entre as mudanças, foi liberada a compra de palavras-chave nos mecanismos de busca, como o Google Ads, por exemplo. …
Potenciais mudanças na reforma tributária podem ter um impacto de pelo menos R$ 11 bilhões na rentabilidade dos fundos de pensão, segundo cálculos da Abrapp, associação que representa o setor. Os números consideram a rentabilidade de 11,3% das entidades de previdência complementar fechada no ano passado. Uma eventual incidência de imposto resultaria em uma redução …