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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 05/05/2020 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento PORTARIA Nº 341, DE 30 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORA DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº …
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 10 de março de 2020, referente ao Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED) dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR), informa que obteve a sua aprovação …
As alterações dos regulamentos do PPSP-R e do PPSP-NR referentes ao plano de equacionamento estruturado pelo GT Paritário estão em vigor. As mudanças foram aprovadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que publicou seu de acordo na edição de …
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil. 04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil S.A. de Betim (MG) de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou a publicação da Resolução com novas regras de precificação dos títulos de renda fixa das carteiras das entidades fechadas (EFPC). Aprovada no último dia 13 de março, existia a previsão para a publicação do normativo até o final de abril, o que acabou não acontecendo. “Existe uma …
"Não tenho apetite para voltar a ter 20% em Bolsa em um horizonte de dois anos", diz Jorge Simino, diretor de investimentos reply (Getty Images) SÃO PAULO – Após o tombo de 30% em março, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 10,25% em abril, na maior alta para o mês desde 2009. A …
Aposentados e pensionistas que recebem o benefício do INSS pela Petros terão a segunda parcela do 13º da Previdência Social creditada no próximo dia 25 de maio. Este pagamento está sendo antecipado em alguns dias pela Petros, já que o crédito do governo será feito até o dia 5 de junho. Devido à pandemia do …
Decisão atende a liminar da Justiça do Trabalho da 1a Região Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros, já no mês …
Enquanto aguardam o anúncio de medidas de caráter emergencial pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para o enfrentamento da crise global dos mercados causada pela pandemia da Covid-19, os fundos de pensão vão se virando como podem. As carteiras de investimento, que em meio a um processo de maior exposição ao risco sofreram grandes …
Conselho Monetário Nacional (CMN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entre outros órgãos reguladores, lançaram mão de medidas excepcionais no combate à crise do Covid-19. Elas vão desde o adiamento da entrega de obrigações, prorrogação da validade de certificados, reuniões virtuais, autorizações digitais e edição e suspensão de regras. …
Economia viria da gestão do plano de saúde suplementar do funcionários da petroleira, a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), com a implementação de um novo modelo A Petrobras espera reduzir em cerca de R$ 6,2 bilhões, nos próximos dez anos, os custos de gestão do plano de saúde suplementar de seus funcionários, a Assistência Multidisciplinar …
Em decorrência da decretação do estado de calamidade pública no início de março, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Previc refez seu planejamento em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Como o impacto da crise no mercado financeiro afeta diretamente os ativos e passivos das entidades, a autarquia procura garantir que …
Julgamento acontece em sessão virtual, prevista para se encerrar em 30 de abril. Cláusula de previdência privada que estabelece valores distintos de aposentadoria por gênero não viola o princípio da isonomia. Assim votou o ministro Gilmar Mendes em recurso em julgamento no STF do qual é relator. O julgamento teve início no dia 24 de …
A Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar) criou um Grupo de Trabalho multidisciplinar composto por consultores, atuários, advogados, gestores de fundos de pensão representantes de entidades sindicais e associativas. O objetivo do GT é, a partir de contribuições diversas, elaborar propostas a serem enviadas ao Conselho Nacional de Previdência …
Conheça o novo procedimento da modalidade de autopatrocínio parcial nos planos Petros 2 e Petros do Sistema Petrobras Empregados que tiverem redução do salário de contribuição por qualquer motivo podem solicitar o autopatrocínio parcial como forma de manter o nível de contribuição para seu plano de previdência complementar. O autopatrocínio é um instituto previsto na …
A Previc) publicou portaria que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média (ETTJ-M) para o exercício de 2020. A ETTJ-M é utilizada na definição da Taxa de Juros Parâmetro, que reflete o ponto esteja o mais próximo à duração do passivo de cada plano de benefícios (clique aqui para acessar a Portaria …
Propostas foram debatidas na sexta em reunião extraordinária do CNPC, que reúne representantes das entidades, patrocinadores, participantes e do governo, mas há dúvida sobre o momento da decisão Diante das dificuldades impostas pela pandemia a vários setores, o governo avalia a possibilidade de suspensão temporária de contribuição ordinária de patrocinadores pelos fundos de pensão ou …
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Rogério Tatulli, Diretor Superintendente da Previ-Ericsson, fala sobre o impacto da pandemia de COVID-19 sobre as carteiras de investimentos da entidade. Um dos pontos abordados é a resiliência dos investimentos em fundos florestais que não sofreram variação negativa durante a crise. Já os investimentos no exterior ficaram …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) definiu, no último dia 22, as rotinas que terão de ser seguidas a partir de 4 de maio pelos fundos de pensão para garantir a indisponibilidade de ativos de titularidade direta ou indireta de pessoas físicas e jurídicas acusadas ou investigadas por terrorismo de terrorismo pelo Conselho de …
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24/04), mais uma vez o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou a tomada de decisões sobre medidas emergenciais para combater os efeitos da crise do Covid-19 sobre o sistema de fundos de pensão. Foi aprovada apenas a postergação do prazo para entrega de documentos por parte …
Quais são as incertezas para os participantes dos fundos de pensão fechados neste momento de crise? Infelizmente, são tantas incertezas, que não temos espaço suficiente neste artigo. Por isso, vou citar apenas três exemplos: Primeiro: os fundos de pensão não seguem o novo código civil e somente os seus herdeiros legais são beneficiários do seu …
Diante da pandemia, Conselho de Previdência avalia ainda permitir o resgate de 10% das reservas ou 50% das contribuições facultativas pelos trabalhadores Diante das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus a vários setores econômicos, o governo ainda avalia a possibilidade de suspensão temporária de contribuição ordinária de patrocinadores pelos fundos de pensão ou ainda permitir …
Em reunião realizada por videoconferência nesta sexta-feira, 24 de abril, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu delegar poderes para a Previc no estabelecimento de prazos para todas as obrigações das entidades fechadas (EFPC),decorrentes de resoluções do CNPC, inclusive para o Relatório Anual de Informações (RAI). O prazo original para a publicação da RAI, …
Os empréstimos a participantes, que ao final do ano passado correspondiam a 2,2% do total dos ativos do sistema de fundos e pensão (cerca de R$ 20 bilhões), começam a despontar como uma alocação interessante neste momento de crise de liquidez em consequência da pandemia de coronavírus. Além de mais rentável do que investimentos em …
TCU faz auditoria nos gastos para covid-19 e aponta incoerência. Para tribunal, medidas econômicas anunciadas e discurso do governo têm de estar alinhados BRASÍLIA – Com o avanço das medidas para o combate da Covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um plano especial de acompanhamento com lupa das ações econômicas do governo …
É o que mostra levantamento da consultoria Mercer Mais de 80% dos gestores de fundos de pensão e de previdência privada já adotaram ações em seus portfólios para minimizar os impactos da crie financeira gerada pelo novo coronavírus. Quase 60% deste movimento vai no sentido de iniciar uma revisão das políticas de investimentos dos planos, …
Empresa também reativou em fevereiro deste ano a linha de produção de margarinas na fábrica de Uberlândia Por Robson Bonin – 22 abr 2020, 17h32 BRF reativou em fevereiro deste ano a linha de produção de margarinas na fábrica de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que estava parada desde 2017. Com um aporte de 2,5 milhões …
Setor avalia adoção de medidas para minimizar os impactos da crise do coronavírus à sua base de segurados, como o saque de uma parte dos recursos Por Lucas Bombana 22 abr 2020 15h57 (Shutterstock) SÃO PAULO – O Brasil tem cerca de 250 fundos de pensão, planos fechados de previdência complementar oferecidos por algumas empresas …
Em órbita a centenas de quilômetros acima da Terra, os satélites Sentinel-1 mostram por que a cotação do petróleo nos EUA caiu abaixo de zero e por que grande parte do mundo pode ir pelo mesmo caminho. O satélite recebe sinais de radar vindos dos enormes tanques de metal que armazenam petróleo, e esses dados …
https://www.valia.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Relat%C3%B3rio-Anual-do-Plano-BD.pdf