Previc divulga critérios para segmentar EFPCs em quatro classes

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/10) publicou a Portaria Previc 960 com os critérios adotados pela autarquia para segmentar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) em quatro classes, segundo seu porte e complexidade. Assinada pelo diretor de normas da Previc, Alcinei Rodrigues, a portaria especifica como se dará a soma das pontuações …

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CUT chega aos 40 com dificuldades de caixa e perda de representatividade | VEJA

Qual seria a proposta da Central diante desta realidade dos tempos modernos? A batalha é para tentar dar marcha a ré Por Laísa Dall’Agnol Atualizado em 27 out 2023, 11h09 – Publicado em 29 out 2023, 08h00 DESAFIO - Luiz Marinho (segundo em pé à esq.), com dirigentes da entidade: esforço para regularizar motoboys (Dino Santos//) …

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Graças a Lewandowski, a Petrobras de Lula abre a porta para uma volta ao passado

As mudanças ainda precisam passar pela assembleia de acionistas, mas certamente serão aprovadas, porque o governo Lula tem maioria dos votos. Quando isso acontecer, cairão as proibições para que ministros, secretários de estado, dirigentes partidários ou sindicais e seus parentes ocupem cargos de direção na companhia — mesmo que possam usá-los na aprovação de obras …

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Mudança na regra de regime tributário beneficia participantes

Alteração foi possível graças à atuação da FUNCEF, entidades representativas e de outros fundos de pensão no Legislativo 25 de Outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante nas regras dos planos de previdência complementar: a escolha do regime de tributação no momento …

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EFPC não se diferencia de aberta no texto da reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou nesta quarta-feira (25/10) o relatório da proposta que será votada nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. O texto rejeitou a emenda apresentada pelos senadores Plínio Valério (PSBD/AM) e Jorge Kajuru (PSB/GO), que …

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TCU confirma cautelar contra suspensão de aportes extraordinários

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), reunido nesta quarta-feira (25/10) para julgar a eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs, votou por unanimidade pela cautelar que impede tal medida, referendando assim a liminar dada uma semana antes pelo juíz relator do processo, ministro Jhonatan de …

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Especialistas discutem PGA com orçamento flexível, no 44º CBPP

No segundo dia do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, especialistas debateram a necessidade de maior flexibilidade no orçamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). Pesquisa recente realizada pela Abrapp mostra que mais de 70% das associadas gostariam de dispor de regras mais flexíveis para uso dos recursos do PGA. O debate, realizado nesta quinta-feira …

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Pleno do TCU julga suspensão de aportes extraordinários na quarta

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar, na próxima quarta-feira (25/10), o pedido de cautelar requerido pela equipe de auditoria externa da corte contra eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs. Em decisão monocrática o juíz relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus, concedeu …

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Retirada de patrocínio empresarial em plano de previdência terá de respeitar ‘direito adquirido’, diz Previc

Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …

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Entidades pedem reunião com Lupi para debater cautelar do TCU

Entidades ligadas ao segmento de previdência fechada, como Abrapp representando os fundos de pensão, Sindapp as patrocinadoras de entidades, Apep as entidades de patrocínio privado e Anapar os participantes ativos e assistidos de fundos de pensão, estão solicitando uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para debater como reagir à decisão do …

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OCDE reprova Brasil por falta de penalização em escândalos de corrupção

O Grupo de Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª fase da avaliação do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE. O relatório apresenta críticas e expressa preocupação com a impunidade nos casos de corrupção no país. Uma das …

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TCU dá liminar contra adiamento de contribuições extraordinárias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus Relator, relator do pedido feito pela equipe de auditoria externa do órgão para suspender qualquer decisão do CNPC e da Previc em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes assistidos e patrocinadoras de fundos de pensão, assinou nesta quarta-feira (18/10) …

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Orientação do governo é de se reconstruir a previdência complementar, diz Previc

Segundo o diretor-superintendente Ricardo Pena, o diagnóstico da transição do ano passado evidenciou uma tentativa de enfraquecer a previdência complementar, mas não citou nomes ou deu mais detalhes O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, afirmou que a orientação do governo é de reconstruir a previdência complementar, que passou por uma …

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Fundos de Previdência têm maior patamar de alocação da historia

Segundo informações da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp),os fundos de previdência estão com a maior alocação em ativos de renda fixa da história. Em coletiva nesta terça (17), Jarbas de Biasi, que preside a Abrapp, confirmou que o patamar de alocação é de cerca de 80%, representando o então número recorde. …

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Abrapp quer garantias especiais às debêntures de infraestrutura

O presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, afirmou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, véspera de abertura do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que a entidade já encaminhou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckimin, um projeto pedindo garantias adicionais aos investimentos dos fundos de pensão em debêntures de infraestrutura. O pacote incluiria …

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Suspensão das contribuições extraordinárias em risco no TCU

A equipe de auditoria externa do Tribunal de Contas da União, denominada AudiBancos/DI, está solicitando ao órgão uma medida cautelar suspendendo qualquer decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O tema vem sendo discutido …

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Regra muito dura para retirada de patrocínio a planos de previdência pode inibir novos entrantes, diz Abrapp

Nova norma em discussão precisa, principalmente, estar atenta à questão dos participantes já aposentados, diz o presidente da entidade, Jarbas de Biagi Exigências muito duras para a saída das patrocinadoras de planos de previdência complementar fechada podem inibir novos patrocínios, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas de …

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Retirada de patrocínio empresarial em plano de previdência terá de respeitar ‘direito adquiri do’, diz Previc

Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …

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Previc tenta facilitar aportes de fundações

Investimentos do setor foram ‘criminalizados’ pela Operação Greenfield e precisam ‘voltar à normalidade’, segundo diretor Por César Felício — De Brasília 11/10/2023 05h01 Atualizado há 2 horas

Abrapp e entidades realizam reunião com assessoria da Deputada Erika Kokay sobre dedução de c ontribuições extraordinárias

A Abrapp e representantes de entidades fechadas e participantes realizaram uma reunião nesta segunda-feira, 9 de outubro, em Brasília, com assessores da Deputada Erika Kokay (PT-DF) para tratar de projeto de lei que trata do direito à dedução do Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Pela Abrapp participaram o Diretor Vice-Presidente José Roberto Peres …

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A Petros vai considerar a elevação da fatia de renda variável

 A Petros, fundo de pensão dos funcionários da , vai considerar a elevação da fatia de renda variável em sua carteira – hoje em 7% -, mas num movimento cauteloso, com baixa participação em cada empresa investida, de acordo com o presidente da entidade, Henrique Jäger. “Nossa carteira deve crescer em renda variável para …

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PGR interina afasta da chefia de órgão subprocurador que deu desconto de R$ 6,8 bi à J&F

Alvo de inquérito administrativo disciplinar aberto pela corregedoria-geral do MPF em função do episódio, Albo será substituído na chefia do órgão pelo subprocurador-geral Alexandre Camanho, mas seguirá membro do colegiado. A 5ª Câmara é a instância do MPF que cuida de casos de combate à corrupção e improbidade administrativa. Em junho, Camanho se posicionou contra …

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Henrique Jäger: “Nós vamos ter que diversificar”

Executivos falam em diversificar, mas mostram prudência Fundos de pensão como Petros (dos funcionários da Petrobras) e Valia (da Vale) ainda estão cautelosos em aumentar suas participações em ativos de maior risco, como renda variável ou no exterior, mesmo no ambiente de queda das taxas de juros. A Petros, por exemplo, tem mais de 80% …

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