Operação Greenfield: extinção prematura e lenta desmontagem da força-tarefa (1)

O esvaziamento da Operação Greenfield, na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR/DF), causou grande prejuízo às investigações do Ministério Público Federal na esteira da finada Lava Jato. Desestimulados, os procuradores recusaram-se a continuar na força-tarefa. Houve desinteresse de colegas em substitui-los. Em 23 de outubro de 2020, dez membros da Greenfield enviaram ofício ao …

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Reforma tributária pode comer 1,18% da rentabilidade das EFPCs

A Abrapp reuniu na última sexta-feira (16/07) um grupo de grandes fundos de pensão para discutir a estratégia do setor para resistir ao projeto do governo de acabar com o diferimento tributário do setor, passando a taxar a rentabilidade das aplicações na fase de acumulação das reservas previdenciárias. Além da taxação dos dividendos das empresas …

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OAB atualiza normas de publicidade para advogados

Depois de muita discussão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atualizou as normas que permitem o uso de recursos digitais para a publicidade, mas manteve proibida a propaganda para a captação de clientes. Entre as mudanças, foi liberada a compra de palavras-chave nos mecanismos de busca, como o Google Ads, por exemplo. …

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Cresce pressão para SEC concluir regras sobre registro de chinesas

Norma dirá em que condições será possível cassar autorização de listagem de companhias da China que não cumprem regras de auditoria americanas Pence: SEC precisa “redescobrir sua missão de proteger investidores americanos” — Foto: Chris Goodney/Bloomberg Crescem as pressões para que a Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador das bolsas americanas) conclua a …

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Intenção da Receita Federal é mesmo de taxar os fundos de pensão

A dúvida que havia sobre as intenções do governo ao omitir do projeto de Reforma Tributária o artigo 5º da lei 11.053, que garante a isenção tributária das Entidades Fechadas de Previdência Fechada, começa a ser esclarecida. “Tivemos uma reunião ontem à noite (12/07) com representantes do Ministério da Economia, onde ficou claro que a …

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Previ crítica possível retirada de isenção de dividendos para fundos de pensão

Maior fundo de pensão do país, a Previ criticou nesta terça-feira, 13, a proposta de cobrança de imposto de renda (IR) sobre os dividendos recebidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, como previsto no segundo projeto de lei da reforma tributária apresentado pelo Ministério da Economia. A proposta do governo prevê, no artigo 27, que …

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Petros divulga prévia da rentabilidade dos planos

A Petros, fundação de previdência complementar dos funcionários das empresas do sistema Petrobras e outras, divulgou hoje (12/07) a prévia de rentabilidade de seus principais planos até junho. A fundação não disponibiliza um consolidado, apenas a rentabilidade por planos. Na prévia de junho, a rentabilidade do Plano Petros-2 (PP-2) ficou em 0,9% no mês e …

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Petros: Imposto de Renda: comunicado importante

A Petros informa que está ciente que alguns participantes estão identificando pendência relativa à previdência complementar na declaração de Imposto de Renda e já está tratando o assunto com a devida importância. A Fundação pede aos participantes que estejam nessa situação que aguardem as orientações sobre como proceder. Para contextualizar o assunto, destacamos as três …

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Décio Oddone: A transição energética será gradual e sem ruptura

Broadcast Energia 15:42 23/06/2021 A redução das emissões de carbono virou prioridade no mundo pós-Covid. Para atingir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima da temperatura média de antes da Revolução Industrial, governos, instituições e empresas discutem formas de alcançar um total líquido de zero emissões em 2050. …

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IPCA sobe 0,53% em junho e acumula alta de 8,35% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,53% em junho e desacelerou 0,30 ponto percentual em relação à alta de 0,83% de maio, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira (8/7). A alta foi puxada pelos aumentos dos preços da energia, que puxou a alta de 1,10% …

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Fundos de pensão aumentam em R$ 10 bi investimentos no exterior este ano

Em maio, valor total alocado no exterior atingiu R$ 21,3 bilhões, 80% a mais do que os R$ 11,8 bilhões registrados em dezembro RIO – Em busca de diversificação da carteira de investimentos e maiores retornos, os fundos de pensão brasileiros aumentaram em 80% o patrimônio alocado no exterior nos cinco primeiros meses do ano, …

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Câmara aprova urgência para projeto sobre planos de saúde geridos por estatais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que anula os efeitos da Resolução 23/18, elaborada por comissão interministerial do Executivo. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. A resolução estabelece diretrizes e parâmetros ao custeio …

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CNPC consolida resoluções sobre modalidades de planos de benefícios e sobre identificaç ão e tratamento de submassas

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, no último dia 24 de junho, a Resolução nº 41, de 9 de junho (Resolução CNPC 41/2021), que consolida a normatização de dois temas: (i) as modalidades de planos de benefícios previdenciários das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC); e (ii) a identificação e tratamento de submassas. …

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TCU: Nova decisão sobre a fiscalização nos Fundos de Pensão das Estatais Federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu, em 02 de junho de 2021, o Acórdão nº 1301/2021 nos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 010.409/2017-3, pelo qual analisou supostos prejuízos impostos ao Postalis – Instituto de Previdência Complementar em decorrência de investimentos realizados no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) …

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TCU abre processo sobre venda de ações da BRF por fundos de pensão

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo administrativo para analisar a venda de ações da BRF por fundos de pensão. Em maio, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) vendeu 24,23% de sua participação na empresa de alimentos, em leilão na B3 por R$ 651 milhões. A Marfrig, concorrente …

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BR-EMS: saiba o que é e para que serve

Antes de explicar o que é a BR-EMS, você precisa entender sobre a tábua de mortalidade. De forma resumida, podemos dizer que é uma ferramenta que permite, por meio de estudos estatísticos, calcular as probabilidades de vida e morte de uma população, em função da idade e do sexo. Ela é também conhecida como tábua …

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Fundos de pensão estudam usar nova tábua da previdência aberta | Finanças

Versão do modelo BR-EMS, desenvolvido para a população brasileira e já utilizado pela Fenaprevi, entrou em vigor no início do mês As entidades de previdência abertas e fechadas começaram a discutir a possibilidade de usarem as mesmas tábuas atuariais. Trata-se do cálculo que leva em conta a expectativa de vida e taxa de mortalidade de …

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Saúde Petrobras – 4 FATORES QUE LEVARAM AO AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EM 2021

 De mudanças negociadas no ACT à resolução federal, entenda por que seus descontos estão maiores Consultou seu extrato recentemente e ficou na dúvida sobre os descontos do plano de saúde, maiores em relação ao ano passado? Quatro fatores explicam o aumento da contribuição a partir de 2021. De mudanças previstas no nosso regulamento e …

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Funcef revê política de investimento e pode realocar R$ 2 bilhões

RIO – A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, iniciou um processo de revisão de sua política de investimentos de 2021 e pode mudar o destino de quase R$ 2 bilhões inicialmente previstos para serem alocados no exterior e em fundos de investimento imobiliários. A informação é do presidente da entidade, Gilson Santana, …

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CPI da Covid: documento do Coaf aponta transferências atípicas de dono da Precisa para ex-diretor da Petros, réu na Lava-Jato

Segundo órgão de combate à lavagem de dinheiro, Francisco Maximiano transferiu mais de meio milhão de reais para ex-diretor do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras; advogados negam irregularidade BRASÍLIA — Relatório do Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro, enviado à CPI da Covid revela movimentações consideradas atípicas envolvendo Francisco Maximiano, dono …

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PPSPs: Petrobras deposita R$ 2,25 bi de pecúlio

A Petros informa que recebeu da Petrobras, conforme já anunciado pela empresa em fato relevante, um total de R$ R$ 2.250.662.570,11, referente às mudanças nas regras de pecúlio decorrentes da reestruturação e do novo modelo de equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR. Em agosto do ano passado, a patrocinadora havia informado que esse montante seria …

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Bolsonaro sanciona projeto para evitar ‘superendividamento’ de consumidores

Pelo texto, deverá ser preservado um valor para a subsistência da pessoa no momento da renegociação de dívidas e na concessão de empréstimo O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento“. A medida foi publicada no “Diário …

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Pedro Guimarães e governo ultraliberal de Bolsonaro querem destruir Saúde Caixa

A décima quinta reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa, realizada na quinta-feira 1, voltou a debater o modelo de custeio do Saúde Caixa a partir de 2022. Entretanto, as negociações continuam sem avanços por conta da intransigência da direção da Caixa, que insiste em aplicar as limitações previstas na Resolução 23 da Comissão …

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