Procuradoria pede à Justiça do Trabalho a extinção do PPP da Petrobras

Em uma ação movida pelos sindicatos associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a procuradora Junia Raymundo opinou pelo fim do PPP, devido à falta de isonomia Uma manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT) enviada a pedido da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro ameaça a continuidade do Programa de Prêmio por Performance …

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Liquidez, risco e rentabilidade: o tripé de qualquer investimento

Para a maioria das pessoas, investir parece uma tarefa árdua, complicada e que demanda conhecimentos muito profundos e específicos. Não há como dizer que seja a atividade mais simples do mundo, mas de longe não é a das mais complexas; tudo depende da dedicação do investidor ao tema. Sem um mínimo estudo, alguém poderá chegar …

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TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas

Fundos de investimento e empresas especializadas trabalham com deságio de até 75% Douglas Alencar Rodrigues: provimentos da Corregedoria-Geral não podem ser aplicados para afastar a vigência das normas do Código Civil — Foto: Divulgação Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá mais força para o mercado de compra e venda de créditos …

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BR Distribuidora muda nome para Vibra Energia

Companhia continuará utilizando BR como identidade visual e símbolo dos postos de combustíveis A BR Distribuidora anunciou nesta quinta-feira (19) que mudou seu nome para Vibra Energia. O movimento ocorre pouco mais de um mês depois de a Petrobras, ex-controladora da empresa, ter zerado sua participação. A companhia diz que vai continuar licenciada da marca …

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Temor fiscal e com inflação pioram perspectiva de 2022, avalia Eurasia

A combinação entre gestão fiscal do governo Jair Bolsonaro com as constantes brigas dele com o STF acenderam um sinal de alerta A consultoria Eurasia rebaixou a trajetória de longo prazo do Brasil de neutra para negativa, em meio a preocupações do mercado com a política fiscal do governo, com a inflação persistente e as …

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Desafio de 2022 exige prêmio de risco maior

A eleição é uma fonte de incerteza ainda maior do que se imaginava, além de outros fatores na área econômica O Ibovespa na linha dos 117 mil pontos e o juro de médio prazo de dois dígitos são a clara expressão de que o mercado financeiro começa a cair na real sobre o tamanho do …

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Previ inicia seleção de conselheiros para 2022

O número de eleitos a partir de indicações da fundação depende, por exemplo, do apoio de outros investidores institucionais, segundo o diretor Denísio Libertao A Previ deu início à seleção de conselheiros que vão concorrer, na temporada de assembleias de 2022, a vagas em companhias nas quais a fundação detém participação acionária. O maior fundo …

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Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,05% no ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 6,88% para 7,05%. É a 19ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (16/08), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. A previsão …

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Fip educacional da Previ rendeu 64,8% ao ano

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, divulgou que seu investimento no fundo de participações (FIP) Crescera Educacional II, liquidado há dez dias, rendeu 64,8% ao ano, em termos nominais, desde que foi criado em 2014. O fundo foi liquidado após a venda da sua participação na Afya, empresa que consolidava …

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Aposentados da Petrobras fazem manifestação no TRT por descontos em plano de saúde

Aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras realizam, nesta terça-feira (17), uma manifestação em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro do Comércio, em Salvador, onde tramita, na 18ª Vara, uma ação que pede a condenação da Petrobras e da Petros (fundo de pensão da categoria) pelo descumprimento da cláusula 34 do …

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Governo quer tributar previdência complementar nas fases de contribuição e benefício

Projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo adota sistema sobre a rentabilidade que pode se tornar objeto de judicialização, avalia economista São Paulo – O governo federal pretende tributar os planos de previdência complementar nas fases de contribuição e benefício, provocando o fenômeno de bitributação. Esse é um dos pontos que está em questão no …

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​Juiz do Trabalho de Linhares aponta padrão antiético de advogados da Petrobras

Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados Roberto Junquilho 14/08/2021 11:50 | Atualizado 14/08/2021 13:55 O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares (norte do Estado), Ricardo Menezes Silva, negou embargos de execução da Petrobras e aplicou multa por protelação, apontando um padrão de comportamento …

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Previc publica ementário de pareceres jurídicos

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publica o Ementário de Pareceres Jurídicos da Procuradoria Federal sobre temas de previdência complementar. Um ementário é uma coletânea de normas sintéticas, destinadas a entendimento rápido de determinados assuntos. Foram selecionados os principais pareceres que possam auxiliar na compreensão dos assuntos inerentes ao Regime de Previdência Complementar. Todas …

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Previ aposta em revisão da regra para imóveis na Resolução 4.661

Com uma carteira de imóveis que soma R$ 11,5 bilhões, a Previ vê avanços nas discussões que pretendem revisar a limitação de alocação imobiliária imposta aos fundos de pensão pela Resolução CMN 4.661. A legislação estabeleceu, entre outros pontos, o ano de 2030 como prazo máximo para a venda dos imóveis em carteira ou a …

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AUTOGESTÕES RESPIRAM ALIVIADAS

 Decreto aprovado na Câmara, que agora depende de sanção do Senado, derruba exigência de uma carteira mínima de 20 mil vidas seguradas A aprovação na Câmara dos Deputados, em 13 de julho, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956 que mantém inalteradas as regras dos planos de saúde das estatais federais, foi comemorada pelas …

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Juiz multa Petrobras por litigância temerária em processo trabalhista

O exercício de argumentos desprovidos de fundamentos lógico-jurídicos ou evidenciados em contradição com as diretrizes fixadas em decisões transitadas em julgado não é condizente com a boa ordem processual. Com base nesse entendimento, o juiz Ricardo Menezes Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, negou embargos de declaração e determinou que a Petrobras …

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Previ tem uma das menores despesas administrativas entre fundos de pensão

Além de garantir resultados expressivos nos investimentos, mesmo com as turbulências do mercado, a Previ também está conseguindo reduzir os custos administrativos dos planos de benefícios durante a pandemia, cumprindo compromisso de melhorar sempre a eficiência da gestão. É o que o mostra o “Relatório das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” do …

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Postalis: como privatização dos Correios pode afetar R$ 9,5 bi de 200 mil participantes do fundo d e pensão

Sem conseguir bater meta de retorno no 1º semestre, análise interna indica necessidade de readequação do portfólio SÃO PAULO – Enquanto acompanha pela imprensa os debates em Brasília que tratam da privatização dos Correios, o fundo de pensão Postalis tem trabalhado na diversificação da conservadora carteira de investimentos. Com cerca de R$ 9,5 bilhões sob …

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Petros diz que restrição à posse de imóveis deve ser rediscutida

A revisão das restrições impostas pela Resolução CMN 4.661 à alocação dos fundos de pensão em imóveis está na agenda de discussões entre as entidades que são donas de grandes carteiras imobiliárias e a Previc/Ministério da Economia. As fundações enfatizam as dificuldades trazidas pela norma ao impor o prazo limite de 2030 para o desinvestimento …

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Diretoria da Advocef se encontra com o senador Romário (PL-RJ)

Parlamentar foi designado relator do PDL 342/2021, em tramitação no Senado Federal, que susta os efeitos da CGPAR 23 A presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, e o diretor de relacionamento institucional, Carlos Castro, se encontraram com o senador Romário (PL-RJ), na quarta-feira (4). Na oportunidade, …

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Previc defende abertura em fundos de pensão

Superintendente fala sobre a possibilidade de, no futuro, qualquer pessoa poder escolher um fundo de pensão para administrar seus recursos de previdência A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem trabalhado para flexibilizar as regras dos fundos de pensão e o sistema está em fase de transição. Na visão de especialistas do mercado, os problemas …

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Denunciado pelo MPF, presidente do Flamengo negocia acordo com procuradores

Denunciado na semana passada pelo MPF, junto com alguns ex-sócios pelo crime de gestão fraudulenta, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, está negociando um acordo de não persecução penal com os procuradores. Segundo a denúncioa do MPF, Landim e os sócios Demian Fiocca e Nelson Guitti Guimarães atuaram numa operação financeira que teria causado um prejuízo …

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O pedido de Landim e outros denunciados pelo MPF por prejuízo a fundos de pensão

Luiz Rodolfo Landim, o presidente do Flamengo, e outros dois dos cinco denunciados pelo MPF de Brasília pelo crime de gestão fraudulenta na administração de fundos de pensão de funcionários de estatais, pediram dias atrás à Justiça Federal no DF que a denúncia não seja aceita. Defendidos por Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador da República, pede, …

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Novo texto da reforma tributária mantém isenção para as EFPCs

O relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou hoje (03/08) um novo texto, substitutivo do primeiro, onde explicita que as entidades fechadas de previdência continuarão gozando da isenção tributária em relação a lucros e dividendos, tal como é hoje. O novo texto diz que “não estarão sujeitos à incidência do imposto de …

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