Serviços de Curadoria Digital
Órgão que capitaneava as ações contra a cobrança decidiu não atuar mais nos casos Apesar de polêmica, a discussão que está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, na prática, não tem quase efeito. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT)baixou uma norma interna no fim …
Os acionistas da Petrobras elegeram oito novos membros do conselho de administração da Petrobras. Nesse grupo estão incluídos os seis nomes indicados pela União e dois pelos investidores minoritários, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que acontece nesta quinta-feira (27). Três dos indicados pela União não cumprem os requisitos da Lei das Estatais. Entre os …
Funcionários ativos e pensionistas da estatal passam a ser descontados em cerca de 35% no contracheque por conta de déficit de R$ 8 bilhões na Petros Por Luana Reis* — Rio 27/04/2023 18h02 Atualizado há 2 horas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai reunir na quinta-feira, 27, dois dos dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, Correios e Petrobras, para assinatura de acordos de cooperação técnica, a fim de permitir a redução do número de processos e a conciliação com empregados. A Petrobras soma cerca de 19 mil processos, e os …
Petros terá que debater nova contribuição extraordinária, mas pagou bônus milionário a diretores 27.abr.2023 às 4h00 Aposentados da Petrobras promovem uma manifestação nesta quinta-feira (27) em protesto contra os elevados descontos em seus vencimentos para cobrir rombos nos fundos de pensão administrados pela fundação Petros. Em 2022, a fundação teve novo déficit, de R$ 1,2 …
Luiz Fernando Nery foi afastado em 2016 após denúncias de mau uso de verbas no Carnaval de Salvador Por Fábio Couto — Do Rio 26/04/2023 05h01 Atualizado há 6 horas
Visão Geral Os participantes dos planos de previdência complementar PPSP-R e PPSP-NR da Petros têm acompanhado com apreensão um terceiro Plano de Equacionamento de Déficit (PED). Isso porque, nos últimos anos, os planos têm acumulado déficits bilionários que têm afetado significativamente a contribuição e o benefício dos participantes. Entender as causas desse déficit e as …
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/4) portaria criando a Comissão de Análise de Processos Infracionais (Copai), com o objetivo de aprimorar o processo administrativo de apuração de responsabilidades por infrações à legislação do regime de previdência complementar. Composta pelos coordenadores-gerais das áreas de Processos Sancionatórios, …
Participantes do fundo terão que contribuir com os mesmos valores; serão descontadas alíquotas extras de até 5,25% para cobrir rombo de R$ 8,4 bi registrado naquele ano A Vibra Energia, uma das patrocinadoras do plano PPSP-R, da Petros, vai contribuir com R$ 218 milhões no equacionamento dos resultados negativos de 2021 do fundo de pensão …
Bônus, só se pagar dividendos Fundação tem enfatizado junto aos administradores das empresas investidas que sem o pagamento de dividendo não haverá pagamento de bônus Edição 355 “Como acionistas, precisamos dos dividendos para fazer frente aos compromissos com nossos associados”, diz Denísio Liberato, diretor de Investimentos da Previ A nova gestão da Previ, iniciada este …
Marca foi arrendada para a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, por um período de 10 anos O retorno à atuação na distribuição de combustíveis é um propósito da atual gestão da Petrobras, assim como a ampliação da capacidade de seu parque refino. Mais do que isso, é uma intenção do governo. Para isso, a companhia …
Trocar uma dívida cara por outra mais barata pode ser uma solução. Mas encontrar quem empreste com juros menores está difícil. Quem investe em previdência privada fechada tem o próprio plano como fonte de crédito mais barato A queda na renda das pessoas somada a uma taxa básica de juros nas alturas tem contribuído para …
Indicador é destaque nos balanços de operadoras de seguro Pedro Knoth Unidade da rede Hapvida (HAPV3). Foto: Divulgação O mês de março foi duro para a Hapvida (HAPV3). Desde a divulgação do balanço em 1º de março, as ações ordinárias da maior operadora de saúde do país caíram 41,52%, segundo dados da B3 , a …
BRASÍLIA – Em uma reviravolta, o ministro Gilmar Mendes mudou de entendimento, seguiu uma proposta de Luís Roberto Barroso e votou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Caso a maioria dos integrantes da Corte siga o novo posicionamento do decano, que era contra a medida, …
De acordo com estudo da Aditus, 72% dos planos não alcançaram os objetivos no período Depois de dois anos difíceis, os fundos de pensão começaram 2023 com resultados abaixo da meta atuarial, de acordo com um levantamento da consultoria Aditus que mostra os resultados entre janeiro e março de 120 fundações, que contabilizam mais de …
Fundação da Petrobras terá que equacionar rombo de R$ 1,2 bilhão referente a exercício de 2022 A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, encerrou 2022 com resultado negativo que vai levar a novo equacionamento em pelo menos um dos planos que administra. O Valor teve acesso a documentos que mostram rombo de R$ …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões em março de 2023, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,94% nesse mês. No acumulado do ano a rentabilidade média do grupo foi de 2,32% …
Ministros marcaram para quinta-feira discussão sobre índice para correção de depósitos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar no dia 20 uma questão bilionária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus beneficiários. Está na pauta da Corte o julgamento em que os ministros vão analisar se a Taxa …
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a “revisão da vida toda” do INSS. Com isso, ações sobre o tema paradas na Justiça poderão ser retomadas (veja mais abaixo quem pode ser beneficiado). O acórdão é o documento que contém a decisão final do tribunal sobre um determinado …
Empresa nega que extinguirá diretoria de governança enquanto fontes veem risco de afrouxamento de controles internos Por Fábio Couto — Do Rio 13/04/2023 05h02 Atualizado há 4 horas
Por Fernanda Rosa Milward Carneiro e Guilherme Giovani van Erven Sabatini10 de abril de 2023, 9h31 Estão em trâmite na 8ª Vara Federal de Campinas três Ações Civis Públicas [1] nas quais se pretende a nulidade do §2º do artigo 4º 2 da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 40, de 30 …
Sorteado, Mendonça rejeita pedido de partidos que insistem em levar para Gilmar caso sobre multas bilionárias de leniências; presidente da Corte definirá relator do processo Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula daSilva, PSOL, PCdoB e Solidariedadeestimulam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e insistem em definir a relatoria da ação que tenta suspender …
A Previc divulgou uma nota de posicionamento com o objetivo de esclarecer diversos pontos de uma matéria intitulada “Aposentados de fundos de estatais pedem socorro à CGU e MPF contra aparelhamento político”. Confira a nota na íntegra abaixo: Revista ISTO É Prezado Editor Em relação à matéria intitulada “Aposentados de fundos estatais pedem socorro a …
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que há “falsas narrativas” de que juros altos beneficiam rentistas e disse que a autoridade monetária precisa cada vez mais melhorar a comunicação para explicar seu trabalho. “Quem é o rentista do país? São as 36 milhões de pessoas que têm fundo, 48 …
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), assim como dirigentes de fundos de pensão, manifestaram-se favoravelmente à proposta de Adacir Reis, advogado e ex-superintendente da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), de limitar a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) à fiscalização apenas indireta dos fundos de pensão com patrocínio público. …
Adacir Reis é advogado e ex-tutular da Superintendência de Previdência Complementar Por Adacir Reis * Para dar mais eficiência à fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público ou estatal, é preciso construir uma solução harmônica em torno das competências do Tribunal de Contas da União – TCU. Atualmente, como se verá a …
Aposentados de importantes (e bilionários) fundos de pensão de estatais se mobilizaram para soltar uma grita contra o que consideram uma velha ameaça. Há uma forte indicação entre portas, em Brasília, de que os fundos estão sendo novamente aparelhados por partidos com risco de gestão temerária, o que já gerou bilionários déficits entre 2010 e …
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento …
Desde logo, em se tratando de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso esclarecer que não há novidade jurídica neste tema, porque a jurisprudência da corte já está consolidada há vários anos no sentido de que a taxa referencial (TR) de juros não é equivalente a um índice de correção monetária, e a …
Entrevista com Ricardo Pena, por Flávia Silva Ricardo Pena tem uma visão bem ampla da Previdência Complementar Fechada: ocupou diferentes cargos na antiga SPC (Secretaria de Previdência Complementar) até tornar-se seu titular. Foi Diretor-Presidente da Previc entre 2010 e 2011 e, ainda, Diretor-Presidente da Funpresp-Exe por quase uma década. A experiência de gestor, fiscalizador e …
Você precisa fazer login para comentar.