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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão sobre a “revisão da vida toda” do INSS. Com isso, ações sobre o tema paradas na Justiça poderão ser retomadas (veja mais abaixo quem pode ser beneficiado). O acórdão é o documento que contém a decisão final do tribunal sobre um determinado …
Empresa nega que extinguirá diretoria de governança enquanto fontes veem risco de afrouxamento de controles internos Por Fábio Couto — Do Rio 13/04/2023 05h02 Atualizado há 4 horas
Por Fernanda Rosa Milward Carneiro e Guilherme Giovani van Erven Sabatini10 de abril de 2023, 9h31 Estão em trâmite na 8ª Vara Federal de Campinas três Ações Civis Públicas [1] nas quais se pretende a nulidade do §2º do artigo 4º 2 da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 40, de 30 …
Sorteado, Mendonça rejeita pedido de partidos que insistem em levar para Gilmar caso sobre multas bilionárias de leniências; presidente da Corte definirá relator do processo Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula daSilva, PSOL, PCdoB e Solidariedadeestimulam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) e insistem em definir a relatoria da ação que tenta suspender …
A Previc divulgou uma nota de posicionamento com o objetivo de esclarecer diversos pontos de uma matéria intitulada “Aposentados de fundos de estatais pedem socorro à CGU e MPF contra aparelhamento político”. Confira a nota na íntegra abaixo: Revista ISTO É Prezado Editor Em relação à matéria intitulada “Aposentados de fundos estatais pedem socorro a …
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou há pouco que há “falsas narrativas” de que juros altos beneficiam rentistas e disse que a autoridade monetária precisa cada vez mais melhorar a comunicação para explicar seu trabalho. “Quem é o rentista do país? São as 36 milhões de pessoas que têm fundo, 48 …
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), assim como dirigentes de fundos de pensão, manifestaram-se favoravelmente à proposta de Adacir Reis, advogado e ex-superintendente da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), de limitar a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) à fiscalização apenas indireta dos fundos de pensão com patrocínio público. …
Adacir Reis é advogado e ex-tutular da Superintendência de Previdência Complementar Por Adacir Reis * Para dar mais eficiência à fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público ou estatal, é preciso construir uma solução harmônica em torno das competências do Tribunal de Contas da União – TCU. Atualmente, como se verá a …
Aposentados de importantes (e bilionários) fundos de pensão de estatais se mobilizaram para soltar uma grita contra o que consideram uma velha ameaça. Há uma forte indicação entre portas, em Brasília, de que os fundos estão sendo novamente aparelhados por partidos com risco de gestão temerária, o que já gerou bilionários déficits entre 2010 e …
Trabalhador pode entrar com uma ação antes da data do julgamento, mas é preciso se informar sobre riscos e consultar especialista no tema O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela inflação se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da atual taxa de reajuste. O julgamento …
Desde logo, em se tratando de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso esclarecer que não há novidade jurídica neste tema, porque a jurisprudência da corte já está consolidada há vários anos no sentido de que a taxa referencial (TR) de juros não é equivalente a um índice de correção monetária, e a …
Entrevista com Ricardo Pena, por Flávia Silva Ricardo Pena tem uma visão bem ampla da Previdência Complementar Fechada: ocupou diferentes cargos na antiga SPC (Secretaria de Previdência Complementar) até tornar-se seu titular. Foi Diretor-Presidente da Previc entre 2010 e 2011 e, ainda, Diretor-Presidente da Funpresp-Exe por quase uma década. A experiência de gestor, fiscalizador e …
Leonardo Moraes, diretor de riscos, finanças e tecnologia da Petros, o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, foi indicado pelo Conselho Deliberativo (CD) para assumir interinamente o cargo de presidente da entidade. A indicação ocorreu em função do encerramento do mandato de Bruno Dias, que esteve à frente da fundação durante os últimos quatro …
Economista que comandou o Petros em 2015 e 2016 voltará ao cargo; suspeitas de irregularidades no período foram apuradas na Lava-Jato Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 30 mar 2023, 18h18 – Publicado em 30 mar 2023, 17h59 Petros é o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e conta com 60 mil participantes (Leo Correa/VEJA) …
O Regime de Previdência Complementar (RPC) atingiu, em dezembro de 2022, um patrimônio de R$ 2,46 trilhões que corresponde, atualmente, a 27% do PIB do Brasil. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 9,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do montante total, 48,4% do patrimônio (R$ 1,19 trilhão) estava registrado para as entidades …
A Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, fechou o ano de 2022 com rentabilidade consolidada de 9,74% e superávit em todos os seus 10 planos. A fundação superou a casa dos R$ 29 bilhões em patrimônio no ano passado, e espera bater R$ 30 bi em 2023, segundo o seu …
Conselho da Petros aprovou na sexta-feira a distribuição do bônus por meta alcançada, apesar do déficit da entidade. ‘Xerife’ dos fundos de pensão vai investigar o caso Após a decisão, a Previc decidiu entrar no caso e apurar denúncia encaminhada por representantes dos participantes à àrea de fiscalização do órgão. Segundo técnicos da Previc, o …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, fechou 2022 com uma rentabilidade consolidada de 11,28%, acima do alvo atuarial de 10,70%, gerando um superávit de R$ 1,28 bilhão no acumulado do ano. A fundação possui seis planos, que apresentaram as seguintes rentabilidades em 2022: REG/Replan Saldado 12,08%; REG/Replan Não Saldado 11,47%; Novo Plano …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revogou na última quinta-feira (23/3) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava aposentados da Petros a contribuírem de forma extraordinária para equacionar o déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O recurso foi apresentado por aposentados da Petros que tinham liminares favoráveis, …
Posse dessa sexta (24) foi simbólica, uma vez que ele já estava à frente do fundo de pensão desde a homologação de seu nome, concluída em 27 de fevereiro O presidente da Previ, João Fukunaga, fez questão de frisar, em seu discurso de posse, que a governança do fundo de pensão dos funcionários do Banco …
Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
O Postalis, fundo de pensão dos funcionários do Correios, fechou o ano de 2022 com uma rentabilidade média de 12,55%, formada pela rentabilidade de 9,90% do PostalPrev e de 15,20% do Plano de Benefício Definido (PBD). A meta atuarial da entidade foi de 11% (INPC + 4,8%) em 2022. Segundo o presidente Interino e diretor …
A Caixa indicou os nomes de Ricardo Pontes e Alenir Romanello para os cargos de presidente e diretora de investimentos da Funcef, respectivamente. Os nomes estão sendo avaliados pelo Comitê de Elegibilidade da entidade, devendo em seguida serem submetidos à processo de habilitação pela Previc e à homologação pelo Conselho Deliberativo da fundação. Pessoa de …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,30% em fevereiro de 2023, o que representa uma piora em relação à média apurada pelo grupo em janeiro, que …
Ministro Edson Fachin, do STF, revogou decisão que beneficiava Petros, fundo de seguridade dos funcionários da Petrobras O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiava a Petros, o fundo de seguridade dos funcionários da Petrobras, e que, segundo ex-funcionários, prejudicava aposentados do fundo. …
A empresa diz ter feito estudo sobre o tema e concluído que é melhor transformar a diretoria em cargo executivo O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem defendido em reuniões fechadas com aliados que a Diretoria de Governança e Conformidade, criada em 2014 para evitar casos de fraudes e desvios de recursos, é um …
Assunto será discutido em uma reunião extraordinária do conselho deliberativo da Petros, nesta quinta-feira Os participantes da fundação Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras) tentam barrar o pagamento de um bônus de R$ 9,3 milhões a quatro diretores, que integram a diretoria-executiva da entidade, por metas alcançadas. O problema é que o fundo …
Presidente da estatal nomeou três assessores ligados à Federação Única dos Petroleiros e indicará dirigente de sindicato patronal para a Transpetro Na equipe atualmente composta por 11 pessoas, três são vinculadas à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Há, ainda, um ex-sócio e até um antigo colega de escola do CEO. Prates também escolheu para comandar …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou em reunião da sua diretoria colegiada, realizada na última terça-feira (21/3), o fim do provisionamento preditivo para risco de crédito dos ativos financeiros das carteiras dos fundos de pensão. A revogação da medida contida na Resolução 18 foi aprovada por quatro votos a favor e um contrário. …
Não é de hoje o consenso em torno do fato de que o aumento na proporção de pessoas idosas e o prolongamento do curso de vida oferecem, por um lado, novas oportunidades e, por outro, novos desafios para as sociedades em termos de políticas públicas. Neste sentido, a Quinta Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e …
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