Sim, o STF deve acolher a Revisão do FGTS

Desde logo, em se tratando de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso esclarecer que não há novidade jurídica neste tema, porque a jurisprudência da corte já está consolidada há vários anos no sentido de que a taxa referencial (TR) de juros não é equivalente a um índice de correção monetária, e a …

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Ricardo Pena destaca escuta ativa, supervisão não-intrusiva e respeito ao ato regular de gest ão em entrevista exclusiva*

Entrevista com Ricardo Pena, por Flávia Silva Ricardo Pena tem uma visão bem ampla da Previdência Complementar Fechada: ocupou diferentes cargos na antiga SPC (Secretaria de Previdência Complementar) até tornar-se seu titular. Foi Diretor-Presidente da Previc entre 2010 e 2011 e, ainda, Diretor-Presidente da Funpresp-Exe por quase uma década. A experiência de gestor, fiscalizador e …

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Moraes vira presidente interino da Petros, com Jäger na disputa

Leonardo Moraes, diretor de riscos, finanças e tecnologia da Petros, o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, foi indicado pelo Conselho Deliberativo (CD) para assumir interinamente o cargo de presidente da entidade. A indicação ocorreu em função do encerramento do mandato de Bruno Dias, que esteve à frente da fundação durante os últimos quatro …

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Valia fecha 2022 com rentabilidade de 9,74% e superávit em planos

A Valia, fundo de pensão que tem a Vale como principal patrocinadora, fechou o ano de 2022 com rentabilidade consolidada de 9,74% e superávit em todos os seus 10 planos. A fundação superou a casa dos R$ 29 bilhões em patrimônio no ano passado, e espera bater R$ 30 bi em 2023, segundo o seu …

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Previc estuda suspender pagamento de R$ 9,3 milhões a diretores da Petros

Conselho da Petros aprovou na sexta-feira a distribuição do bônus por meta alcançada, apesar do déficit da entidade. ‘Xerife’ dos fundos de pensão vai investigar o caso Após a decisão, a Previc decidiu entrar no caso e apurar denúncia encaminhada por representantes dos participantes à àrea de fiscalização do órgão. Segundo técnicos da Previc, o …

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Funcef fecha 2022 com rentabilidade de 11,28%

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, fechou 2022 com uma rentabilidade consolidada de 11,28%, acima do alvo atuarial de 10,70%, gerando um superávit de R$ 1,28 bilhão no acumulado do ano. A fundação possui seis planos, que apresentaram as seguintes rentabilidades em 2022: REG/Replan Saldado 12,08%; REG/Replan Não Saldado 11,47%; Novo Plano …

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Fachin revoga descontos extraordinários do plano PPSP, da Petros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revogou na última quinta-feira (23/3) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigava aposentados da Petros a contribuírem de forma extraordinária para equacionar o déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). O recurso foi apresentado por aposentados da Petros que tinham liminares favoráveis, …

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Supremo Tribunal Federal

Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Postalis tem rentabilidade média de 12,55% em 2022

O Postalis, fundo de pensão dos funcionários do Correios, fechou o ano de 2022 com uma rentabilidade média de 12,55%, formada pela rentabilidade de 9,90% do PostalPrev e de 15,20% do Plano de Benefício Definido (PBD). A meta atuarial da entidade foi de 11% (INPC + 4,8%) em 2022. Segundo o presidente Interino e diretor …

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Caixa indica presidente e diretora de investimentos da Funcef

A Caixa indicou os nomes de Ricardo Pontes e Alenir Romanello para os cargos de presidente e diretora de investimentos da Funcef, respectivamente. Os nomes estão sendo avaliados pelo Comitê de Elegibilidade da entidade, devendo em seguida serem submetidos à processo de habilitação pela Previc e à homologação pelo Conselho Deliberativo da fundação. Pessoa de …

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Segundo a Aditus, rentabilidade das fundações caiu em fevereiro

Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que o mesmo teve uma rentabilidade média de 0,30% em fevereiro de 2023, o que representa uma piora em relação à média apurada pelo grupo em janeiro, que …

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Decisão do STF beneficia milhares de pensionistas contra a Petros

Ministro Edson Fachin, do STF, revogou decisão que beneficiava Petros, fundo de seguridade dos funcionários da Petrobras O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiava a Petros, o fundo de seguridade dos funcionários da Petrobras, e que, segundo ex-funcionários, prejudicava aposentados do fundo. …

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Com rombo bilionário, Petros quer pagar R$ 9,3 milhões em bônus a diretores indicados por Bol sonaro

Assunto será discutido em uma reunião extraordinária do conselho deliberativo da Petros, nesta quinta-feira Os participantes da fundação Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras) tentam barrar o pagamento de um bônus de R$ 9,3 milhões a quatro diretores, que integram a diretoria-executiva da entidade, por metas alcançadas. O problema é que o fundo …

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Prates monta time na Petrobras com ‘núcleo sindical’ e aliados

Presidente da estatal nomeou três assessores ligados à Federação Única dos Petroleiros e indicará dirigente de sindicato patronal para a Transpetro Na equipe atualmente composta por 11 pessoas, três são vinculadas à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Há, ainda, um ex-sócio e até um antigo colega de escola do CEO. Prates também escolheu para comandar …

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Previc revoga o provisionamento preditivo para risco de crédito

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou em reunião da sua diretoria colegiada, realizada na última terça-feira (21/3), o fim do provisionamento preditivo para risco de crédito dos ativos financeiros das carteiras dos fundos de pensão. A revogação da medida contida na Resolução 18 foi aprovada por quatro votos a favor e um contrário. …

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FUP planeja paralisação nacional

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os seus sindicatos estão organizando uma paralisação nacional para a próxima sexta-feira (24). O grupo também aprovou, no último dia 17, um calendário de assembleias para avaliar uma possível greve dos petroleiros contra o retorno do desinvestimento de ativos, proposta que a diretoria executiva da Petrobras encaminhou ao …

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Vivest fecha 2022 com rentabilidade consolidada de 6,9%

A Vivest, fundo de pensão multipatrocinado, obteve rentabilidade de 6,9% em seu portfólio consolidado de investimentos em 2022, ficando 4,2 pontos percentuais abaixo da meta atuarial de 11,1% no ano. Segundo o diretor de Investimentos da fundação, Jorge Simino Junior, o resultado reflete, principalmente, o cenário de desvalorização dos títulos públicos federais, NTN-B e NTN-C, …

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J&F quer redução de R$ 3 bi em leniência

Empresa, que não quis se manifestar sobre o caso, conseguiu aval de câmara ligada à PGR para rediscutir termos de acordo por envolvimento em corrupção 18.mar.2023 às 14h42 O MPF (Ministério Público Federal) aceitou um pedido da J&F, holding que controla a JBS, para a revisão de partes do acordo de leniência que ela voluntariamente …

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Petros vende parte das ações preferenciais emitidas pela Marcopolo (POMO4) – Finance News

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) alienou parte das ações preferenciais emitidas pela Marcopolo (POMO4). A informação consta em uma correspondência da Petros no dia 13 de março mas divulgada pela Marcopolo nesta quarta-feira, 15. “A alienação de ações visa seguir o plano de ajustar a concentração econômica em alguns dos Planos geridos”, informou …

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AMS segue sufocando petroleiro – Federação Nacional dos Petroleiros

Trabalhadores da Petrobrás enfrentam aumentos exorbitantes no plano de saúde AMS após mudança na relação de custeio. Saiba como os funcionários ativos e aposentados estão sendo impactados e qual é a perspectiva para o futuro próximo. Leia agora o artigo completo de Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e do OSP­ A mudança na taxa …

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Grande Ponto – Jornalismo de verdade

O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei complementar que estabelece critérios técnicos para dirigentes e conselheiros de entidades fechadas de previdência complementar. O texto prevê que os profissionais devem possuir formação acadêmica compatível com o cargo e cria exigências mais rígidas sobre experiência profissional. O PLP propõe critérios já …

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STJ mantém trâmite de ação sobre multa em acordo de leniência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla o grupo JBS, e manteve decisão da ministra presidente que suspendeu liminar deferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a qual havia determinado a suspensão do andamento de ação revisional que …

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STJ nega pedido da J&F para suspender ação revisional de multa em R$ 10,3 bi

Empresa fechou acordo de leniência em 2017, no âmbito das operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca, e se comprometeu a ressarcir às instituições lesadas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido da J&F Investimentos para suspender a ação revisional de uma multa de R$ 10,3 bilhões — valor pactuado com oMinistério …

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O alerta de um ex-diretor da Previ aos participantes do fundo

Abalados por denúncias, má administração e uso político, alguns dos maiores fundos de pensão ligados a estatais passaram nos últimos anos por um aperfeiçoamento das regras estatutárias para a seleção de seus cargos de direção. Foi o caso de Funcef, Petros e Postalis, que hoje compõem suas diretorias selecionando no mercado executivos experientes e com …

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Planos da Previ têm resultado positivo em 2022

Em ano de extrema volatilidade, governança e solidez da Entidade novamente se sobressaem 15/03/2023 Mesmo em um cenário de volatilidade, os planos da Previ tiveram bom desempenho em 2022. Com rentabilidade de 13,5%, a carteira do Plano 1 teve um resultado positivo de R$ 5,6 bilhões e fechou o ano com R$ 224 bilhões em …

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