O Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e a Associação nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) têm se mobilizado no sentido de serem incluídos como membros titulares, e não como convidados, no Grupo de Trabalho que vai elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Ambos têm mantido contato com o Ministério da Previdência Social em busca desse objetivo.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O IBA já enviou uma carta com essa reivindicação ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na carta, o IBA manifesta seu interesse em participar do GT, mais especificamente das discussões sobre retirada de patrocínio e rescisão unilateral de convênio de adesão e também sobre os procedimentos e critérios específicos para a apuração e o tratamento dos resultados dos planos de benefícios. A carta do IBA é assinada pela sua presidente, Raquel Marimon, pelo vice-presidente, Giancarlo Germany, pelo diretor de Previdência, Daniel R. Conde, e pela diretora de previdência pública, Cristiane Silva Corrêa.
A Ancep também tem buscado um assento com titularidade no GT que revisará a regulação do segmento fechado de previdência complementar. De acordo com o conselheiro fiscal da Ancep, Geraldo de Assis, a diretoria da entidade tem mantido conversas o Ministério da Previdência Social nesse sentido. “Estamos mostrando a importância da nossa participação nesse fórum”, afirma Assis.
Atualmente, são membros titulares do GT a Secretaria de Regime Próprio e Complementar; o Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar; a Casa Civil da Presidência da República; o Ministério da Fazenda; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp); a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar).
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