Abrapp e Sindapp divergem no apoio à superagência de previdência

A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) apoia com ressalvas a idéia da superagência de previdência anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à jornalistas do programa Globonews. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da entidade, o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, afirma que a agência …

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CD da Petros aprova nome de novo diretor de Investimentos

O Conselho Deliberativo (CD) da Petros aprovou o nome do economista Alexandre da Cunha Mathias para o cargo de diretor de Investimentos da Fundação. O executivo foi escolhido por meio de processo seletivo no mercado, realizado por renomada consultoria de recrutamento, que, com base em critérios técnicos, realizou trabalho de captação do profissional com o …

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Proposta do GT é ilegal e prejudica “ad Aeternum” os Participantes

Um plano de equacionamento genérico pode lançar mão da cobrança de contribuições extraordinárias por um período limitado, do aumento das contribuições normais por prazo indefinido ou, até mesmo, da redução do valor do benefício bruto. Como, por lei, não é possível reduzir o valor do benefício bruto de um participante assistido, a introdução do deflator …

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O dilema da punição às estatais

Ganhou destaque recentemente a proposta de pagamento, pela Petrobras ao Ministério Público Federal (MPF), do expressivo valor de 2,5 bilhões de reais. Segundo as informações divulgadas, o montante teria sido fixado em acordo celebrado com a autoridade financeira americana e seria destinado a fundo especial, de alguma forma gerido pelo próprio MPF. Esse fundo promoveria …

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Fundos de pensão de estatais precisam ser repensados

Nenhuma lei terá plena eficácia se responsáveis pelo aparato de fiscalização não forem responsabilizados Editorial 22/04/2019 – 00:00 O Tribunal de Contas da União obrigou o fundo de pensão dos empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a devolver cerca de R$ 1,2 bilhão ao banco estatal e a suas subsidiárias BNDESPAR e …

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Guedes e Solange, da Susep, têm agenda em meio à superagência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva, na próxima segunda-feira, dia 22, em meio à ideia do governo de criar uma superagência para colocar os fundos de pensão, regulados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e o setor de seguros no mesmo ‘guarda-chuva’. A …

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A falta de transparência na PETROS está nos custando mais de R$ 30 bilhões

Sobre o dispositivo legal vigente CNPC 30, publicado no DOU DE 30/11/2018, quando o GT já se reunia há quase um ano, esta resolução dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit …

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O patrimônio na cisão do PPSP e desequilíbrios no déficit

O patrimônio do PPSP inclui investimentos do plano, recursos em depósitos judiciais e valores vinculados ao Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), firmado em 2006 entre a Petros e as patrocinadoras do PPSP e que está contabilizado no patrimônio do plano como “ativo a receber”. Os recursos foram divididos entre o PPSP-R e o PPSP-NR, seguindo, …

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Novo diretor da Susep é funcionário do Banco Central

O Governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16/04), a nomeação do segundo integrante da diretoria da Susep confirmado após a posse da superintendente da autarquia, Solange Vieira. Trata-se do funcionário de carreira do Banco Central, Vinicius Ratton Brandi, que irá exercer o cargo de diretor de Supervisão de Solvência …

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Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência na Petrobrás

Em troca de mensagens flagrada pelo ‘Estado’, ministro é informado de plano da ‘turma do gás’ da Petrobrás para a criação de um ‘gestor de gasoduto’, o que seria considerado intervencionismo; projeto de Guedes é de abertura do mercado A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou holofotes na alta do preço do diesel este ano, …

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Fundos: superagência regularia capitalização no futuro

Nova autarquia, anunciada por Guedes, englobaria todas as instituições do setor e seria chefiada pela atual superintendente da Susep Eliane Oliveira, Marcello Corrêa e Bruno Rosa 18/04/2019 – 01:14 / Atualizado em 18/04/2019 – 22:56 O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Amanda Perobelli / Reuters Ouça este conteúdo 0:00 02:31 Audima BRASÍLIA — A …

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Bolsonaro comentou “em tese” a privatização da Petrobras, diz porta-voz

Afirmação veio após Bolsonaro comentar à jornalista Natuza Nery que teria uma "simpatia inicial" pela ideia de privatizar a Petrobras Por Reuters access_time 18 abr 2019, 19h43 – Publicado em 18 abr 2019, 19h36 Falas de Bolsonaro e Guedes sobre a Petrobras vêm após a estatal ter cancelado na semana passada um reajuste do diesel …

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Bolsonaro diz ter ‘simpatia inicial’ por privatização da Petrobras

O ministro Paulo Guedes sugeriu e o presidente Jair Bolsonaro confirmou: tem, sim, "simpatia inicial" pela ideia de privatização da Petrobras. A expressão "simpatia inicial" foi usada nesta quinta-feira (18) pelo presidente da República em conversa exclusiva com este blog. Ele havia sido questionado sobre a declaração de seu ministro dada na véspera durante entrevista …

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Pagliarini acha que superagência, fundindo Previc e Susep, é “bom formato”

Para a advogada Aparecida Pagliarini, o anúncio feito ontem a noite pelo ministro da economia Paulo Guedes na Globonews, de que pensa numa superagência para controlar a área de previdência é “um bom formato”. Guedes disse na entrevista que a superagência, resultado da fusão da Previc com a Susep, seria comandada pela atual superintendente da …

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GT ignora a CNPC 30 e insistem em PED alternativo

Embora tenha sido publicada no DOU DE 30/11/2018, quando o GT já se reunia há quase um ano, esta resolução dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios …

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Conselheiro da Petrobras renuncia ao cargo por razões pessoais, diz estatal

Petroleira disse que aguardará a indicação do substituto pelo governo. A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) que o conselheiro Jerônimo Antunes apresentou sua renúncia ao cargo de membro do conselho de administração da companhia por razões pessoais, segundo comunicado divulgado pela estatal. A companhia disse ainda que aguardará a indicação do substituto pelo governo, que …

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Governo irá criar nova agência para regular fundos de pensão, diz Guedes

BRASÍLIA — O ministro da Economia, PauloGuedes , disse nesta quarta-feira que o governo estuda criar uma nova agência para regular os fundos de pensão . De acordo com ele, já existe até uma candidata para dirigir o órgão, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atual superintendente da Superintendência de Seguros …

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Petrobras deverá perder controle da BR Distribuidora, diz diretor

Declaração foi dada por indicado à presidência da BR em São Paulo 17.abr.2019 às 21h30 A Petrobras estuda reduzir sua participação na BR Distribuidora para menos de 50%, afirmou nesta quarta-feira (17) o diretor financeiro da companhia, Rafael Grisolia. A estatal tem hoje 71% da distribuidora de combustíveis. "Ainda está sob aprovações internas, mas muito …

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Cassi está a um passo de sofrer intervenção da ANS

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) está a um passo de sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Documento ao qual o Blog teve acesso mostra que só falta o sinal verde da diretoria colegiada da ANS para que seja decretado o sistema de direção fiscal na operadora …

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Cartão caminhoneiro gera dúvidas dentro da BR Distribuidora, diz fonte

RIO – O cartão caminhoneiro a ser oferecido pela BR Distribuidora, como parte do pacote de medidas lançado na última terça-feira pelo governo para acalmar os ânimos da categoria, em meio à possibilidade de uma nova greve, é objeto de muitas dúvidas dentro da empresa. Segundo uma fonte da Petrobras, a área técnica da BR …

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IR 2019: Sindipetro-RJ indica declaração conforme informativo da Petros

O Sindipetro-RJ orienta, para resguardo dos associados, já que existe ainda uma discussão de sentença sobre a incidência de tributação de IR sobre a contribuição extraordinária para a Petros (PED), em ação proposta pela FNP, integrada pelo Sindicato pela não tributação, para que se declare os valores da base de cálculos em concordância ao informativo …

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Buritipar compra ações da Previ na Paranapanema

A fabricante de cobre Paranapanema passa por uma primeira mudança de peso no capital societário. Ontem, o grupo Buritipar adquiriu os quase 20% de ações em poder do fundo de pensão Previ tornou-se o maior acionista da companhia. A Buritipar pertence ao empresário João José Oliveira de Araújo, que já detinha 9,2% da Paranapanema. Com …

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Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho

A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de …

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Conquista no BB: Previ abre Capec para funcionários de bancos incorporados

O direito de adesão à Capec (Carteira de Pecúlio) da Previ está agora assegurado também aos funcionários oriundos de bancos incorporados pelo Banco do Brasil. O pecúlio – ou seguro, como costuma ser chamado – é um benefício criado para socorrer as famílias em situação inesperada de perda de um ente. Trata-se de um fundo …

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Após investigação, Petrobras mantém sigilo em negociação de petróleo

Quatro meses após investigação, companhia se limita a dizer que negócios estão suspensos São Paulo Quatro meses depois da investigaçãoenvolvendo as multinacionais Trafigura, Glencore, Chemoil, Vitol, Chemium e Oil Trade, a Petrobras mantém sigilo sobre as empresas com as quais faz trocas internacionais de petróleo e derivados. A negociação com essas operadoras foi interrompida temporariamente …

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