Nas últimas semanas, avançamos em definições relevantes para a atuação futura da Petrobras no setor de refino, em ações alinhadas à otimização do portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia. Em 26 de abril, nosso Conselho de Administração aprovou as novas diretrizes para a gestão do portfólio de ativos que serão incorporadas ao processo de elaboração do Plano de Negócios e Gestão 2020-2024.

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A partir da aprovação do Conselho de Administração, estamos iniciando os procedimentos formais objetivando a venda integral de oito das nossas 13 refinarias, incluindo a logística associada: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR). A motivação deste movimento de desinvestimento foi baseada em três pilares: otimização da alocação de capital, ambiente regulatório mais restritivo a mercados monopolistas e o aumento da resiliência da companhia. Os recursos que serão levantados por meio desse programa vão contribuir para a redução da dívida da companhia e, consequentemente, o pagamento de juros, liberando a Petrobras para investir em projetos de maior rentabilidade, garantindo um futuro mais sustentável para a companhia.

Estarei, nas próximas semanas, visitando todas as nossas refinarias, oportunidade em que poderemos discutir nossos resultados, planos e estratégias para o futuro. Na impossibilidade de falar pessoalmente com todos, gostaria de me dirigir a vocês para esclarecer as motivações deste movimento estratégico e tecer alguns comentários sobre o que vislumbramos para o futuro da Petrobras no segmento de refino.

O fim do monopólio da Petrobras, ocorrido em 1997, resultou em um ambiente competitivo nas atividades de exploração e produção, possibilitando que a companhia atuasse em regime de concorrência com as maiores empresas do setor. Como resultado, temos atuado neste mercado competitivo em parcerias com outras companhias, demonstrando nossa capacidade de liderar os consórcios hoje responsáveis pela produção dos maiores campos produtores do país. No refino, a abertura não resultou em ampliação de investimentos, permanecendo a Petrobras como detentora de quase a totalidade da capacidade de refino instalada no Brasil. Esta posição dominante, entretanto, também trouxe para a companhia a tarefa de ser o único agente supridor do mercado brasileiro, o que exigiu elevados investimentos para enfrentar as mudanças regulatórias ocorridas no período. No passado recente, a prática de preços desalinhados aos do mercado internacional prejudicou nosso desempenho econômico, fator que contribuiu de modo decisivo para o forte crescimento do nosso endividamento e ainda trouxe vários passivos no âmbito judicial. O ambiente regulatório atual recomenda e reforça que a promoção de dinâmica competitiva de preços é vantajosa para todos os entes do setor, incluindo a Petrobras e, como consequência, para a sociedade brasileira.

A partir de agora, iniciam-se os passos para o desinvestimento no refino conforme nossa Sistemática de Desinvestimentos, um conjunto de regras que abrange desde a disponibilização de informações para as empresas interessadas até as metodologias de análise, valoração e aprovação interna de cada parte do processo.

Todas as etapas são criteriosamente controladas e verificadas não somente por várias áreas internas na Petrobras, mas também pelo Tribunal de Contas da União, garantindo que o resultado do processo de desinvestimento esteja sempre alinhado aos interesses da companhia.

Meu compromisso pessoal com todos, como administradora da Petrobras, é atuar de maneira a reforçar toda a governança que regerá o processo, bem como obter o melhor valor para estes ativos.

Em relação ao cronograma esperado, a divulgação oficial para o mercado contendo as informações preliminares para avaliação do negócio ocorrerá no fim do 1o semestre de 2019, com as etapas subsequentes entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2020. Depois disso, as refinarias, cuja negociação for bem sucedida, serão separadas do nosso parque de refino e vão se transformar em empresas independentes. Será iniciada, então, a fase de transferência da operação e o fechamento do negócio, o que deverá ocorrer em 2021.

Eu gostaria de ressaltar que a atividade de refino permanece estratégica para a Petrobras e não pretendemos realizar novos movimentos de desinvestimento neste setor além deste que agora anunciamos. A Petrobras dispõe de tecnologias, processos e pessoas altamente capacitadas e experientes, que vão permitir que a empresa mantenha a posição de liderança no segmento, mesmo após a entrada de novas companhias no refino, como ocorreu com a área de E&P no Brasil. Vamos continuar sendo a maior empresa integrada de O&G no Brasil, utilizando nosso parque de refino para maximizar o retorno e otimizar nossas operações. O posicionamento da companhia no mercado do Sudeste brasileiro é consistente com o crescimento e a priorização das atividades de exploração e produção no pré-sal nas bacias de Campos e Santos.

Sobre nossos recursos humanos, nossa Diretoria reconhece a elevada capacitação e competência dos profissionais atuantes na área de refino, tanto nas unidades operacionais quanto no suporte corporativo. A Petrobras conduzirá este processo de desinvestimento em absoluto respeito aos profissionais e à legislação. O modelo de gestão de pessoas que será adotado envolverá um cardápio de opções aos empregados. Já há um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) anunciado pela companhia e outras opções também surgirão, como a realocação interna, conforme interesse da companhia, plano de desligamento via acordo, existindo ainda a possibilidade de o empregado migrar para as novas empresas de refino que serão constituídas.

Após a celebração da venda de cada refinaria, começará um período de transição – cuja duração será negociada – que culminará na transferência completa da operação para o comprador. Durante esse período, os profissionais continuarão a trabalhar na refinaria como empregados da Petrobras. É nesse momento que o comprador poderá convidar aquelas pessoas que deseja absorver em seus quadros. Caberá ao colaborador ou colaboradora decidir se aceita o convite e, caso aceitem, ele ou ela deverá se desligar voluntariamente da Petrobras e passará a ser empregado da nova empresa. A Petrobras poderá oferecer, conforme interesse da companhia, oportunidades de movimentação interna. As vagas oferecidas poderão ser em outras unidades ou até em outras regiões do país, e considerarão fatores como desempenho de cada empregado e alinhamento estratégico. Ciente da preocupação de todos vocês com este movimento, vamos estabelecer um canal de comunicação direto com os empregados, através do qual vocês poderão esclarecer dúvidas e acompanhar todo o processo.

Estou convicta de que os desinvestimentos em refino abrirão caminho para uma Petrobras mais sustentável, atuando com sucesso em um ambiente competitivo e ampliando o nosso compromisso com a transição para uma matriz de baixo carbono. Neste processo, as refinarias que serão mantidas vão implantar, de modo intensivo, novas tecnologias de transformação digital, incluindo a geração de produtos mais sustentáveis e de alto valor agregado.

Finalmente, minha mensagem mais importante: durante todo este processo, precisamos estar absolutamente atentos aos aspectos relativos à segurança das nossas operações e dos nossos colegas, assim como ao cuidado com o meio ambiente. Nossa responsabilidade com relação aos nossos empregados, clientes e prestadores de serviços, bem como em relação à sociedade brasileira, virá sempre em primeiro lugar. Obrigada e um abraço, Anelise