Com impasse de sindicatos no TST, Petrobras anuncia corte de benefícios a empregados

Acordo coletivo não avança desde maio; mediadores temem que a estratégia é justificar uma greve 1º.out.2019 às 17h05 Nicola Pamplona Diante do impasse nas negociações com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobras comunicou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente. Para parte deles, …

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A vedação ilegal à dedutibilidade dos aportes extraordinários para cobrir déficits das entidades de previdência complementar – Machado Meyer

As entidades de previdência complementar são constituídas com a finalidade de fazer a gestão de ativos financeiros de terceiros, buscando melhores rendimentos para seus investimentos, que assegurem a concessão de benefícios previdenciários aos colaboradores. Como tal, as entidades de previdência complementar são gestoras de recursos de terceiros, nada auferindo de renda ou lucro, já que …

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Greenfield pede 220 anos de prisão a acusado de operar em favor da Odebrecht

A força-tarefa da Operação Greenfield, que apura desvios bilionários em fundos de pensão, acaba de enviar à Justiça as alegações finais num processo contra servidores da Caixa e do FGTS. André Luiz de Souza e Vitor Hugo dos Santos Pinto são acusados de receber milhões para beneficar a Odebrecht entre 2008 e 2013. Souza era …

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Setor de saúde suplementar precisa de escala, diz diretor da ANS

O diretor-adjunto de Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Nunes, afirmou que o setor de saúde suplementar precisa de escala, como forma de compartilhar riscos e custos para que haja equilíbrio para os próprios beneficiários. “Não é possível falar em sustentabilidade do setor sem falar em mutualismo para redução dos custos, já …

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BRF: Pagamentos a fiscais existiam antes mesmo da fusão entre Sadia e Perdigão

A prática de pagamentos de propinas a fiscais agropecuários é uma “cultura antiga” na BRF, disse hoje o delegado da Polícia Federal (PF), Mauricio Moscardi, em entrevista concedida em Curitiba (PR) para comentar a quarta fase da Operação Carne Fraca. “Até antes da fusão entre Sadia e Perdigão havia pagamento de fiscais para facilitar a …

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Privatização de estatais: o que pode acontecer com os funcionários?

Governo anunciou privatização de nove estatais, que envolvem cerca de 120 mil funcionários que não têm estabilidade; advogados explicam como pode ser feita a demissão. Correios são a estatal com maior número de funcionários no país — Foto: Ricardo Moraes/Reuters Com o anúncio de privatização de nove estatais, cerca de 120 mil funcionários aguardam mais …

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URGENTE HOJE! Reunião na CCJC pela aprovação do PL 8821/2017 – IRPF Sobre o PED

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – 56ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária – PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2019 LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h TEMA: “Discussão e Votação das Propostas” A – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE . . . 49 – PROJETO DE LEI Nº 8.821/2017 …

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Greenfield pede R$ 825 mi por fraudes com recursos da Petros

O valor considera prejuízo causado ao fundo de pensão e uma reparação por danos morais e sociais equivalente ao triplo do valor supostamente desviado Pepita Ortega e Pedro Prata 30 de setembro de 2019 | 18h09 A força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal, apresentou à 22.ª Vara de Justiça Federal nesta segunda, 30, uma ação …

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Previ destaca integridade na 2ª Cúpula Anual de ASG e Clima em Nova York

O 2º Annual Climate and ESG Asset Owner Summit (2ª Cúpula Anual Clima e ASG de Gestores de Ativos), realizado de 23 a 24 de setembro durante a Semana do Clima em Nova York, reuniu cerca de 750 representantes de entidades de investimentos, como fundos de investimentos, fundos de pensão e grandes instituições internacionais. O …

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STJ suspende 310 liminares que cancelavam cobranças extraordinárias da Petros

Tribunal já tinha anulado algumas decisões que permitiam aos membros do fundo de pensão da Petrobras pagar só 50% das parcelas extras O Globo 28/09/2019 – 16:44 / Atualizado em 28/09/2019 – 17:56 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito 310 liminares que suspendia ou alterava as cobranças extras para o Plano de …

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Opinião: IR incidente sobre déficits da previdência complementar

 Conforme o art. 33 da Lei 9.250/95, os benefícios, bem como os resgates, recebidos de entidade de previdência privada estarão sujeitos à incidência do imposto de renda, na fonte e no ajuste anual. O art. 8º, II, “e”, da referida lei, prevê a possibilidade de deduzir as contribuições destinadas a custear benefícios complementares nas …

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Invepar diz que não está à venda, está comprando

Invepar diz que não está à venda, está comprando | Controlada pela Previ, Petros e Funcef, empresa diz participará dos leilões Participantes dos fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Federal) têm acompanhado com interesse redobrado as notícias sobre a Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A.), investida por essas …

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Advogado de entidades esclarece suspensão de liminar

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO QUE SUSPENDEU LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0023293-64.2018.8.19.0001 E QUE HAVIA AUTORIZADO A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS: Em razão dos inúmeros questionamentos acerca dos efeitos da decisão proferida pela Presidência do STJ nos autos da SLS (Suspensão de Liminar e Sentença) nº …

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Desfalque à vista na força-tarefa responsável por analisar R$ 1 tri

A força-tarefa da Greenfield, operação voltada a desvendar maracutaias em fundos de pensão, apresentou um balanço à PGR hoje. Na prestação de contas, os procuradores apelaram para não perder braços e pediram reforços de mão-de-obra. Não por acaso. Dois integrantes sairão do grupo de trabalho no mês que vem e um terceiro deixará de ser …

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Após 3 anos de diligências, Greenfield quer mais procuradores na FT

Força-tarefa divulgou um balanço das atividades realizadas entre agosto de 2018 e julho de 2019. No período, 20 ações foram apresentadas A força-tarefa Greenfield enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR)prestação de contas das atividades realizadas pela equipe entre agosto de 2018 e julho de 2019. No relatório, os procuradores afirmam que, desde o último balanço …

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STJ suspende todas liminares de PED no país

Através da SLS – Suspensão de Liminar e de Sentença nº 2507 / RJ (2019/0101695-7) autuado em 09/04/2019, o Presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA proferiu a seguinte DECISÃO: A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Petros) formula, às fls. 4.118-4.126, pedido de aditamento à petição inicial para que …

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Petrobras aprova revisão de seu posicionamento estratégico

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, a atualização da Visão, do Propósito e das Estratégias para o Novo Plano 2020-2024, que está em fase de elaboração. A nova visão da Petrobras é ser a melhor …

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O Imposto de Renda incidente sobre déficits da previdência complementar

Sem a possibilidade de “deduzir” da base de cálculo, o valor que supera o limite de 12%, será objeto de incidência do imposto de renda, retornará ao fundo por se tratar de uma contribuição (ainda que extraordinária) e será objeto de nova tributação quando for resgatado na forma de benefício ou pensão, em um movimento …

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CNPC-30: O alívio paliativo enquanto a justiça e o legislativo não nos libertam

FUNCEF – NOTÍCIA ALENTADORA para milhares de participantes e assistidos da FUNDAÇÃO: Diretoria da FUNCEF avança na definição de cenários e propostas sobre a RESOLUÇÃO/CNPC 30/2018 (ALONGAMENTO de prazo e consentânea REDUÇÃO do comprometimento mensal de nossa participação de 19,53% sobre os benefícios previdenciários, decorrente dos equacionamentos). INTRODUÇÃO: Tenho recebido e sabido de centenas de …

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Petros vende posição em sete fundos de participação por R$ 180 milhões

Valor corresponde a um desconto de cerca de 30% em relação ao preço das cotas A fundação Petros vendeu suas cotas em sete fundos de investimento em participações (FIPs) para a gestora Spectra. É a maior transação do mercado secundário de private equity e envolvendo fundos de pensão. As cotas dos fundos Óleo e Gás, …

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FUNCEF publica especial sobre a CNPC 30

Entenda as novas regras e como a Fundação está avaliando sua aplicação Por que a FUNCEF não aplica logo a Resolução nº 30, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nos planos de equacionamento do REG/Replan? Para responder esta e outras perguntas, a Fundação publicou uma página especial em seu site sobre o tema. A …

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Pagar dividendo no momento não é a prioridade, diz diretor da Vale

Luciano Siani afirmou que empresa está focada na mitigação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho RIO – O diretor financeiro e de relações com investidores da mineradora Vale, Luciano Siani, voltou a afirmar nesta terça-feira, 24, que a prioridade atual da companhia é atuar na mitigação e compensação dos danos …

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Greenfield impacta diretamente na qualidade de vida de 1.247.914 pessoas que foram vítimas de crimes

(Atualizada) FT Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019 — Procuradoria da República no Distrito Federal Transparência e Combate à Corrupção 23 de Setembro de 2019 às 11h50 Produtividade e demandas cresceram. Somente em uma, das sete operações englobadas pela Força-Tarefa, há quase R$1 tri em movimentações para serem analisados. A Força-Tarefa …

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Renda fixa inviabiliza atingir meta atuarial de EFPC’s

O gráfico anexo traz a curva de juros do título público NTN-B 2045, desde o seu lançamento, em fins de 2004, ou seja, há quase 15 anos. Ontem, 23 SET 2019, sua taxa alcançou a mínima histórica, de 3,67% a.a., e isto sem considerar a sinalização do Banco Central de novos cortes da taxa SELIC, …

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Previ Futuro terá perfil Ciclos de Vida

O plano Previ Futuro, da Previ, passará a incorporar perfis do tipo Ciclos de Vida, que adequam o nível de risco da carteira ao tempo que falta para a aposentadoria do participante. Segundo informações de Wagner Nascimento, conselheiro deliberativo eleito da Previ, à Folha Bancária, publicação editada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, “a …

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Petrobras quer indenização de sindicalistas que moveram ações contra venda de ativos

Empresa acusa autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos financeiros 24.set.2019 às 8h38 Nicola Pamplona A Petrobras entrou na Justiça pedindoindenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos …

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Desfalque à vista na força-tarefa responsável por analisar R$ 1 tri

A força-tarefa da Greenfield, operação voltada a desvendar maracutaias em fundos de pensão, apresentou um balanço à PGR hoje. Na prestação de contas, os procuradores apelaram para não perder braços e pediram reforços de mão-de-obra. Não por acaso. Dois integrantes sairão do grupo de trabalho no mês que vem e um terceiro deixará de ser …

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